TJBA - 0000037-40.1990.8.05.0106
1ª instância - 2ª V dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Fazenda Publica de Ipira
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E FAZENDA PÚBLICA DE IPIRÁ EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0000037-40.1990.8.05.0106 EXEQUENTE: DESENBAHIA - AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA Representante(s): ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (OAB:BA18228), AQUILES DAS MERCES BARROSO (OAB:BA21224), IVAN FERNANDEZ BAQUEIRO PERRUCHO (OAB:BA25961), MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (OAB:BA6853), CATARINA QUEIROZ (OAB:BA27188), PALOMA SENA MOURA TEIXEIRA (OAB:BA21219) EXECUTADO: CARLOS ALBERTO ARAÚJO ALMEIDA Representante(s): ALFREDO GILDO SANTOS FREITAS (OAB:BA13388), LUIZ CARLOS DE CARVALHO BAHIA NETO (OAB:BA21094) ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 10, inc.
II, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo: Intime-se a parte embargada, através do seu advogado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca dos embargos de declaração apresentados. Ipirá-BA, data registrada no sistema. GRAZIELLA DE ALMEIDA BORGES Diretora de Secretaria -
18/09/2025 09:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
18/09/2025 09:36
Ato ordinatório praticado
-
17/09/2025 18:10
Publicado Intimação em 17/09/2025.
-
17/09/2025 18:10
Disponibilizado no DJEN em 16/09/2025
-
17/09/2025 17:06
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
16/09/2025 00:00
Intimação
Proc. nº: 0000037-40.1990.8.05.0106 EXEQUENTE: DESENBAHIA - AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA EXECUTADO: CARLOS ALBERTO ARAÚJO ALMEIDA SENTENÇA
Vistos.
A DESENBAHIA - AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA, devidamente qualificado(a) nos autos, veio a Juízo propor ação de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL em face de CARLOS ALBERTO ARAÚJO ALMEIDA. No curso do feito, as Partes apresentaram minuta de acordo para homologação por este Juízo (id 438057071).
No id 458313143, a Parte Exequente informou que já houve quitação do boleto referido no acordo e que ficou pendente, para fins de quitação total, somente a liberação em seu favor do valor bloqueado no id 428656490. É o relatório.
Decido.
Cuidam os presentes autos sobre EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, no qual as partes chegaram a um acordo, cujo objeto é lícito e foi firmado por pessoas maiores e capazes, o que nos leva ao acolhimento do pedido de homologação do mesmo.
Assim considerando, tenho por bem EXTINGUIR O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro no art. 487, III, "b" do CPC, HOMOLOGANDO, por sentença, para que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as Partes.
Sem custas remanescentes, haja vista o quanto disposto no art. 90, §3º, do CPC.
Honorários advocatícios na forma pactuada.
Expeça-se alvará em favor da Parte Executada para levantamento da quantia penhorada no id 428656490, conforme cláusula 2ª do acordo (id 438057071).
P.R.I.
Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.
Ipirá, 11 de setembro de 2025. Carla Graziela Costantino de Araújo Juíza de Direito -
15/09/2025 12:24
Expedição de intimação.
-
15/09/2025 12:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
11/09/2025 15:41
Expedição de intimação.
-
11/09/2025 15:41
Homologada a Transação
-
05/09/2025 17:08
Redistribuído por competência exclusiva em razão de Instrução Normativa nº 05/2025
-
19/08/2024 11:02
Conclusos para despacho
-
14/08/2024 12:46
Juntada de Petição de petição
-
31/07/2024 11:53
Expedição de intimação.
-
29/07/2024 16:41
Proferido despacho de mero expediente
-
27/07/2024 11:17
Decorrido prazo de CATARINA QUEIROZ em 12/07/2024 23:59.
-
25/07/2024 12:58
Decorrido prazo de IVAN FERNANDEZ BAQUEIRO PERRUCHO em 12/07/2024 23:59.
-
25/07/2024 00:05
Decorrido prazo de AQUILES DAS MERCES BARROSO em 12/07/2024 23:59.
-
24/07/2024 10:25
Conclusos para julgamento
-
17/07/2024 01:11
Decorrido prazo de MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO em 12/07/2024 23:59.
-
17/07/2024 01:11
Decorrido prazo de ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO em 12/07/2024 23:59.
-
13/07/2024 04:10
Decorrido prazo de ALFREDO GILDO SANTOS FREITAS em 12/07/2024 23:59.
-
11/07/2024 15:12
Juntada de Petição de procuração
-
16/06/2024 16:28
Publicado Intimação em 11/06/2024.
-
16/06/2024 16:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
-
16/06/2024 16:28
Publicado Intimação em 11/06/2024.
-
16/06/2024 16:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
-
22/05/2024 15:55
Proferido despacho de mero expediente
-
10/04/2024 17:18
Conclusos para julgamento
-
02/04/2024 14:33
Juntada de Petição de petição
-
07/03/2024 19:50
Decorrido prazo de ALFREDO GILDO SANTOS FREITAS em 06/03/2024 23:59.
-
07/03/2024 19:34
Decorrido prazo de ALFREDO GILDO SANTOS FREITAS em 06/03/2024 23:59.
-
01/03/2024 23:29
Publicado Intimação em 28/02/2024.
-
01/03/2024 23:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
-
25/01/2024 16:55
Juntada de Outros documentos
-
22/12/2023 15:57
Juntada de Certidão
-
26/12/2022 02:01
Decorrido prazo de IVAN FERNANDEZ BAQUEIRO PERRUCHO em 18/11/2022 23:59.
-
26/12/2022 02:01
Decorrido prazo de AQUILES DAS MERCES BARROSO em 18/11/2022 23:59.
-
26/12/2022 02:01
Decorrido prazo de MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO em 18/11/2022 23:59.
-
26/12/2022 02:01
Decorrido prazo de ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO em 18/11/2022 23:59.
-
27/11/2022 05:20
Publicado Intimação em 19/10/2022.
-
27/11/2022 05:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2022
-
10/11/2022 16:54
Juntada de Petição de petição
-
18/10/2022 08:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
12/10/2022 13:26
Ato ordinatório praticado
-
15/03/2022 13:53
Juntada de Petição de petição
-
16/02/2022 11:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
16/02/2022 11:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
16/02/2022 11:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
16/02/2022 11:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
16/02/2022 11:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
16/02/2022 11:30
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
28/05/2020 16:56
Juntada de Petição de petição
-
17/04/2020 16:55
Juntada de Petição de petição
-
18/03/2020 16:18
Conclusos para despacho
-
18/03/2020 16:18
Processo Desarquivado
-
18/03/2020 10:50
Juntada de Petição de petição
-
07/11/2019 16:09
Juntada de Petição de petição
-
01/11/2019 11:17
Juntada de Petição de petição
-
17/01/2018 17:24
Baixa Definitiva
-
17/01/2018 17:24
Arquivado Definitivamente
-
17/01/2018 17:23
Juntada de Certidão
-
20/07/2017 01:23
Decorrido prazo de ALFREDO GILDO SANTOS FREITAS em 19/07/2017 23:59:59.
-
20/07/2017 01:23
Decorrido prazo de ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO em 19/07/2017 23:59:59.
-
20/07/2017 01:23
Decorrido prazo de MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO em 19/07/2017 23:59:59.
-
20/07/2017 01:23
Decorrido prazo de AQUILES DAS MERCES BARROSO em 19/07/2017 23:59:59.
-
20/07/2017 01:23
Decorrido prazo de IVAN FERNANDEZ BAQUEIRO PERRUCHO em 19/07/2017 23:59:59.
-
28/06/2017 00:04
Publicado Intimação em 28/06/2017.
-
28/06/2017 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
28/06/2017 00:04
Publicado Intimação em 28/06/2017.
-
28/06/2017 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
28/06/2017 00:04
Publicado Intimação em 28/06/2017.
-
28/06/2017 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
28/06/2017 00:04
Publicado Intimação em 28/06/2017.
-
28/06/2017 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
28/06/2017 00:04
Publicado Intimação em 28/06/2017.
-
28/06/2017 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
25/06/2017 15:08
Juntada de ato ordinatório
-
08/06/2017 15:53
Juntada de Certidão
-
08/06/2017 12:48
MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL
-
05/09/2016 16:36
RECEBIMENTO9.1.2
-
05/09/2016 16:23
REMESSA
-
22/08/2016 17:36
PETIÇÃOconcluso gabinete
-
22/08/2016 16:26
PROTOCOLO DE PETIÇÃOJUNTADA AO AUTOS
-
07/07/2016 09:44
REMESSATRIAGEM DE PUBLICAÇÃO (Landa)
-
15/06/2016 13:39
CONCLUSÃOGabinete
-
15/06/2016 13:35
PETIÇÃO
-
15/06/2016 11:24
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
-
11/05/2016 16:54
REMESSA
-
10/05/2016 16:17
CONCLUSÃO
-
10/05/2016 16:16
PETIÇÃO
-
02/05/2016 10:53
REMESSATRIAGEM DE PUBLICAÇÃO (Landa)
-
25/04/2016 16:49
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
-
08/04/2016 16:52
CONCLUSÃO
-
08/04/2016 16:52
PETIÇÃO
-
08/04/2016 16:51
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
-
06/04/2016 15:16
REMESSA
-
15/03/2016 15:22
MERO EXPEDIENTEfazer penhora on line
-
15/03/2016 09:28
CONCLUSÃOGabinete
-
15/03/2016 09:04
PETIÇÃO
-
14/03/2016 13:20
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
-
17/02/2016 09:25
RECEBIMENTO9.4.2
-
16/02/2016 15:00
REMESSATRIAGEM DE PUBLICAÇÃO
-
11/02/2016 13:19
CONCLUSÃOAUTOS CONCLUSO
-
11/02/2016 13:18
PETIÇÃOJuntada de petição
-
11/02/2016 13:14
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
-
18/11/2015 16:07
Ato ordinatório9.3.1.
-
18/11/2015 14:58
REMESSAMesa de Paulo para triagem
-
16/11/2015 10:58
CONCLUSÃOAutos certificados, após conclusos.
-
11/11/2015 09:08
PETIÇÃOJuntada de petição com pedido para que os autos seja certificado, mesa do Diretor de Secretaria para certificar
-
11/11/2015 08:58
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
-
23/09/2015 14:52
REMESSAPUBLICAR 9.3.2
-
10/09/2015 13:01
CONCLUSÃOconcluso gabinete
-
29/07/2015 11:45
MANDADO
-
29/07/2015 11:44
MANDADOMANDADO RECEBIDO
-
27/07/2015 16:45
PETIÇÃOpilha 6.2.1
-
27/07/2015 16:44
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
-
11/06/2015 10:26
MANDADODISTRIBUIÇÃO DO MANDADO
-
24/11/2014 08:18
MERO EXPEDIENTERetificar o Auto de Penhora 5.1.5
-
05/12/2012 12:06
CONCLUSÃOCaixa de Execuções - 03 - Sala Assessoria
-
13/11/2012 13:46
CONCLUSÃOConcluso para despacho - Execuções - Caixa 03
-
09/04/2012 16:33
CONCLUSÃOEXECUÇÕES DIVERSAS PILHA 03 ARMÁRIO GAB. DR DANILO
-
27/12/2011 10:00
CONCLUSÃOSala da Assessoria. Coluna de Execuções Diversas.
-
02/09/2010 11:28
CONCLUSÃO
-
13/10/2008 13:41
CONCLUSÃOPara apreciar petição do advogado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/09/2025
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 8001495-93.2025.8.05.0181
Jose Leoncio de Souza
Banco Pan S.A
Advogado: Paezia Vitorio de Souza
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 20/06/2025 11:03
Processo nº 8001417-31.2025.8.05.0042
Miralva Maria dos Santos
Banco do Brasil S/A
Advogado: Jessica de Araujo Sousa
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 11/09/2025 14:58
Processo nº 8067483-19.2025.8.05.0001
Nilza Cerqueira Sanches
Companhia de Eletricidade do Estado da B...
Advogado: Paulo Abbehusen Junior
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 24/04/2025 16:12
Processo nº 8000570-37.2025.8.05.0104
Evanilda Oliveira de Mendonca Freire
Estado da Bahia
Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 01/04/2025 12:42
Processo nº 8063347-47.2023.8.05.0001
Celeste Angela Moreira
Banco Safra SA
Advogado: Alexandre Fidalgo
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 20/05/2023 11:21