TJBA - 0000441-13.2016.8.05.0096
1ª instância - Vara Criminal de Ibirataia
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/09/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Vara Única da Comarca de Ibirataia (BA) Praça Juscelino Kubstcheck de Oliveira, s/n, Centro - CEP 45580-000, Fone: (73) 3537-2247 / 2252, Ibirataia-BA E-mails: [email protected] / [email protected] Processo nº: 0000441-13.2016.8.05.0096 Classe: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Assunto: [Homicídio Qualificado] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA REU: AUGUSTO CÉSAR SOUZA CONCEIÇÃO DESPACHO Vistos, etc. Determino seja realizada a sessão plenária do Tribunal do Júri no dia 22.10.2025, às 9h00. Expedientes e intimações necessárias. Requisite-se policiamento para a sessão. Cumpra-se. De Jequié para Ibirataia, data e hora do sistema. Ricardo Guimarães Martins Juiz de Direito Projeto TJBA Mais Júri -
13/09/2022 11:18
Conclusos para julgamento
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08/04/2022 08:04
Decorrido prazo de PLINIO JOSE DA SILVA SOBRINHO em 07/04/2022 23:59.
-
31/03/2022 09:17
Publicado Intimação em 22/03/2022.
-
31/03/2022 09:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022
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24/03/2022 09:26
Juntada de Petição de petição
-
21/03/2022 16:54
Conclusos para julgamento
-
21/03/2022 16:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
21/03/2022 16:50
Expedição de intimação.
-
19/01/2022 04:50
Publicado Ato Ordinatório em 18/01/2022.
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19/01/2022 04:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022
-
17/01/2022 17:14
Conclusos para julgamento
-
17/01/2022 17:11
Outras Decisões
-
17/01/2022 12:02
Conclusos para despacho
-
17/01/2022 09:47
Conclusos para despacho
-
17/01/2022 09:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022
-
12/01/2022 10:11
Juntada de Petição de petição
-
01/10/2021 03:04
Devolvidos os autos
-
02/02/2021 13:50
REMESSA AO NÚCLEO UNIJUD - CENTRAL DIGITALIZAÇÃO
-
09/03/2020 12:16
CONCLUSÃO
-
09/03/2020 12:16
PETIÇÃO
-
09/03/2020 12:14
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
-
09/03/2020 12:13
PETIÇÃO
-
09/03/2020 11:12
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
-
09/03/2020 11:09
RECEBIMENTO
-
03/03/2020 13:42
ENTREGA EM CARGAVISTA
-
21/02/2020 09:29
PETIÇÃO
-
20/02/2020 11:53
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
-
20/02/2020 11:51
RECEBIMENTO
-
13/02/2020 12:09
ENTREGA EM CARGAVISTA
-
30/01/2020 13:06
MERO EXPEDIENTE
-
10/01/2020 09:57
RECEBIMENTO
-
21/08/2019 07:48
REMESSA
-
04/06/2018 11:29
DOCUMENTO
-
15/05/2018 11:12
DOCUMENTO
-
07/12/2017 14:50
AUDIÊNCIA
-
30/11/2017 09:58
MANDADO
-
06/11/2017 09:37
MANDADO
-
06/11/2017 09:33
MANDADO
-
26/10/2017 13:26
AUDIÊNCIA
-
25/10/2017 12:25
CONCLUSÃO
-
25/10/2017 11:29
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
-
25/10/2017 11:28
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
-
25/10/2017 11:10
CONCLUSÃO
-
19/10/2017 11:24
AUDIÊNCIA
-
18/10/2017 13:53
DOCUMENTO
-
18/10/2017 13:13
MANDADO
-
18/10/2017 13:13
MANDADO
-
18/10/2017 13:13
MANDADO
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18/10/2017 13:12
MANDADO
-
18/10/2017 13:12
MANDADO
-
10/10/2017 11:06
MANDADO
-
10/10/2017 11:06
MANDADO
-
10/10/2017 11:06
MANDADO
-
10/10/2017 11:06
MANDADO
-
10/10/2017 11:06
MANDADO
-
10/10/2017 10:45
MANDADO
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10/10/2017 10:44
MANDADO
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10/10/2017 10:44
MANDADO
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10/10/2017 10:44
MANDADO
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10/10/2017 10:43
MANDADO
-
09/10/2017 12:13
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
-
09/10/2017 11:01
AUDIÊNCIA
-
09/10/2017 10:01
RECEBIMENTO
-
01/08/2017 11:02
CONCLUSÃO
-
01/08/2017 10:07
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
-
27/07/2017 12:12
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
-
19/07/2017 08:20
CONCLUSÃO
-
09/06/2017 11:21
APENSAMENTO
-
16/09/2016 10:35
CONCLUSÃO
-
16/09/2016 09:53
MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL
-
10/08/2016 08:43
DISTRIBUIÇÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/08/2016
Ultima Atualização
26/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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