TJBA - 8057426-49.2019.8.05.0001

11/03/2021 14:29

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

11/03/2021 14:29

Baixa Definitiva

11/03/2021 14:29

Transitado em Julgado em 11/03/2021

11/03/2021 01:27

Decorrido prazo de CIDINALDO DOS SANTOS em 10/03/2021 23:59.

10/03/2021 03:13

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/03/2021 23:59.

16/02/2021 00:48

Publicado Intimação em 15/02/2021.

16/02/2021 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/02/2021 11:55

Expedição de Outros documentos.

12/02/2021 11:55

Expedição de intimação.

11/02/2021 16:22

Conhecido o recurso de parte e não-provido

11/02/2021 11:45

Deliberado em sessão - julgado

22/01/2021 16:56

Incluído em pauta para 10/02/2021 14:00:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.

22/01/2021 16:55

Incluído em pauta para 10/02/2021 14:00:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.

18/01/2021 13:46

Solicitado dia de julgamento

16/12/2020 17:29

Recebidos os autos

16/12/2020 17:29

Distribuído por sorteio