09/12/2024 08:28

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
09/12/2024 08:28

Baixa Definitiva
09/12/2024 08:28

Transitado em Julgado em 09/12/2024
09/12/2024 08:27

Juntada de Certidão
02/10/2024 08:41

Juntada de Certidão
26/07/2024 00:22

Decorrido prazo de MARCIA OLIVEIRA SANTANA em 25/07/2024 23:59.
26/07/2024 00:22

Decorrido prazo de MAILI SANTANA ROSAS em 25/07/2024 23:59.
23/07/2024 00:04

Decorrido prazo de CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024 00:04

Decorrido prazo de MARCIA OLIVEIRA SANTANA em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024 00:04

Decorrido prazo de MAILI SANTANA ROSAS em 22/07/2024 23:59.
13/07/2024 07:34

Publicado Intimação em 15/07/2024.
13/07/2024 07:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
13/07/2024 07:24

Publicado Intimação em 15/07/2024.
13/07/2024 07:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
13/07/2024 06:55

Publicado Intimação em 15/07/2024.
13/07/2024 06:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo DESPACHO 0564183-46.2016.8.05.0001 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargante: Marcia Oliveira Santana Advogado: Maristela Abreu (OAB:BA25024-A) Embargado: Capemisa Seguradora De Vida E Previdencia S/a Advogado: Jurandy Soares De Moraes Neto (OAB:PE27851-A) Embargante: Maili Santana Rosas Advogado: Maristela Abreu (OAB:BA25024-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível CA Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 0564183-46.2016.8.05.0001.1.EDCiv Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível EMBARGANTE: MARCIA OLIVEIRA SANTANA e outros Advogado(s): MARISTELA ABREU (OAB:BA25024-A), MARISTELA ABREU (OAB:BA25024-A) EMBARGADO: CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A Advogado(s): JURANDY SOARES DE MORAES NETO (OAB:PE27851-A) DESPACHO Vistos, etc, Em atenção aos princípios constitucionais da ampla defesa e do contraditório, intimem-se os Embargados para, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, oferecerem contrarrazões aos Embargos de Declaração opostos, conforme determina o art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil.

Após, retornem-me conclusos.

Publique-se.

Intime-se.

Salvador/BA, 10 de julho de 2024.

Francisco de Oliveira Bispo Juiz Convocado - Substituto de 2º Grau Relator
11/07/2024 16:39

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 16:39

Juntada de ato ordinatório
10/07/2024 16:38

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 05:57

Publicado Ementa em 04/07/2024.
04/07/2024 05:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
27/06/2024 15:54

Conhecido o recurso de MARCIA OLIVEIRA SANTANA - CPF: *92.***.*99-34 (APELANTE) e provido
27/06/2024 15:43

Conhecido o recurso de MAILI SANTANA ROSAS - CPF: *31.***.*70-23 (APELANTE) e provido
26/06/2024 21:41

Juntada de Petição de certidão
26/06/2024 21:31

Juntada de Petição de certidão
26/06/2024 18:38

Deliberado em sessão - julgado
05/06/2024 18:05

Incluído em pauta para 17/06/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
31/05/2024 21:52

Solicitado dia de julgamento
13/04/2023 16:03

Juntada de Petição de petição
12/04/2023 14:50

Conclusos #Não preenchido#
12/04/2023 14:50

Juntada de Certidão
21/03/2023 00:58

Decorrido prazo de MARCIA OLIVEIRA SANTANA em 20/03/2023 23:59.
21/03/2023 00:58

Decorrido prazo de M. S. R em 20/03/2023 23:59.
18/03/2023 03:12

Decorrido prazo de CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A em 17/03/2023 23:59.
18/03/2023 03:12

Decorrido prazo de M. S. R em 17/03/2023 23:59.
18/03/2023 00:28

Decorrido prazo de MARCIA OLIVEIRA SANTANA em 17/03/2023 23:59.
16/03/2023 00:01

Decorrido prazo de CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A em 15/03/2023 23:59.
28/02/2023 00:07

Expedição de Certidão.
25/02/2023 18:33

Expedição de Certidão.
24/02/2023 01:05

Publicado Despacho em 23/02/2023.
24/02/2023 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023
16/02/2023 06:25

Expedição de Certidão.
15/02/2023 14:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
15/02/2023 14:23

Expedição de Outros documentos.
15/02/2023 14:22

Juntada de Certidão
15/02/2023 14:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/02/2023 10:23

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2023 21:42

Decorrido prazo de MARCIA OLIVEIRA SANTANA em 23/01/2023 23:59.
24/01/2023 21:42

Decorrido prazo de M. S. R em 23/01/2023 23:59.
24/12/2022 03:10

Decorrido prazo de MARCIA OLIVEIRA SANTANA em 16/12/2022 23:59.
24/12/2022 03:10

Decorrido prazo de M. S. R em 16/12/2022 23:59.
24/12/2022 03:10

Decorrido prazo de CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A em 16/12/2022 23:59.
23/12/2022 01:54

Decorrido prazo de CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A em 14/12/2022 23:59.
22/12/2022 22:54

Expedição de Certidão.
19/12/2022 09:18

Conclusos #Não preenchido#
19/12/2022 09:18

Juntada de Certidão
17/11/2022 09:30

Publicado Decisão em 16/11/2022.
17/11/2022 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022
11/11/2022 05:40

Expedição de Certidão.
10/11/2022 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/11/2022 18:51

Outras Decisões
20/05/2022 00:06

Decorrido prazo de MARCIA OLIVEIRA SANTANA em 16/05/2022 23:59.
18/05/2022 03:43

Decorrido prazo de M. S. R em 16/05/2022 23:59.
26/04/2022 00:29

Expedição de Certidão.
25/04/2022 14:29

Conclusos #Não preenchido#
25/04/2022 11:19

Juntada de Petição de petição
20/04/2022 16:05

Juntada de Petição de petição
18/04/2022 09:59

Publicado Despacho em 18/04/2022.
18/04/2022 09:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2022
14/04/2022 07:50

Expedição de Certidão.
13/04/2022 16:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/04/2022 16:29

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2021 10:23

Conclusos #Não preenchido#
18/06/2021 10:22

Expedição de Certidão.
18/06/2021 09:38

Expedição de Certidão.
17/06/2021 13:51

Recebidos os autos
17/06/2021 13:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2021

Ultima Atualização
04/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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