12/05/2025 17:28

Juntada de informação
07/02/2025 17:21

Juntada de Certidão
18/09/2024 14:03

Expedição de intimação.
18/09/2024 14:03

Expedição de Alvará.
17/09/2024 08:10

Juntada de Ofício rpv
13/09/2024 13:50

Juntada de Petição de petição
15/06/2024 13:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/06/2024 23:59.
15/06/2024 13:26

Decorrido prazo de IVANNA PATRICIA ALVES FERNANDES em 11/06/2024 23:59.
15/06/2024 13:26

Decorrido prazo de DANILO FERNANDES NEVES COSTA em 11/06/2024 23:59.
13/06/2024 23:24

Publicado Intimação em 04/06/2024.
13/06/2024 23:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
29/05/2024 15:52

Expedição de intimação.
29/05/2024 15:49

Juntada de Outros documentos
18/01/2024 23:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/12/2023 23:59.
18/01/2024 23:43

Decorrido prazo de IVANNA PATRICIA ALVES FERNANDES em 14/11/2023 23:59.
18/01/2024 21:27

Decorrido prazo de DANILO FERNANDES NEVES COSTA em 14/11/2023 23:59.
28/10/2023 15:16

Publicado Intimação em 19/10/2023.
28/10/2023 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2023
19/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 8000153-75.2017.8.05.0036 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Caetité Autor: Carmelita Vasconcelos Dos Santos Advogado: Ivanna Patricia Alves Fernandes (OAB:BA32348) Advogado: Danilo Fernandes Neves Costa (OAB:BA72627) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: DECISÃO-Vistos, etc.Encerrada a fase de conhecimento, a parte credora instaurou o módulo executivo, consoante se depreende do demonstrativo discriminado e atualizado acostado sob Id. 378519580.Instada a se manifestar acerca do cumprimento de sentença, a Autarquia Ré não se opôs ao valor exequendo, exarando, inclusive, por seu Eminente Procurador, aquiescência em petição trazida à colação sob Id. 404816516.Isto posto, HOMOLOGO, a título de execução de sentença, os numerários (principal e honorários advocatícios de sucumbência) consignados no demonstrativo amealhado sob Id. 378519580, e, por conseguinte, determino que se expeçam PRECATÓRIO para pagamento do valor principal à exequente e RPV para pagamento dos honorários advocatícios de sucumbência ao advogado subscritor do petitório de Id. 378519581, ambos os ofícios requisitórios nos moldes do expediente do TRF da 1ª Região.

Em atendimento à Instrução Normativa do Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, nº 001 de 18/02/2019 (Res.

CJF 458/2017, art. 11), antes do envio do ofício das requisições de pagamento ao ente devedor, INTIMEM-SE as partes, na pessoa de seus respectivos procuradores, sobre o integral teor do ofício, concedendo-lhes o prazo comum de 5 (cinco) dias para eventual irresignação.

Não havendo oposição, promova-se o regular envio das requisições ao devedor.

Caso contrário, façam-me os autos conclusos.Com a juntada do ofício oriundo da Coordenadoria de Execução Judicial - COREJ, informando o crédito do numerário em conta remunerada e individualizada por beneficiário, EXPEÇA(M)-SE ALVARÁ(S) ELETRÔNICO(s) DE PAGAMENTO POR PIX OU TRANSFERÊNCIA, ou, na impossibilidade de fazê-lo junto ao Sistema BRBJUS, EXPEÇA(M)-SE ALVARÁ(S) DE TRANSFERÊNCIA OU SAQUE NA FORMA FÍSICA, determinando ao Banco depositário (contendo os nomes das partes, seus números de inscrição no CPF ou CNPJ, o número do processo, o número da conta e o valor a ser transferido) para proceder à transferência dos valores da conta judicial para a(s) indicadas pelo(s) credor(es), acrescidos de eventuais consectários legais e deduzido de eventual (is) tributo(s) ou tarifas legais, ou proceder ao pagamento aos credores.Nos termos do art. 85, § 7º, do CPC, deixo de condenar a Fazenda Pública em honorários, considerando que esta não impugnou a quantia deduzida pela parte credora/exequente.Retifique-se à autuação do processo junto ao Sistema PJe, para, na "Classe Judicial", constar "Cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública".

Oportunamente, arquivem-se os autos, sem custas.Publique-se.

Intimem-se.Caetité/BA, 15 de outubro de 2023.BEL.

JOSÉ EDUARDO DAS NEVES BRITO-Juiz de Direito Titular
17/10/2023 18:25

Expedição de intimação.
17/10/2023 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/10/2023 11:07

Outras Decisões
16/08/2023 03:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/07/2023 23:59.
15/08/2023 19:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/07/2023 23:59.
15/08/2023 19:14

Conclusos para decisão
15/08/2023 16:17

Conclusos para despacho
14/08/2023 08:52

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 08:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2023 14:32

Expedição de intimação.
01/06/2023 14:29

Juntada de Certidão trânsito em julgado
15/04/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/04/2023 00:00

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2023 13:54

Conclusos para despacho
31/03/2023 00:15

Juntada de Petição de petição
30/03/2023 15:59

Juntada de Petição de petição
30/03/2023 15:38

Juntada de Petição de substabelecimento
08/11/2022 21:40

Juntada de Outros documentos
21/09/2022 18:24

Juntada de Outros documentos
23/09/2019 10:52

Juntada de Certidão
08/08/2019 08:30

Juntada de Certidão
28/02/2019 17:28

Decorrido prazo de IVANNA PATRICIA ALVES FERNANDES em 03/08/2018 23:59:59.
10/10/2018 02:29

Publicado Intimação em 21/06/2018.
10/10/2018 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/07/2018 02:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/07/2018 23:59:59.
18/07/2018 13:11

Juntada de Petição de ofício
18/07/2018 13:11

Juntada de Ofício
18/07/2018 13:11

Juntada de Petição de ofício
12/07/2018 11:54

Decorrido prazo de IVANNA PATRICIA ALVES FERNANDES em 21/06/2018 23:59:59.
12/07/2018 11:44

Publicado Intimação em 29/05/2018.
12/07/2018 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/06/2018 14:38

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2018 08:23

Conclusos para decisão
08/06/2018 08:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidência
07/06/2018 16:55

Juntada de Petição de apelação
24/05/2018 22:44

Expedição de intimação.
17/05/2018 08:59

Juntada de Certidão
14/05/2018 12:52

Julgado procedente o pedido
05/09/2017 11:48

Conclusos para julgamento
05/09/2017 11:45

Juntada de Petição de ata da audiência
05/09/2017 11:45

Juntada de ata da audiência
05/09/2017 11:45

Juntada de Petição de certidão
05/09/2017 11:45

Juntada de Certidão
05/09/2017 09:07

Audiência conciliação , instrução e julgamento realizada para 04/09/2017 09:30.
05/09/2017 01:41

Decorrido prazo de IVANNA PATRICIA ALVES FERNANDES em 04/09/2017 09:30:00.
05/09/2017 01:41

Decorrido prazo de CARMELITA VASCONCELOS DOS SANTOS em 04/09/2017 23:59:00.
15/08/2017 12:36

Juntada de Petição de contestação
09/08/2017 11:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/08/2017 00:29

Publicado Intimação em 02/08/2017.
02/08/2017 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/07/2017 14:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/07/2017 14:22

Audiência conciliação , instrução e julgamento designada para 04/09/2017 09:30.
31/07/2017 14:21

Expedição de citação.
31/07/2017 14:21

Expedição de intimação.
30/07/2017 20:44

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2017 20:44

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
16/02/2017 12:20

Conclusos para decisão
16/02/2017 12:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2017

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0506285-95.2017.8.05.0080

Itau Seguros S/A

Luan Oliveira de Jesus

Advogado: Amandio Ferreira Tereso Junior

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 12/05/2017 16:50

Exibir Processo

Processo nº 8010700-66.2022.8.05.0080

Elenita Conceicao Leal

Banco Bradesco SA

Advogado: Fabio Gil Moreira Santiago

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 25/04/2022 15:20

Exibir Processo

Processo nº 8001278-06.2020.8.05.0220

Banco Daycoval S/A

Alessandra Damas Zumpano

Advogado: Carlos Alessandro Santos Silva

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 29/12/2020 16:58

Exibir Processo

Processo nº 8003035-58.2023.8.05.0049

Jose de Jesus

Banco Pan S.A

Advogado: Jailson Matos de Sousa Filho

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 27/07/2023 18:27

Exibir Processo

Processo nº 8001525-79.2023.8.05.0220

Nadir Pimenta Castro

Companhia de Eletricidade do Estado da B...

Advogado: Diego Guilherme Lopes Rodrigues

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 04/10/2023 17:23

Exibir Processo