06/09/2024 21:31

Determinado o bloqueio/penhora on line
22/08/2024 16:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/08/2024 23:59.
15/07/2024 16:02

Conclusos para decisão
15/07/2024 16:01

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 15:45

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8051606-15.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Municipio De Salvador Executado: Vila Do Conde Artigos Do Lar Ltda Advogado: Fabio Henrique De Araujo Urbano (OAB:PE15473) Advogado: Eduardo Porangaba Teixeira (OAB:PE18895) Advogado: Daniel Moraes De Miranda Farias (OAB:PE21694) Decisão: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR FÓRUM RUY BARBOSA, 3° ANDAR, SALA 319 PRAÇA D.

PEDRO II S/N, LGº DO CAMPO DA PÓLVORA, NAZARÉ, CEP: 40040-380, SALVADOR.BA email: [email protected] PROCESSO: 8051606-15.2020.8.05.0001 AUTOR: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR RÉ(U): EXECUTADO: VILA DO CONDE ARTIGOS DO LAR LTDA Ante o silêncio da parte exequente, suspendo o processo à luz do artigo 40 da Lei 6.830/80.

Registre-se que, transcorrido o prazo prescricional, sem qualquer informação de causa suspensiva ou interruptiva, bem como sem qualquer efetivo impulsionamento do processo, a presente Execução Fiscal será extinta pela prescrição.

Intimem-se.

Com força de mandado.

SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA Assinado digitalmente por Juiz(a) de Direito data registrada no sistema PJE
09/07/2024 22:50

Expedição de decisão.
09/07/2024 22:50

Processo Suspenso por Execução Frustrada
09/07/2024 08:46

Conclusos para decisão
09/07/2024 08:45

Juntada de Certidão
25/01/2023 14:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/10/2022 23:59.
16/10/2022 16:43

Decorrido prazo de VILA DO CONDE ARTIGOS DO LAR LTDA em 14/10/2022 23:59.
27/09/2022 03:13

Publicado Despacho em 21/09/2022.
27/09/2022 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022
19/09/2022 20:38

Expedição de despacho.
19/09/2022 20:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/09/2022 20:38

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2021 14:53

Conclusos para decisão
08/01/2021 13:34

Decorrido prazo de VILA DO CONDE ARTIGOS DO LAR LTDA em 19/08/2020 23:59:59.
05/01/2021 09:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/08/2020 23:59:59.
16/12/2020 10:24

Decorrido prazo de VILA DO CONDE ARTIGOS DO LAR LTDA em 23/07/2020 23:59:59.
26/10/2020 22:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/07/2020 23:59:59.
24/08/2020 18:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2020 03:11

Publicado Decisão em 28/07/2020.
27/07/2020 10:35

Expedição de decisão via #Não preenchido#.
27/07/2020 10:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/07/2020 10:35

Acolhida a exceção de pré-executividade
27/07/2020 10:35

Rejeitada a exceção de pré-executividade
23/07/2020 00:50

Conclusos para decisão
22/07/2020 10:10

Juntada de Petição de petição
21/07/2020 12:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2020 15:10

Publicado Despacho em 30/06/2020.
28/06/2020 20:22

Expedição de despacho via #Não preenchido#.
28/06/2020 20:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/06/2020 20:22

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2020 15:21

Conclusos para decisão
26/06/2020 10:42

Juntada de Petição de petição
21/05/2020 20:48

Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.
21/05/2020 20:48

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2020 16:59

Conclusos para despacho
19/05/2020 16:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2020

Ultima Atualização
06/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho de citação por AR Digital • Arquivo

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