STJ - 0502362-54.2017.8.05.0244

12/09/2023 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

12/09/2023 13:23

Transitado em Julgado em 12/09/2023

18/08/2023 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2023 Petição Nº 1151341/2022 - AgInt

17/08/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/08/2023 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1151341 - AgInt no AREsp 2245642 - Publicação prevista para 18/08/2023

14/08/2023 23:59

Conhecido o recurso de MARCOS SOUZA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01151341/2022 - AgInt no AREsp 2245642/BA

03/07/2023 19:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000152-2023-AJC-3T)

29/06/2023 05:34

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/06/2023

28/06/2023 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/06/2023 17:22

Incluído em pauta para 08/08/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1151341/2022 - AgInt no AREsp 2245642/BA

01/06/2023 18:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

01/06/2023 08:30

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo interno, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

31/05/2023 18:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/03/2023 08:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD

07/03/2023 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA

04/03/2023 09:20

Determinada a distribuição do feito

17/02/2023 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

17/02/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 15/12/2022 e término em 16/02/2023 o prazo para MANOEL COSTA FERREIRA NETO apresentar resposta à petição n. 1151341/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1228.

17/02/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 15/12/2022 e término em 16/02/2023 o prazo para MARIA RITA MAIA COSTA FERREIRA apresentar resposta à petição n. 1151341/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1228.

14/12/2022 05:50

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 14/12/2022 Petição Nº 1151341/2022 -

13/12/2022 20:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

13/12/2022 17:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1151341/2022. Publicação prevista para 14/12/2022)

13/12/2022 17:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1151341/2022

13/12/2022 17:01

Protocolizada Petição 1151341/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/12/2022

29/11/2022 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2022

28/11/2022 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/11/2022 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/11/2022

26/11/2022 06:10

Não conhecido o recurso de MARCOS SOUZA SILVA

11/11/2022 14:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

11/11/2022 14:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

03/11/2022 08:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA