21/07/2025 23:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/07/2025 01:21

Publicado Intimação em 18/07/2025.
19/07/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 17:04

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 11:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/07/2025 11:25

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 21:45

Conclusos para despacho
15/07/2025 21:34

Conclusos para julgamento
06/05/2025 19:22

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação
09/04/2025 15:22

Embargos de Declaração Acolhidos
26/12/2024 19:29

Conclusos para decisão
23/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 8000323-42.2020.8.05.0036 Petição Cível Jurisdição: Caetité Requerente: Ana Soares Borges Advogado: Tiago Malheiros Brasil (OAB:BA53691) Requerido: Centrais Eolicas De Caetite Participacoes S/a Advogado: Oscar Graca Couto Neto (OAB:RJ62450) Advogado: Nina Amir Didonet (OAB:RJ164818) Advogado: Alexandre Abby (OAB:RJ134676) Advogado: Marcelo Duraes Tude (OAB:RJ213141) Advogado: Laura Fanucchi (OAB:SP374979) Intimação: DESPACHO-Vistos, etc.Certifique o Cartório sobre a (in)tempestividade dos embargos declaratórios de Id 438750975.Acaso tempestivos, com fulcro no art. 1.023, § 2º, do CPC, INTIME-SE a parte embargada para, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre os aclaratórios trazidos à colação.Expirado o prazo supra, façam os autos conclusos para decisão, independentemente de resposta.Publique-se.

Intime-se.Caetité/BA, 10 de julho de 2024.BEL.

JOSÉ EDUARDO DAS NEVES BRITO-Juiz de Direito Titular
20/09/2024 18:23

Conclusos para despacho
12/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 8000323-42.2020.8.05.0036 Petição Cível Jurisdição: Caetité Requerente: Ana Soares Borges Advogado: Tiago Malheiros Brasil (OAB:BA53691) Requerido: Centrais Eolicas De Caetite Participacoes S/a Advogado: Oscar Graca Couto Neto (OAB:RJ62450) Advogado: Nina Amir Didonet (OAB:RJ164818) Advogado: Alexandre Abby (OAB:RJ134676) Advogado: Marcelo Duraes Tude (OAB:RJ213141) Advogado: Laura Fanucchi (OAB:SP374979) Intimação: DESPACHO-Vistos, etc.Considerando que este processo está associado aos da Ação Civil Pública de n° 8000352-34.2016.8.05.0036 (Id 49953873) e, considerando, ainda, que fora designada audiência neste último, aguarde-se estes autos em Cartório até a realização da referida audiência que ocorrerá no dia 11 de abril de 2024, às 12h.Atribuo ao presente despacho força de mandado/ofício/carta precatória.Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.Caetité/BA, 25 de março de 2024.BEL.

JOSÉ EDUARDO DAS NEVES BRITO-Juiz de Direito Titular
10/07/2024 18:38

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 16:29

Conclusos para despacho
05/04/2024 19:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/04/2024 21:21

Publicado Intimação em 27/03/2024.
04/04/2024 21:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
25/03/2024 15:09

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2021 04:55

Publicado Intimação em 30/03/2020.
06/12/2021 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2021
23/11/2021 15:45

Conclusos para despacho
01/11/2021 02:43

Decorrido prazo de NINA AMIR DIDONET em 25/10/2021 23:59.
01/11/2021 02:43

Decorrido prazo de OSCAR GRACA COUTO NETO em 25/10/2021 23:59.
30/10/2021 05:00

Decorrido prazo de MARCELO DURAES TUDE em 25/10/2021 23:59.
25/10/2021 20:40

Juntada de Petição de petição
25/10/2021 19:16

Juntada de Petição de petição
23/10/2021 04:30

Publicado Intimação em 06/10/2021.
23/10/2021 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2021
05/10/2021 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/10/2021 14:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/10/2021 14:41

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2021 01:41

Decorrido prazo de CENTRAIS EOLICAS DE CAETITE PARTICIPACOES S/A em 21/10/2020 23:59:59.
05/11/2020 15:55

Conclusos para despacho
03/11/2020 16:59

Juntada de Petição de réplica
22/10/2020 16:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/10/2020 22:59

Juntada de Petição de contestação
30/09/2020 10:09

Juntada de Petição de aviso de recebimento
21/08/2020 11:04

Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.
19/08/2020 16:28

Juntada de Petição de petição
16/08/2020 15:34

Publicado Intimação em 22/07/2020.
21/07/2020 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/07/2020 16:47

Juntada de Petição de aviso de recebimento
27/03/2020 13:44

Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.
27/03/2020 13:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/03/2020 13:11

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2020 16:15

Conclusos para despacho
20/03/2020 15:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2020

Ultima Atualização
23/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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