TJBA - 0502434-07.2018.8.05.0244

23/08/2023 06:44

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

23/08/2023 06:44

Baixa Definitiva

23/08/2023 06:44

Transitado em Julgado em 23/08/2023

22/08/2023 01:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM em 21/08/2023 23:59.

11/08/2023 01:17

Decorrido prazo de VILMA BARBOSA DE SOUZA em 10/08/2023 23:59.

22/07/2023 00:06

Expedição de Certidão.

13/07/2023 03:02

Publicado Decisão em 12/07/2023.

13/07/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

11/07/2023 12:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023

11/07/2023 12:24

Cominicação eletrônica

11/07/2023 12:24

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM - CNPJ: 13.***.***/0001-39 (RECORRENTE) e não-provido

05/07/2023 22:44

Conclusos para decisão

14/06/2023 15:08

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

14/06/2023 14:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

14/06/2023 14:49

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

14/06/2023 14:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE

14/06/2023 14:40

Juntada de Certidão

19/04/2023 00:14

Decorrido prazo de MARLI CRUZ DA SILVA em 18/04/2023 23:59.

19/04/2023 00:14

Decorrido prazo de VILMA BARBOSA DE SOUZA em 18/04/2023 23:59.

19/04/2023 00:14

Decorrido prazo de ADRIANA MIRANDA DOS SANTOS CERQUEIRA em 18/04/2023 23:59.

19/04/2023 00:14

Decorrido prazo de ADALBERTO RIBEIRO DA SILVA em 18/04/2023 23:59.

19/04/2023 00:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM em 18/04/2023 23:59.

17/04/2023 06:18

Decorrido prazo de VILMA BARBOSA DE SOUZA em 10/04/2023 23:59.

17/04/2023 06:18

Decorrido prazo de MARLI CRUZ DA SILVA em 10/04/2023 23:59.

17/04/2023 06:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM em 10/04/2023 23:59.

13/04/2023 01:09

Decorrido prazo de ADRIANA MIRANDA DOS SANTOS CERQUEIRA em 10/04/2023 23:59.

13/04/2023 01:08

Decorrido prazo de ADALBERTO RIBEIRO DA SILVA em 10/04/2023 23:59.

25/03/2023 00:04

Expedição de Certidão.

24/03/2023 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023

15/03/2023 09:57

Juntada de Certidão

14/03/2023 17:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/03/2023 16:51

Decisão terminativa monocrática sem resolução de mérito

14/03/2023 16:51

Declarada incompetência

06/03/2023 11:17

Conclusos #Não preenchido#

06/03/2023 11:17

Expedição de Certidão.

01/03/2023 16:43

Expedição de Certidão.

01/03/2023 16:41

Recebidos os autos

01/03/2023 16:41

Distribuído por sorteio