TJBA - 8009380-49.2020.8.05.0080

10/03/2025 09:06

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

10/03/2025 09:06

Baixa Definitiva

10/03/2025 09:06

Transitado em Julgado em 10/03/2025

10/03/2025 09:05

Transitado em Julgado em 10/03/2025

08/03/2025 02:16

Decorrido prazo de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025 02:16

Decorrido prazo de JORGE LUCAS DE OLIVEIRA LIMA GOMES em 07/03/2025 23:59.

08/02/2025 16:35

Juntada de Petição de AP 8009380_49.2020.8.05.0080_EXAME SUPLETIVO_C

07/02/2025 01:54

Publicado Ementa em 07/02/2025.

07/02/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025

04/02/2025 18:33

Conhecido o recurso de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A - CNPJ: 38.***.***/0001-40 (APELANTE) e não-provido

04/02/2025 16:43

Conhecido em parte o recurso de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A - CNPJ: 38.***.***/0001-40 (APELANTE) e não-provido

04/02/2025 14:20

Juntada de Petição de certidão

04/02/2025 14:18

Deliberado em sessão - julgado

29/01/2025 13:29

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

29/01/2025 11:10

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

27/01/2025 18:47

Deliberado em Sessão - Adiado

23/01/2025 14:14

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025 14:13

Incluído em pauta para 04/02/2025 08:30:00 Sala de Sessão 01.

15/01/2025 17:04

Juntada de Certidão

19/12/2024 01:03

Juntada de Petição de petição

16/12/2024 22:55

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

10/12/2024 17:48

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024 17:32

Incluído em pauta para 21/01/2025 08:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

01/12/2024 09:28

Solicitado dia de julgamento

13/08/2024 01:34

Decorrido prazo de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024 01:34

Decorrido prazo de JORGE LUCAS DE OLIVEIRA LIMA GOMES em 12/08/2024 23:59.

06/08/2024 00:44

Decorrido prazo de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024 00:44

Decorrido prazo de JORGE LUCAS DE OLIVEIRA LIMA GOMES em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024 00:44

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 05/08/2024 23:59.

31/07/2024 10:22

Conclusos #Não preenchido#

15/07/2024 15:50

Juntada de Petição de AP 8009380_49.2020.8.05.0080. Exame CPA. Maioridade. Direito disponível. Não intervenção

15/07/2024 15:48

Expedição de Certidão.

15/07/2024 15:48

Expedição de Certidão.

13/07/2024 07:26

Publicado Despacho em 15/07/2024.

13/07/2024 07:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

12/07/2024 00:00

Intimação

11/07/2024 08:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

11/07/2024 08:33

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024 08:32

Juntada de termo

09/07/2024 16:11

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2023 09:27

Conclusos #Não preenchido#

12/07/2023 09:26

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

12/07/2023 09:26

Expedição de Certidão.

11/07/2023 13:15

Expedição de Certidão.

11/07/2023 12:46

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

11/07/2023 10:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

11/07/2023 10:15

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

10/07/2023 16:16

Declarada incompetência

29/06/2023 12:28

Recebidos os autos

29/06/2023 12:28

Conclusos para decisão

29/06/2023 12:28

Distribuído por sorteio