22/09/2025 03:45

Publicado Intimação em 15/09/2025.
22/09/2025 03:45

Disponibilizado no DJEN em 12/09/2025
12/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara de Fazenda Pública Comarca de Feira de Santana Estado da Bahia Processo: 8023021-02.2023.8.05.0080 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ALINILDO CONCEICAO DA SILVA Advogado(s) do reclamante: GERALDO RAFAEL ROCHA NUNES REQUERIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN Despacho: Vistos, etc. Considerando o oferecimento de peça contestatória (ID 436627388), intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar a sua Réplica, bem como, manifestar-se acerca do cumprimento ou não da Decisão liminar sob o ID 419563418 dos autos pelo réu. Retifique-se o cadastro dos autos, visto que tramita sob a égide da Lei dos Juizados Especiais da Fazenda Pública. P.I.C.
11/09/2025 13:36

Conclusos para julgamento
11/09/2025 13:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/09/2025 13:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
11/09/2025 08:40

Juntada de Petição de réplica
10/09/2025 18:03

Expedição de citação.
10/09/2025 18:03

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 14:05

Juntada de Petição de contestação
14/03/2024 14:25

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 17:11

Conclusos para despacho
30/01/2024 11:30

Juntada de Petição de petição
16/01/2024 21:38

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 08:28

Juntada de Petição de descumprimento de liminar
25/11/2023 15:44

Publicado Intimação em 13/11/2023.
25/11/2023 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2023
10/11/2023 17:15

Expedição de citação.
10/11/2023 17:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/11/2023 16:44

Concedida a Antecipação de tutela
30/10/2023 14:11

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 11:33

Conclusos para decisão
11/10/2023 12:52

Conclusos para despacho
26/09/2023 11:55

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/09/2023 10:29

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 19:25

Conclusos para decisão
20/09/2023 19:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2023

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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