16/04/2025 15:39

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 17:16

Baixa Definitiva
18/02/2025 17:16

Arquivado Definitivamente
18/02/2025 17:16

Juntada de Certidão
04/02/2025 19:14

Decorrido prazo de MARCUS CARVALHO DOS ANJOS em 31/01/2025 23:59.
02/02/2025 18:29

Decorrido prazo de SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE em 31/01/2025 23:59.
02/02/2025 18:29

Decorrido prazo de RODOLFO RODRIGUES PIRES MONTEIRO em 31/01/2025 23:59.
02/02/2025 08:42

Publicado Intimação em 18/12/2024.
02/02/2025 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
25/01/2025 10:54

Decorrido prazo de SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE em 24/01/2025 23:59.
25/01/2025 04:11

Decorrido prazo de SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE em 24/01/2025 23:59.
25/01/2025 03:32

Decorrido prazo de MARCUS CARVALHO DOS ANJOS em 24/01/2025 23:59.
18/01/2025 19:48

Publicado Intimação em 18/12/2024.
18/01/2025 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
16/12/2024 10:11

Julgado improcedente o pedido
11/12/2024 17:45

Conclusos para julgamento
11/12/2024 14:40

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência realizada conduzida por 11/12/2024 11:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA, #Não preenchido#.
09/12/2024 12:37

Juntada de Petição de réplica
06/12/2024 08:51

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 14:35

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 14:35

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência designada conduzida por 11/12/2024 11:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA, #Não preenchido#.
01/11/2024 10:06

Juntada de Petição de contestação
09/10/2024 10:06

Expedição de citação.
03/09/2024 14:53

Não Concedida a Antecipação de tutela
03/09/2024 08:46

Conclusos para decisão
03/09/2024 08:46

Juntada de Certidão
28/10/2023 05:50

Publicado Intimação em 19/10/2023.
28/10/2023 05:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2023
24/10/2023 21:59

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA INTIMAÇÃO 8002417-16.2023.8.05.0243 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Seabra Autor: Joaquim Bispo De Melo Advogado: Marcus Carvalho Dos Anjos (OAB:BA39806) Reu: Banco Santander (brasil) S.a.

Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8002417-16.2023.8.05.0243 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA AUTOR: JOAQUIM BISPO DE MELO Advogado(s): MARCUS CARVALHO DOS ANJOS (OAB:BA39806) REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Advogado(s): DECISÃO

Vistos.

Inicialmente, dispensado o pagamento de custas, taxas e despesas no primeiro grau de jurisdição por força do art. 54, caput, da Lei nº 9.099/95.

Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Indenizatória proposta por JOAQUIM BISPO DE MELO em face do BANCO SANTANDER S/A., todos já devidamente qualificado nos autos.

Os autos vieram conclusos para recebimento da inicial.

Contudo, observa-se que a petição inicial não preenche alguns dos requisitos previstos no art. 319 do Código de Processo Civil, motivo pelo qual faz-se necessária sua emenda.

Assim, tendo em mira o princípio da cooperação processual, passa-se à análise dos pontos a serem sanados na petição inicial, qual seja: I) O domicílio e a residência do autor (art. 319 II do CPC): Verifico nos autos a ausência do comprovante de residência.

Desta forma, INTIME-SE o Demandante, através de seus procuradores, em observância ao disposto no art. 321 do CPC, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, promova a emenda à peça de ingresso com a juntada do documento comprobatório do domicílio atualizado e legível em nome deste.

Estando o endereço em nome de terceiro, deverá apresentar documento que ateste o vínculo entre as parte autora e o responsável pelo endereço indicado.

Escoado o prazo, com ou sem manifestação, retornem à conclusão.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

EMPREGO A PRESENTE DECISÃO FORÇA DE MANDADO/OFÍCIO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO PARA OS FINS NECESSÁRIOS.

Cumpra-se.

SEABRA/BA, datado e assinado digitalmente.

FLÁVIO FERRARI Juiz de Direito
17/10/2023 20:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/10/2023 10:08

Determinada a emenda à inicial
29/09/2023 12:22

Audiência Conciliação cancelada para 30/10/2023 08:20 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA.
28/09/2023 23:34

Inclusão no Juízo 100% Digital
28/09/2023 23:34

Conclusos para decisão
28/09/2023 23:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2023

Ultima Atualização
16/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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