TJBA - 0017983-29.2002.8.05.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Regina Helena Ramos Reis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/07/2025 17:34
Expedição de Outros documentos.
-
16/07/2025 17:15
Incluído em pauta para 04/08/2025 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
-
15/07/2025 14:02
Solicitado dia de julgamento
-
04/07/2025 16:15
Conclusos #Não preenchido#
-
04/07/2025 15:18
Juntada de Petição de parecer DO MINISTÉRIO PÚBLICO
-
04/07/2025 15:13
Juntada de Petição de parecer DO MINISTÉRIO PÚBLICO
-
28/06/2025 02:41
Publicado Despacho em 30/06/2025.
-
28/06/2025 02:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
-
26/06/2025 15:57
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
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26/06/2025 15:57
Expedição de Outros documentos.
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26/06/2025 10:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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26/06/2025 10:02
Proferido despacho de mero expediente
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21/05/2025 07:04
Conclusos #Não preenchido#
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21/05/2025 07:04
Expedição de Certidão.
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21/05/2025 06:37
Expedição de Certidão.
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20/05/2025 17:24
Recebidos os autos
-
20/05/2025 17:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/05/2025
Ultima Atualização
26/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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