09/07/2025 14:02

Expedição de intimação.
26/06/2025 18:21

Expedição de despacho.
26/06/2025 18:21

Proferidas outras decisões não especificadas
04/09/2024 04:38

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/09/2024 23:59.
30/08/2024 10:36

Juntada de Petição de renúncia de mandato
30/08/2024 08:39

Conclusos para decisão
29/08/2024 15:21

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2024 13:04

Expedição de despacho.
15/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8015388-85.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Estado Da Bahia Executado: Abiatar Moda Feminina Comercio De Confeccoes Ltda - Me Advogado: Daniel Ribeiro Dos Santos (OAB:BA36192) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: 8015388-85.2020.8.05.0001 Classe/Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) [Dívida Ativa] Parte Ativa: EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Parte Passiva: EXECUTADO: ABIATAR MODA FEMININA COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - ME (Assinado eletronicamente pela Magistrada Titular Maria Verônica Moreira Ramiro) Buscada a existência de numerário para garantir o débito tributário em eventuais contas da parte devedora, a diligência resultou parcialmente exitosa, conforme extrato acostado.

Assim, intime-se a parte executada para, em 15 dias, se manifestar, dando-lhe ciência de que a ausência de pronunciamento ensejará a liberação da quantia penhorada em favor do Ente Estatal, sem prejuízo da continuidade de medidas constritivas para liquidação do saldo remanescente devido.

Lado outro, determino a intimação do Estado da Bahia para, em 10 dias, dizer meios de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão, atentando-se para o Renajud negativo.

Intimem-se.

Salvador (BA), data da assinatura digital
11/07/2024 18:19

Expedição de despacho.
11/07/2024 18:19

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 13:48

Conclusos para decisão
21/05/2024 10:21

Processo Desarquivado
03/10/2023 10:31

Arquivado Provisoramente
17/08/2023 14:54

Expedição de despacho.
17/08/2023 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/08/2023 14:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
11/08/2023 15:38

Juntada de Petição de petição
16/06/2023 09:04

Conclusos para decisão
14/06/2023 17:33

Juntada de Petição de petição
06/06/2023 20:10

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/06/2023 23:59.
04/06/2023 03:48

Publicado Despacho em 12/05/2023.
04/06/2023 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2023
02/06/2023 10:21

Juntada de Petição de petição
02/06/2023 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2023 17:23

Expedição de despacho.
11/05/2023 17:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/05/2023 15:23

Expedição de ato ordinatório.
11/05/2023 15:23

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2023 09:26

Conclusos para decisão
28/04/2023 09:25

Juntada de Informações
28/04/2023 09:22

Juntada de Certidão
13/04/2023 16:14

Juntada de Outros documentos
02/03/2023 17:09

Juntada de Outros documentos
17/02/2023 20:52

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/12/2022 23:59.
24/11/2022 15:51

Juntada de Petição de petição
24/11/2022 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/11/2022 12:56

Expedição de ato ordinatório.
03/11/2022 12:56

Ato ordinatório praticado
08/08/2022 04:48

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/08/2022 23:59.
25/07/2022 10:21

Expedição de despacho.
25/07/2022 10:21

Determinado o bloqueio/penhora on line
22/07/2022 08:53

Conclusos para despacho
21/07/2022 18:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2022 09:29

Expedição de despacho.
11/04/2022 16:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/04/2022 16:16

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2022 07:44

Conclusos para decisão
01/04/2022 07:44

Juntada de Certidão
22/01/2022 02:16

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/12/2021 23:59.
02/12/2021 09:54

Publicado Despacho em 01/12/2021.
02/12/2021 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2021
30/11/2021 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/11/2021 15:25

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2021 16:31

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento
27/10/2021 14:47

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/07/2021 23:59.
27/10/2021 14:47

Decorrido prazo de ABIATAR MODA FEMININA COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - ME em 02/08/2021 23:59.
20/08/2021 00:00

Ato ordinatório praticado: Alvará Eletrônico Pago em 20/08/2021, Beneficiário: ABIATAR MODA FEMININA COMERCIO DE CONFECCOES LTDA ME, CPF: 26.***.***/0001-53
17/08/2021 00:00

Ato ordinatório praticado: Alvará Eletrônico Assinado em 17/08/2021
16/08/2021 00:00

Ato ordinatório praticado: Alvará Eletrônico Expedido Pendente de Assinatura em 16/08/2021
12/08/2021 23:26

Publicado Despacho em 29/07/2021.
12/08/2021 23:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2021
12/08/2021 23:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2021
11/08/2021 00:00

Ato ordinatório praticado: Alvará Eletrônico Pago em 11/08/2021, Beneficiário: ABIATAR MODA FEMININA COMERCIO DE CONFECCOES LTDA ME, CPF: 26.***.***/0001-53
11/08/2021 00:00

Ato ordinatório praticado: Alvará Eletrônico Assinado em 06/08/2021
11/08/2021 00:00

Ato ordinatório praticado: Alvará Eletrônico Expedido Pendente de Assinatura em 05/08/2021
05/08/2021 13:40

Juntada de Alvará
04/08/2021 14:40

Juntada de Petição de petição
28/07/2021 11:39

Expedição de despacho.
28/07/2021 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/07/2021 11:39

Outras Decisões
27/07/2021 13:07

Conclusos para decisão
27/07/2021 13:07

Juntada de Alvará
24/07/2021 12:36

Publicado Despacho em 12/07/2021.
24/07/2021 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2021
16/07/2021 18:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2021 08:25

Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 13/07/2021 23:59.
08/07/2021 19:27

Expedição de despacho.
08/07/2021 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/07/2021 19:26

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2021 14:24

Publicado Decisão em 23/06/2021.
07/07/2021 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2021
07/07/2021 12:52

Conclusos para decisão
29/06/2021 17:33

Juntada de Petição de petição
22/06/2021 10:59

Expedição de decisão.
22/06/2021 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/06/2021 10:59

Outras Decisões
22/06/2021 10:59

Determinado o bloqueio/penhora on line
07/06/2021 09:32

Conclusos para decisão
03/06/2021 22:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2021 02:49

Decorrido prazo de ABIATAR MODA FEMININA COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - ME em 10/05/2021 23:59.
09/05/2021 02:08

Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 07/05/2021 23:59.
27/04/2021 10:17

Expedição de decisão.
27/04/2021 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/04/2021 10:17

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2021 22:29

Publicado Decisão em 15/04/2021.
20/04/2021 22:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2021
14/04/2021 17:19

Conclusos para despacho
14/04/2021 17:15

Expedição de decisão.
14/04/2021 17:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/04/2021 17:06

Juntada de Petição de petição
22/03/2021 12:01

Expedição de despacho.
22/03/2021 12:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/03/2021 12:01

Determinado o bloqueio/penhora on line
19/03/2021 09:15

Conclusos para decisão
18/03/2021 12:47

Ato ordinatório praticado
16/12/2020 03:47

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/06/2020 23:59:59.
31/08/2020 20:30

Juntada de Petição de petição
16/08/2020 15:31

Decorrido prazo de ABIATAR MODA FEMININA COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - ME em 02/06/2020 23:59:59.
04/07/2020 04:30

Publicado Despacho em 24/06/2020.
23/06/2020 12:42

Expedição de despacho via #Não preenchido#.
23/06/2020 12:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/06/2020 12:42

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2020 09:43

Conclusos para decisão
22/06/2020 20:43

Juntada de Petição de petição
05/05/2020 15:19

Publicado Despacho em 04/05/2020.
29/04/2020 19:34

Expedição de despacho via #Não preenchido#.
29/04/2020 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/04/2020 17:16

Expedição de despacho de citação por ar digital via #Não preenchido#.
13/04/2020 17:16

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2020 17:28

Conclusos para decisão
24/03/2020 13:07

Expedição de despacho de citação por ar digital via #Não preenchido#.
24/03/2020 13:07

Reforma de decisão anterior
23/03/2020 18:57

Conclusos para decisão
23/03/2020 18:57

Expedição de Certidão via Correios/Carta/Edital.
14/02/2020 15:37

Expedição de despacho de citação por ar digital via #Não preenchido#.
14/02/2020 15:37

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2020 21:57

Conclusos para despacho
03/02/2020 21:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2020

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho de citação por AR Digital • Arquivo

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