TJBA - 8017918-95.2023.8.05.0150

1ª instância - 2Vara Criminal - Lauro de Freitas

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCOS VITORIO PEREIRA DOS SANTOS

CPF *80.***.*52-17

ROGERIO CANDIDO BARBOSA DA SILVA JUNIOR

CPF *67.***.*49-97

Advogados

CARLA DE JESUS DA GUARDA

OAB: 35460/BA

CPF *29.***.*38-09

POLIANE FRANCA GOMES

OAB: 55038/BA

CPF *44.***.*04-69

JORGE ANTONIO ALVES RIBEIRO

OAB: 62304/BA

CPF *13.***.*89-72

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

REINALDO MARIO NASCIMENTO DA FONSECA GONCALVES

CPF *64.***.*89-30

ADELSON NASCIMENTO DE QUEIROZ

ANTONIO LAZARO VIEIRA DA SILVA

VALDIR CARVALHO DA CRUZ FILHO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2025 14:41

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 27/05/2025 14:25

    Juntada de informação

  • 13/05/2025 08:21

    Expedição de Edital.

  • 09/04/2025 14:54

    Juntada de informação

  • 07/04/2025 14:46

    Expedição de Edital.

  • 01/04/2025 01:28

    Mandado devolvido Negativamente

  • 01/04/2025 01:28

    Mandado devolvido Negativamente

  • 18/03/2025 12:13

    Decorrido prazo de ROGERIO CANDIDO BARBOSA DA SILVA JUNIOR em 11/03/2025 23:59.

  • 05/02/2025 11:37

    Juntada de Petição de CRZ Receptação 8017918_95.2023.8.05.0150

  • 31/01/2025 11:52

    Expedição de intimação.

  • 31/01/2025 11:51

    Expedição de Mandado.

  • 31/01/2025 11:31

    Juntada de informação

  • 31/01/2025 11:17

    Expedição de decisão.

  • 13/01/2025 14:29

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 22/11/2024 10:43

    Conclusos para decisão

  • 03/11/2024 01:11

    Mandado devolvido Negativamente

  • 02/11/2024 18:12

    Decorrido prazo de CARLA DE JESUS DA GUARDA em 29/10/2024 23:59.

  • 02/11/2024 18:12

    Decorrido prazo de JORGE ANTONIO ALVES RIBEIRO em 29/10/2024 23:59.

  • 02/11/2024 18:12

    Decorrido prazo de POLIANE FRANCA GOMES em 29/10/2024 23:59.

  • 01/11/2024 11:19

    Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

  • 31/10/2024 00:30

    Publicado Intimação em 22/10/2024.

  • 31/10/2024 00:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

  • 31/10/2024 00:29

    Publicado Intimação em 22/10/2024.

  • 31/10/2024 00:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

  • 31/10/2024 00:29

    Publicado Intimação em 22/10/2024.

  • 31/10/2024 00:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

  • 28/10/2024 10:16

    Juntada de Petição de apelação

  • 28/10/2024 01:08

    Mandado devolvido Negativamente

  • 24/10/2024 01:15

    Mandado devolvido Positivamente

  • 18/10/2024 09:35

    Expedição de intimação.

  • 18/10/2024 09:19

    Expedição de intimação.

  • 18/10/2024 08:52

    Expedição de intimação.

  • 18/10/2024 08:20

    Expedição de intimação.

  • 14/10/2024 17:06

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 10/07/2024 10:14

    Conclusos para julgamento

  • 28/03/2024 01:10

    Mandado devolvido Positivamente

  • 25/03/2024 12:13

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 22/03/2024 08:20

    Expedição de Mandado.

  • 20/03/2024 15:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/03/2024 11:34

    Conclusos para despacho

  • 17/11/2023 12:11

    Conclusos para julgamento

  • 04/10/2023 09:26

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 02/10/2023 16:20

    Conclusos para despacho

  • 30/09/2023 15:02

    Decorrido prazo de JORGE ANTONIO ALVES RIBEIRO em 28/08/2023 23:59.

  • 30/09/2023 15:02

    Decorrido prazo de POLIANE FRANCA GOMES em 28/08/2023 23:59.

  • 30/09/2023 13:18

    Decorrido prazo de JORGE ANTONIO ALVES RIBEIRO em 28/08/2023 23:59.

  • 30/09/2023 13:18

    Decorrido prazo de POLIANE FRANCA GOMES em 28/08/2023 23:59.

  • 30/09/2023 11:51

    Publicado Intimação em 22/08/2023.

  • 30/09/2023 11:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2023

  • 22/09/2023 14:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 22/09/2023 14:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 22/09/2023 14:37

    Juntada de Petição de 80179189520238050150

  • 20/09/2023 15:44

    Expedição de intimação.

  • 20/09/2023 15:40

    Juntada de informação

  • 20/09/2023 15:09

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2023 13:54

    Juntada de Alvará

  • 20/09/2023 13:53

    Juntada de Alvará

  • 20/09/2023 13:53

    Juntada de informação

  • 19/09/2023 15:09

    Juntada de informação

  • 19/09/2023 15:02

    Juntada de informação

  • 19/09/2023 12:09

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por em/para , .

  • 19/09/2023 12:07

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 19/09/2023 09:00 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS.

  • 15/09/2023 08:02

    Juntada de Petição de 80179189520238050150

  • 14/09/2023 13:55

    Expedição de ato ordinatório.

  • 14/09/2023 13:55

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2023 12:00

    Mandado devolvido Negativamente

  • 06/09/2023 11:59

    Expedição de intimação.

  • 06/09/2023 10:36

    Juntada de informação

  • 06/09/2023 09:46

    Juntada de informação

  • 06/09/2023 09:25

    Expedição de Ofício.

  • 06/09/2023 08:33

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 19/09/2023 09:00 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS.

  • 06/09/2023 08:32

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por em/para , .

  • 05/09/2023 15:18

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 05/09/2023 09:00 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS.

  • 01/09/2023 11:57

    Não concedida a liberdade provisória de #{nome_da_parte}

  • 29/08/2023 10:00

    Mandado devolvido Positivamente

  • 25/08/2023 01:24

    Mandado devolvido Positivamente

  • 24/08/2023 12:00

    Mandado devolvido Positivamente

  • 24/08/2023 12:00

    Mandado devolvido Positivamente

  • 23/08/2023 15:54

    Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 05/09/2023 09:00 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS.

  • 23/08/2023 08:00

    Conclusos para decisão

  • 22/08/2023 17:17

    Juntada de Petição de Documento1

  • 21/08/2023 11:47

    Juntada de informação

  • 21/08/2023 11:45

    Expedição de intimação.

  • 21/08/2023 11:42

    Expedição de Mandado.

  • 21/08/2023 11:33

    Expedição de Mandado.

  • 21/08/2023 11:14

    Expedição de Ofício.

  • 21/08/2023 11:10

    Expedição de Mandado.

  • 21/08/2023 11:05

    Juntada de informação

  • 21/08/2023 10:40

    Expedição de Ofício.

  • 21/08/2023 10:21

    Expedição de intimação.

  • 21/08/2023 10:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 21/08/2023 09:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/08/2023 13:36

    Conclusos para decisão

  • 18/08/2023 13:28

    Conclusos para decisão

  • 17/08/2023 22:42

    Juntada de Petição de petição

  • 16/08/2023 11:07

    Juntada de Petição de petição

  • 09/08/2023 15:00

    Mandado devolvido Positivamente

  • 06/08/2023 21:15

    Decorrido prazo de JORGE ANTONIO ALVES RIBEIRO em 04/08/2023 23:59.

  • 06/08/2023 21:15

    Decorrido prazo de POLIANE FRANCA GOMES em 04/08/2023 23:59.

  • 04/08/2023 10:21

    Expedição de intimação.

  • 30/07/2023 17:00

    Mandado devolvido Negativamente

  • 28/07/2023 22:41

    Publicado Intimação em 27/07/2023.

  • 28/07/2023 22:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023

  • 28/07/2023 20:15

    Publicado Intimação em 27/07/2023.

  • 28/07/2023 20:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023

  • 27/07/2023 09:44

    Juntada de Petição de Ciente da audiência

  • 26/07/2023 11:04

    Juntada de informação

  • 26/07/2023 09:59

    Expedição de intimação.

  • 26/07/2023 09:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 26/07/2023 09:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 26/07/2023 09:59

    Expedição de intimação.

  • 26/07/2023 09:33

    Juntada de informação

  • 26/07/2023 09:27

    Expedição de Ofício.

  • 26/07/2023 09:22

    Juntada de informação

  • 26/07/2023 09:09

    Expedição de Ofício.

  • 26/07/2023 09:06

    Juntada de informação

  • 17/07/2023 11:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/07/2023 09:05

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 15/08/2023 09:00 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS.

  • 13/07/2023 19:34

    Juntada de Petição de petição

  • 13/07/2023 14:00

    Mandado devolvido Positivamente

  • 13/07/2023 14:00

    Mandado devolvido Negativamente

  • 12/07/2023 19:03

    Juntada de Petição de petição

  • 12/07/2023 19:00

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 12/07/2023 16:01

    Conclusos para decisão

  • 12/07/2023 16:00

    Conclusos para despacho

  • 12/07/2023 14:59

    Juntada de Petição de petição

  • 12/07/2023 10:36

    Juntada de Petição de petição

  • 12/07/2023 09:16

    Expedição de Mandado.

  • 12/07/2023 09:08

    Expedição de Mandado.

  • 11/07/2023 16:37

    Recebida a denúncia contra ROGERIO CANDIDO BARBOSA DA SILVA JUNIOR registrado(a) civilmente como ROGERIO CANDIDO BARBOSA DA SILVA JUNIOR - CPF: *67.***.*49-97 (REU)

  • 03/07/2023 16:41

    Conclusos para decisão

  • 30/06/2023 15:25

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 30/06/2023 11:52

    Determinação de redistribuição por prevenção

  • 30/06/2023 10:55

    Conclusos para decisão

  • 30/06/2023 10:54

    Juntada de mandado

  • 29/06/2023 17:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2023

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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