TJBA - 8023021-02.2023.8.05.0080
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica - Feira de Santana
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/09/2025 03:45
Publicado Intimação em 15/09/2025.
-
22/09/2025 03:45
Disponibilizado no DJEN em 12/09/2025
-
12/09/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara de Fazenda Pública Comarca de Feira de Santana Estado da Bahia Processo: 8023021-02.2023.8.05.0080 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ALINILDO CONCEICAO DA SILVA Advogado(s) do reclamante: GERALDO RAFAEL ROCHA NUNES REQUERIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN Despacho: Vistos, etc. Considerando o oferecimento de peça contestatória (ID 436627388), intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar a sua Réplica, bem como, manifestar-se acerca do cumprimento ou não da Decisão liminar sob o ID 419563418 dos autos pelo réu. Retifique-se o cadastro dos autos, visto que tramita sob a égide da Lei dos Juizados Especiais da Fazenda Pública. P.I.C. -
11/09/2025 13:36
Conclusos para julgamento
-
11/09/2025 13:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
11/09/2025 13:35
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
-
11/09/2025 08:40
Juntada de Petição de réplica
-
10/09/2025 18:03
Expedição de citação.
-
10/09/2025 18:03
Proferido despacho de mero expediente
-
21/03/2024 14:05
Juntada de Petição de contestação
-
14/03/2024 14:25
Juntada de Petição de petição
-
12/03/2024 17:11
Conclusos para despacho
-
30/01/2024 11:30
Juntada de Petição de petição
-
16/01/2024 21:38
Juntada de Petição de petição
-
28/11/2023 08:28
Juntada de Petição de descumprimento de liminar
-
25/11/2023 15:44
Publicado Intimação em 13/11/2023.
-
25/11/2023 15:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2023
-
10/11/2023 17:15
Expedição de citação.
-
10/11/2023 17:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
10/11/2023 16:44
Concedida a Antecipação de tutela
-
30/10/2023 14:11
Juntada de Petição de petição
-
18/10/2023 11:33
Conclusos para decisão
-
11/10/2023 12:52
Conclusos para despacho
-
26/09/2023 11:55
Juntada de Petição de petição
-
21/09/2023 13:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
21/09/2023 10:29
Proferido despacho de mero expediente
-
20/09/2023 19:25
Conclusos para decisão
-
20/09/2023 19:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/09/2023
Ultima Atualização
22/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 8098352-67.2022.8.05.0001
Gilton de Jesus Felix
Banco Santander (Brasil) S.A.
Advogado: Nei Calderon
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 11/07/2022 03:12
Processo nº 8008783-93.2022.8.05.0150
Aglaya Comercio de Combustiveis e Lubrif...
Alex Almeida de Oliveira
Advogado: Filipe Sousa da Silva
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 11/07/2022 10:39
Processo nº 8003989-36.2025.8.05.0049
Julita de Jesus Sena
Banco Bradesco SA
Advogado: Jesse Rodrigues dos Reis
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 27/07/2025 11:22
Processo nº 8000742-61.2025.8.05.0012
Jose Raimundo da Silva
Banco Bradesco SA
Advogado: Perpetua Leal Ivo Valadao
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 18/07/2025 13:24
Processo nº 0517405-13.2019.8.05.0001
Alexsandro Silva dos Santos
Banco Bradesco SA
Advogado: Evandro Batista dos Santos
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 01/04/2019 07:40