20/07/2025 00:10

Publicado Decisão em 30/06/2025.
20/07/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 15:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/06/2025 13:38

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 451099099
02/06/2025 18:44

Concedida a gratuidade da justiça a Lecia Oliveira Santos (INTERESSADO).
24/03/2025 15:11

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
08/10/2024 18:12

Decorrido prazo de Lecia Oliveira Santos em 23/07/2024 23:59.
08/10/2024 13:40

Conclusos para despacho
01/08/2024 00:54

Publicado Despacho em 16/07/2024.
01/08/2024 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
18/07/2024 18:46

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR DESPACHO 0125468-88.2002.8.05.0001 Petição Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerido: Empav Construtora Eireli - Epp Advogado: Francisco Jose Bastos (OAB:BA4281) Advogado: Solon Augusto Kelman De Lima (OAB:BA11990) Requerente: Lecia Oliveira Santos Advogado: Jean Tarcio Alves Franchi (OAB:BA16835) Advogado: Arivaldo Amancio Dos Santos (OAB:BA10546) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 0125468-88.2002.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR REQUERENTE: Lecia Oliveira Santos Advogado(s): JEAN TARCIO ALVES FRANCHI (OAB:BA16835), ARIVALDO AMANCIO DOS SANTOS (OAB:BA10546) REQUERIDO: EMPAV CONSTRUTORA EIRELI - EPP Advogado(s): FRANCISCO JOSE BASTOS (OAB:BA4281), SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA (OAB:BA11990) DESPACHO

Vistos.

Trata-se de execução por quantia certa promovida por LECIA OLIVEIRA SANTOS em face de EMPAV CONSTRUTORA EIRELI, cuja falência foi decretada nos autos nº 0089405-64.2002.8.05.0001.

Custas inicias recolhidas.

A ré, mediante petição de ids. 244793055 e 244793057, informou a existência de processamento de concordata preventiva à época, pleiteando a suspensão do feito e a remessa dos autos ao Juízo competente.

O processo permaneceu paralisado entre os anos de 2005 (id. 244793811) e 2021 (id. 244793828) sem qualquer manifestação das partes (id. 244793847).

Intimada novamente, a parte autora manifestou-se em 2022 (id. 244794166).

Declínio de competência proferido e autos redistribuídos a esta unidade judiciária.

Em id. 411289490, certificou-se que o processo principal de falência da ré de nº 0087376-75.2001.8.05.0001 tramitou perante a 9ª Vara Cível da Comarca de Salvador e, atualmente, encontra-se arquivado, bem como que a ação de concordata convertida em falência nos autos nº 0089405-64.2002.8.05.0001 foi extinta.

No autos 0089405-64.2002.8.05.0001, este Juízo, chamando o feito à ordem, determinou a publicação da sentença extintiva por edital na forma do art.156, parágrafo único, da Lei nº 11.101/2005.

Intimada a se manifestar sobre o interesse no prosseguimento do feito, a parte exequente, já transcorrido o prazo concedido para a manifestação, pleiteou a concessão dos benefícios da gratuidade de justiça, bem como o prosseguimento da execução.

Assim sendo, intime-se a parte exequente, para que colacione aos autos, no prazo de até 05 (cinco) dias, os seguintes documentos comprobatórios da alegada hipossuficiência financeira: a) Contracheque/pró-labore dos últimos 03 (três) meses; b) Última Declaração de Imposto de Renda; c) Extrato dos últimos 03 (três) meses das contas bancárias de sua titularidade.

Após, o transcurso do prazo, retornem os autos conclusos.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Salvador/BA, data registrada no sistema.

Marcela Bastos Barbalho da Silva Juíza de Direito Documento assinado eletronicamente bcs
04/07/2024 11:32

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 10:51

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 13:26

Conclusos para julgamento
16/01/2024 12:53

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 11:50

Classe retificada de RECUPERAÇÃO JUDICIAL (129) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
13/01/2024 12:06

Publicado Sentença em 31/10/2023.
13/01/2024 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2024
14/11/2023 15:43

Expedição de Certidão.
14/11/2023 15:37

Ato ordinatório praticado
11/11/2023 04:24

Decorrido prazo de Lecia Oliveira Santos em 19/10/2023 23:59.
08/11/2023 13:30

Expedição de Certidão.
07/11/2023 22:33

Decorrido prazo de Lecia Oliveira Santos em 09/10/2023 23:59.
07/11/2023 22:33

Decorrido prazo de EMPAV CONSTRUTORA EIRELI - EPP em 25/10/2023 23:59.
07/11/2023 21:46

Decorrido prazo de Lecia Oliveira Santos em 09/10/2023 23:59.
07/11/2023 21:46

Decorrido prazo de EMPAV CONSTRUTORA EIRELI - EPP em 25/10/2023 23:59.
07/11/2023 19:59

Decorrido prazo de Lecia Oliveira Santos em 19/10/2023 23:59.
07/11/2023 19:14

Decorrido prazo de Lecia Oliveira Santos em 19/10/2023 23:59.
30/10/2023 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/10/2023 11:04

Juntada de Carta
30/10/2023 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/10/2023 10:42

Juntada de Certidão
28/10/2023 17:58

Publicado Sentença em 09/10/2023.
28/10/2023 17:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2023
28/10/2023 17:56

Publicado Sentença em 09/10/2023.
28/10/2023 17:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2023
22/10/2023 02:47

Publicado Sentença em 29/09/2023.
22/10/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2023
21/10/2023 10:53

Decorrido prazo de Lecia Oliveira Santos em 19/10/2023 23:59.
10/10/2023 03:49

Publicado Sentença em 09/10/2023.
10/10/2023 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
06/10/2023 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/10/2023 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/10/2023 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/10/2023 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/09/2023 16:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/09/2023 17:05

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2023 11:09

Expedição de Certidão.
04/09/2023 01:19

Publicado Despacho em 04/05/2023.
04/09/2023 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
14/08/2023 02:05

Decorrido prazo de Lecia Oliveira Santos em 24/05/2023 23:59.
14/08/2023 02:05

Decorrido prazo de EMPAV CONSTRUTORA EIRELI - EPP em 24/05/2023 23:59.
13/08/2023 23:36

Decorrido prazo de Lecia Oliveira Santos em 24/05/2023 23:59.
13/08/2023 23:36

Decorrido prazo de EMPAV CONSTRUTORA EIRELI - EPP em 24/05/2023 23:59.
13/08/2023 23:20

Decorrido prazo de Lecia Oliveira Santos em 24/05/2023 23:59.
13/08/2023 23:20

Decorrido prazo de EMPAV CONSTRUTORA EIRELI - EPP em 24/05/2023 23:59.
13/08/2023 22:09

Decorrido prazo de Lecia Oliveira Santos em 24/05/2023 23:59.
13/08/2023 22:09

Decorrido prazo de EMPAV CONSTRUTORA EIRELI - EPP em 24/05/2023 23:59.
13/08/2023 21:42

Decorrido prazo de Lecia Oliveira Santos em 24/05/2023 23:59.
13/08/2023 21:42

Decorrido prazo de EMPAV CONSTRUTORA EIRELI - EPP em 24/05/2023 23:59.
13/08/2023 21:21

Decorrido prazo de Lecia Oliveira Santos em 24/05/2023 23:59.
13/08/2023 21:21

Decorrido prazo de EMPAV CONSTRUTORA EIRELI - EPP em 24/05/2023 23:59.
13/08/2023 21:10

Decorrido prazo de Lecia Oliveira Santos em 24/05/2023 23:59.
13/08/2023 21:10

Decorrido prazo de EMPAV CONSTRUTORA EIRELI - EPP em 24/05/2023 23:59.
13/08/2023 19:55

Decorrido prazo de Lecia Oliveira Santos em 24/05/2023 23:59.
13/08/2023 19:55

Decorrido prazo de EMPAV CONSTRUTORA EIRELI - EPP em 24/05/2023 23:59.
13/08/2023 19:26

Decorrido prazo de Lecia Oliveira Santos em 24/05/2023 23:59.
13/08/2023 19:26

Decorrido prazo de EMPAV CONSTRUTORA EIRELI - EPP em 24/05/2023 23:59.
13/08/2023 17:07

Decorrido prazo de Lecia Oliveira Santos em 24/05/2023 23:59.
13/08/2023 17:07

Decorrido prazo de EMPAV CONSTRUTORA EIRELI - EPP em 24/05/2023 23:59.
30/07/2023 16:27

Publicado Decisão em 24/04/2023.
30/07/2023 16:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2023
29/07/2023 23:59

Decorrido prazo de EMPAV CONSTRUTORA EIRELI - EPP em 27/07/2023 23:59.
29/07/2023 23:59

Decorrido prazo de Lecia Oliveira Santos em 27/07/2023 23:59.
27/07/2023 10:27

Conclusos para decisão
09/07/2023 07:48

Decorrido prazo de Lecia Oliveira Santos em 13/06/2023 23:59.
06/07/2023 05:52

Decorrido prazo de Lecia Oliveira Santos em 15/06/2023 23:59.
06/07/2023 05:26

Publicado Despacho em 05/07/2023.
06/07/2023 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
04/07/2023 19:54

Decorrido prazo de EMPAV CONSTRUTORA EIRELI - EPP em 13/06/2023 23:59.
04/07/2023 10:25

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
04/07/2023 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/07/2023 10:09

Declarada incompetência
02/07/2023 17:57

Decorrido prazo de EMPAV CONSTRUTORA EIRELI - EPP em 15/06/2023 23:59.
30/06/2023 17:04

Conclusos para decisão
30/06/2023 16:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
11/06/2023 02:42

Publicado Decisão em 05/06/2023.
11/06/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2023
02/06/2023 14:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/05/2023 12:05

Conclusos para decisão
03/05/2023 12:32

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
03/05/2023 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/05/2023 11:17

Declarada incompetência
27/04/2023 10:03

Conclusos para despacho
26/04/2023 13:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
26/04/2023 13:36

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para RECUPERAÇÃO JUDICIAL (129)
20/04/2023 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/04/2023 10:43

Outras Decisões
21/11/2022 12:31

Conclusos para despacho
02/10/2022 03:30

Expedição de Outros documentos.
02/10/2022 03:30

Expedição de Outros documentos.
05/09/2022 00:00

Remetido ao PJE
08/08/2022 00:00

Concluso para Despacho
18/05/2022 00:00

Petição
12/05/2022 00:00

Publicação
09/05/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
09/05/2022 00:00

Mero expediente
30/09/2021 00:00

Concluso para Despacho
30/09/2021 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
13/08/2021 00:00

Publicação
10/08/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
10/08/2021 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
03/03/2020 00:00

Recebido os Autos no Cartório
21/08/2006 10:08

Autos - conclusos
03/05/2005 19:50

Publicado pelo dpj
03/05/2005 16:28

Enviado para publicação no dpj
27/04/2005 16:27

Para publicação dpj
31/03/2005 10:56

Processo autuado
29/03/2005 11:43

Processo redistribuido
28/03/2005 14:54

Autos - remetidos ao distribuidor
17/02/2005 19:16

Publicado pelo dpj
17/02/2005 12:21

Enviado para publicação no dpj
09/02/2005 17:24

Para publicação dpj
17/02/2003 17:43

Autos - conclusos
31/01/2003 11:45

Publicado no dpj
21/11/2002 12:27

Autos - conclusos
21/11/2002 12:27

Mandado - juntado
19/11/2002 13:03

Mandado - entregue ao oficial
06/11/2002 16:08

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2023

Ultima Atualização
20/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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