29/04/2025 11:00

Conclusos para despacho
23/10/2024 18:41

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 09:34

Juntada de Petição de comunicações
27/07/2024 12:07

Publicado Intimação em 18/07/2024.
27/07/2024 12:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
16/07/2024 15:28

Expedição de intimação.
16/07/2024 15:26

Expedição de intimação.
16/07/2024 15:26

Expedição de RPV.
15/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM INTIMAÇÃO 0501448-53.2018.8.05.0244 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Senhor Do Bonfim Requerente: Joanilto Pereira Borges Advogado: Lucio Flavio Sa Silva Junior (OAB:BA45618) Requerente: Manoel Ribeiro Da Silva Advogado: Lucio Flavio Sa Silva Junior (OAB:BA45618) Requerido: Municipio De Senhor Do Bonfim Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE SENHOR DO BONFIM-BA 2ª VARA DE FEITOS DE REL.

DE CONS.

CÍVEIS ,COMERCIAIS E FAZENDA PÚBLICA Fórum Desembargador Edgar Simões Avenida Roberto Santos, nº 373, Centro, Senhor do Bonfim-BA – CEP 48.970.000 – Telefone: (74) 3541-3714 E-mail: [email protected] 0501448-53.2018.8.05.0244 REQUERENTE: JOANILTO PEREIRA BORGES, MANOEL RIBEIRO DA SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, uma vez que trata-se de ato que não exige a presença do Magistrado, na forma do art.93, XIV da Constituição Federal e de ordem do Exmo.

Sr.

Juiz de Direito Titular desta Vara, Dr.

Teomar Almeida de Oliveira, pratiquei o ato processual abaixo: Nos termos do art. 2º DA IN - pres nº 01/2018, IN Pres, 01/2019 -TJBA e Decreto Judiciário nº 297/2019, fica a parte autora intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos, os seguintes documentos: I) certidão de regularidade do CPF do advogado da parte exequente ou ativa do CNPJ, junto à Receita Federal ou ao Sistema Nacional de Informações de Registro Civil – SIRC, no prazo de 159quinze) dias.

Senhor do Bonfim (BA), 11 de abril de 2024 Wellington Cesar Cavalcante da Silva Técnico Judiciário
11/07/2024 18:12

Expedição de intimação.
11/07/2024 18:12

Expedição de Ofício.
11/07/2024 18:11

Expedição de intimação.
11/07/2024 18:11

Expedição de Ofício.
11/06/2024 19:05

Juntada de Petição de petição
13/04/2024 21:43

Publicado Intimação em 15/04/2024.
13/04/2024 21:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
13/04/2024 21:42

Publicado Intimação em 15/04/2024.
13/04/2024 21:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
13/04/2024 21:42

Publicado Intimação em 15/04/2024.
13/04/2024 21:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
11/04/2024 14:19

Juntada de Petição de comunicações
11/04/2024 14:03

Expedição de intimação.
11/04/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 13:59

Juntada de Certidão
18/03/2024 09:35

Juntada de Petição de comunicações
03/03/2024 14:49

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 00:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM em 10/05/2023 23:59.
09/12/2023 08:59

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
28/11/2023 10:21

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 20:27

Publicado Intimação em 16/11/2023.
17/11/2023 20:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
14/11/2023 17:49

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/11/2023 17:48

Expedição de intimação.
14/11/2023 17:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/11/2023 17:29

Expedição de intimação.
14/11/2023 17:29

Expedição de intimação.
14/11/2023 17:29

Expedição de intimação.
14/11/2023 17:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/11/2023 17:29

Julgado procedente o pedido
14/11/2023 17:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/08/2023 14:57

Publicado Intimação em 03/08/2023.
06/08/2023 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2023
01/08/2023 21:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM em 13/02/2023 23:59.
01/08/2023 18:22

Conclusos para julgamento
01/08/2023 18:22

Expedição de intimação.
01/08/2023 18:22

Expedição de intimação.
01/08/2023 18:22

Expedição de intimação.
01/08/2023 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/03/2023 06:38

Expedição de intimação.
13/03/2023 06:38

Expedição de intimação.
13/03/2023 06:38

Expedição de intimação.
13/03/2023 06:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/03/2023 16:06

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2023 18:54

Conclusos para decisão
07/03/2023 18:53

Expedição de intimação.
07/03/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/02/2023 21:44

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
19/01/2023 18:44

Publicado Intimação em 16/01/2023.
19/01/2023 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023
13/01/2023 11:54

Expedição de intimação.
13/01/2023 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/01/2023 11:14

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2023 13:28

Conclusos para decisão
29/11/2022 18:10

Recebidos os autos
29/11/2022 18:10

Juntada de decisão
29/11/2022 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2022 18:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
02/09/2022 18:00

Juntada de Certidão
27/06/2022 03:24

Decorrido prazo de MANOEL RIBEIRO DA SILVA em 22/06/2022 23:59.
27/06/2022 03:24

Decorrido prazo de JOANILTO PEREIRA BORGES em 22/06/2022 23:59.
20/06/2022 17:08

Juntada de Petição de petição
06/06/2022 18:50

Publicado Decisão em 03/06/2022.
06/06/2022 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022
02/06/2022 13:13

Expedição de decisão.
02/06/2022 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/06/2022 11:49

Expedição de intimação.
02/06/2022 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/06/2022 11:49

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
06/04/2022 20:29

Juntada de Petição de recurso inominado
20/03/2022 05:18

Publicado Intimação em 15/03/2022.
20/03/2022 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2022
20/03/2022 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2022
14/03/2022 14:25

Conclusos para despacho
14/03/2022 14:25

Expedição de intimação.
14/03/2022 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/03/2022 14:22

Expedição de intimação.
14/03/2022 14:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/03/2022 14:21

Ato ordinatório praticado
14/03/2022 09:53

Expedição de Outros documentos.
14/03/2022 09:53

Expedição de Outros documentos.
15/12/2021 00:00

Publicação
26/11/2021 00:00

Expedição de documento
23/06/2020 00:00

Trânsito em julgado
15/12/2018 00:00

Publicação
09/12/2018 00:00

Procedência em Parte
02/10/2018 00:00

Documento
02/10/2018 00:00

Documento
14/08/2018 00:00

Publicação
04/08/2018 00:00

Mero expediente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2018

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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