03/07/2025 21:22

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/06/2025 23:59.
03/07/2025 20:57

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/06/2025 23:59.
12/06/2025 05:32

Decorrido prazo de VANIA MARIA LIMA E SILVA em 02/06/2025 23:59.
12/05/2025 16:25

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 15:07

Expedição de Outros documentos.
01/05/2025 01:18

Publicado Despacho em 05/05/2025.
01/05/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 12:21

Expedição de Ofício.
30/04/2025 12:21

Expedição de RPV.
30/04/2025 10:36

Juntada de Certidão
23/04/2025 20:23

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 13:49

Conclusos #Não preenchido#
16/04/2025 13:47

Expedição de Certidão.
21/03/2025 03:52

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/03/2025 23:59.
18/03/2025 01:53

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/03/2025 23:59.
25/02/2025 01:52

Decorrido prazo de VANIA MARIA LIMA E SILVA em 24/02/2025 23:59.
18/02/2025 00:35

Decorrido prazo de VANIA MARIA LIMA E SILVA em 17/02/2025 23:59.
25/01/2025 02:29

Publicado Despacho em 27/01/2025.
25/01/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
22/01/2025 17:28

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 12:04

Conclusos #Não preenchido#
06/11/2024 01:50

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/11/2024 23:59.
02/11/2024 01:31

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 31/10/2024 23:59.
18/10/2024 01:08

Decorrido prazo de VANIA MARIA LIMA E SILVA em 17/10/2024 23:59.
23/09/2024 15:40

Juntada de Petição de petição incidental
23/09/2024 03:55

Expedição de Certidão.
18/09/2024 05:47

Publicado Despacho em 18/09/2024.
18/09/2024 05:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
15/09/2024 20:20

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 15:09

Conclusos #Não preenchido#
03/09/2024 15:08

Juntada de Certidão
29/08/2024 00:57

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/08/2024 23:59.
27/08/2024 01:44

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/08/2024 23:59.
20/08/2024 11:19

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2024 01:34

Decorrido prazo de VANIA MARIA LIMA E SILVA em 12/08/2024 23:59.
06/08/2024 00:46

Decorrido prazo de VANIA MARIA LIMA E SILVA em 05/08/2024 23:59.
18/07/2024 17:21

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2024 04:07

Expedição de Certidão.
13/07/2024 07:40

Publicado Despacho em 15/07/2024.
13/07/2024 07:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo DESPACHO 8044488-83.2023.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte Autora: Vania Maria Lima E Silva Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A) Parte Re: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8044488-83.2023.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público PARTE AUTORA: VANIA MARIA LIMA E SILVA Advogado(s): ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (OAB:BA53352-A) PARTE RE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): SR09 DESPACHO Vistos, etc., À Secretaria para certifique trânsito em julgado do acórdão prolatado nestes autos (ID 59102996).

Intime-se a parte executada para que se manifeste sobre petição colacionada aos autos no ID 64897026, no prazo de lei.

Após, voltem-me os autos conclusos.

Publique-se.

Intimem-se.

Salvador/BA, 10 de julho de 2024.

Francisco de Oliveira Bispo Juiz Convocado - Substituto de 2º Grau Relator
10/07/2024 16:32

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 13:00

Conclusos #Não preenchido#
30/06/2024 09:08

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 00:59

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/04/2024 23:59.
23/04/2024 00:20

Decorrido prazo de VANIA MARIA LIMA E SILVA em 22/04/2024 23:59.
02/04/2024 01:40

Expedição de Certidão.
28/03/2024 05:32

Publicado Ementa em 01/04/2024.
28/03/2024 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024
21/03/2024 13:13

Juntada de Petição de certidão
21/03/2024 09:54

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
20/03/2024 17:58

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
19/03/2024 17:01

Deliberado em sessão - julgado
05/03/2024 01:25

Expedição de Certidão.
27/02/2024 19:09

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 18:01

Incluído em pauta para 07/03/2024 12:00:00 SCDP- Plenário Virtual.
06/02/2024 18:23

Solicitado dia de julgamento
22/11/2023 16:07

Juntada de Petição de petição incidental
08/11/2023 10:36

Conclusos #Não preenchido#
08/11/2023 01:02

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/11/2023 23:59.
02/11/2023 20:41

Juntada de Petição de petição
02/11/2023 20:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2023 02:00

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 31/10/2023 23:59.
19/10/2023 01:09

Decorrido prazo de VANIA MARIA LIMA E SILVA em 18/10/2023 23:59.
07/10/2023 00:30

Decorrido prazo de VANIA MARIA LIMA E SILVA em 06/10/2023 23:59.
26/09/2023 00:12

Expedição de Certidão.
20/09/2023 15:43

Expedição de Certidão.
15/09/2023 01:29

Publicado Despacho em 14/09/2023.
15/09/2023 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
13/09/2023 17:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/09/2023 16:25

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 13:24

Conclusos #Não preenchido#
11/09/2023 13:24

Expedição de Certidão.
11/09/2023 07:28

Expedição de Certidão.
07/09/2023 14:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/09/2023

Ultima Atualização
16/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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