TJBA - 8109815-06.2022.8.05.0001

23/04/2024 15:09

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/07/2023 10:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

27/07/2023 10:46

Expedição de Mandado.

27/07/2023 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/07/2023 10:46

Ato ordinatório praticado

18/07/2023 03:44

Decorrido prazo de ANTONIO JORGE FALCAO RIOS em 13/07/2023 23:59.

28/06/2023 20:45

Juntada de Petição de contra-razões

28/06/2023 20:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/06/2023 03:48

Publicado Intimação em 20/06/2023.

22/06/2023 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023

16/06/2023 18:22

Expedição de Mandado.

16/06/2023 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/06/2023 15:23

Outras Decisões

12/04/2023 10:28

Conclusos para decisão

23/02/2023 15:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/02/2023 09:23

Juntada de Petição de apelação

02/02/2023 18:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/02/2023 18:00

Declarada decadência ou prescrição

16/01/2023 12:35

Conclusos para julgamento

10/01/2023 19:15

Publicado Decisão em 06/12/2022.

10/01/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023

07/12/2022 15:23

Juntada de Petição de petição

07/12/2022 15:02

Juntada de Petição de petição

05/12/2022 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/11/2022 11:47

Outras Decisões

29/08/2022 10:08

Conclusos para despacho

25/07/2022 00:23

Distribuído por sorteio