TJBA - 8007090-82.2023.8.05.0039
1ª instância - 2Vara da Fazenda Publica - Camacari
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/01/2024 19:38
Juntada de Petição de contra-razões
-
30/01/2024 19:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/01/2024 18:04
Decorrido prazo de THEO ANGELO OLIVEIRA DA SILVA em 26/01/2024 23:59.
-
23/01/2024 18:22
Juntada de Petição de petição
-
18/01/2024 18:05
Expedição de intimação.
-
18/01/2024 18:03
Ato ordinatório praticado
-
18/01/2024 17:38
Juntada de Petição de apelação
-
17/01/2024 13:23
Expedição de ato ordinatório.
-
17/01/2024 13:23
Ato ordinatório praticado
-
17/01/2024 13:21
Juntada de Petição de petição
-
17/01/2024 13:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/01/2024 19:41
Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
-
09/01/2024 16:07
Juntada de Informações
-
09/01/2024 16:06
Expedição de Ofício.
-
09/01/2024 15:29
Expedição de intimação.
-
27/12/2023 22:44
Expedição de intimação.
-
27/12/2023 22:44
Julgado procedente em parte o pedido
-
29/09/2023 09:00
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/09/2023 23:59.
-
27/09/2023 15:06
Conclusos para julgamento
-
27/09/2023 09:12
Expedição de intimação.
-
27/09/2023 09:12
Expedição de Certidão.
-
22/09/2023 16:20
Juntada de Petição de petição
-
11/09/2023 14:04
Juntada de Petição de petição
-
11/09/2023 09:28
Juntada de Petição de Documento1
-
06/09/2023 19:14
Expedição de intimação.
-
06/09/2023 19:12
Expedição de Certidão.
-
06/09/2023 18:00
Expedição de intimação.
-
06/09/2023 18:00
Proferido despacho de mero expediente
-
29/08/2023 08:20
Juntada de Petição de petição
-
25/08/2023 11:04
Expedição de ato ordinatório.
-
25/08/2023 11:04
Ato ordinatório praticado
-
25/08/2023 11:03
Juntada de Petição de petição
-
25/08/2023 11:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/08/2023 17:10
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 23/08/2023 23:59.
-
24/08/2023 17:10
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/08/2023 23:59.
-
24/08/2023 17:10
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/08/2023 23:59.
-
24/08/2023 12:17
Conclusos para despacho
-
24/08/2023 12:04
Juntada de Petição de petição
-
04/08/2023 11:09
Expedição de ato ordinatório.
-
04/08/2023 11:09
Ato ordinatório praticado
-
04/08/2023 08:01
Juntada de Petição de contestação
-
04/08/2023 08:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/07/2023 12:02
Juntada de Petição de petição
-
27/07/2023 13:16
Expedição de intimação.
-
27/07/2023 09:36
Expedição de citação.
-
27/07/2023 09:36
Proferido despacho de mero expediente
-
25/07/2023 21:18
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/07/2023 23:59.
-
24/07/2023 11:43
Conclusos para despacho
-
24/07/2023 11:24
Juntada de Petição de petição
-
23/07/2023 07:45
Decorrido prazo de THAIS PEREIRA RIBEIRO DA SILVA em 21/07/2023 23:59.
-
19/07/2023 17:40
Juntada de Petição de petição
-
18/07/2023 08:59
Expedição de ato ordinatório.
-
18/07/2023 08:59
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2023 08:42
Juntada de Petição de petição
-
18/07/2023 08:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/07/2023 10:42
Juntada de Petição de comunicações
-
13/07/2023 10:51
Juntada de Petição de Documento_1
-
12/07/2023 19:54
Expedição de Certidão.
-
12/07/2023 19:50
Expedição de citação.
-
12/07/2023 19:47
Expedição de intimação.
-
12/07/2023 19:20
Concedida em parte a Antecipação de Tutela
-
12/07/2023 13:47
Conclusos para decisão
-
12/07/2023 13:46
Expedição de Certidão.
-
11/07/2023 10:20
Expedição de Informações.
-
10/07/2023 16:44
Expedição de citação.
-
10/07/2023 16:44
Expedição de intimação.
-
10/07/2023 16:44
Proferido despacho de mero expediente
-
10/07/2023 09:37
Conclusos para despacho
-
06/07/2023 08:27
Expedição de citação.
-
06/07/2023 08:27
Expedição de intimação.
-
05/07/2023 16:53
Decisão Interlocutória de Mérito
-
05/07/2023 11:36
Conclusos para decisão
-
05/07/2023 11:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/07/2023
Ultima Atualização
18/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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