16/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SIMÕES FILHO/BA1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA AVENIDA ALTAMIRANDO ARAÚJO RAMOS - S/N, SIMÕES FILHO - BA, CEP: 43700-000 EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 (TRINTA) DIAS PROCESSO nº 8001568-57.2022.8.05.0250 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SIMOES FILHO EXECUTADO: ONIX COMERCIO E SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME EDITAL DE CITAÇÃO (30 DIAS) O Excelentíssimo Senhor Doutor MOISÉS ARGONES MARTINS, Juiz de Direito Substituto desta 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Simões Filho, Estado da Bahia, na forma da Lei, etc..

FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente o EXECUTADO: ONIX COMERCIO E SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME, que neste Juízo e Cartório da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Simões Filho, sito na Av.

Altamirando de Araújo Ramos s/n, do Fórum Professor Josaphat Marinho, Centro, correm os autos de EXECUÇÃO FISCAL (1116), tombado sob nº 8001568-57.2022.8.05.0250, promovido pelo EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SIMOES FILHO PROCURADOR: KEMMUEL MARTINS MENEZES contra o (a) Executado (a) acima, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pague o débito no valor de R$ R$ 2.938,68 + acréscimos), ou garanta a execução, sob pena de serem penhorados tantos bens quantos bastem para satisfação da obrigação, nos termos do artigo 8º, inciso IV da Lei nº 6.830/80 e Súmula 414 do STJ, com prazo de 30 (trinta) dias.

E, para constar, mandou expedir o presente Edital de Citação pelo prazo de 30 (trinta) dias, que será afixado no local de costume e publicado na forma da Lei.

Advertindo que se não responderem no prazo legal, reputar-se-ão como verdadeiros os fatos articulados pelo autor na inicial.

Dado e passado na Cidade de Simões Filho, Bahia, 4 de agosto de 2025. MOISÉS ARGONES MARTINS Juiz de Direito Substituto
15/09/2025 15:44

Expedição de Certidão.
15/09/2025 15:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/08/2025 12:35

Expedição de Edital.
21/07/2025 01:10

Mandado devolvido Negativamente
26/06/2025 11:32

Expedição de Mandado.
18/03/2025 14:29

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 15:26

Ato ordinatório praticado
20/11/2024 01:09

Mandado devolvido Negativamente
14/10/2024 16:33

Expedição de Mandado.
18/07/2024 13:23

Expedição de Certidão.
08/05/2024 14:45

Expedição de carta via ar digital.
29/01/2024 16:49

Expedição de Certidão.
25/10/2022 11:44

Despacho
27/04/2022 10:36

Conclusos para despacho
27/04/2022 10:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2022

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

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