TJBA - 8000865-29.2023.8.05.0271
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 03:19
Publicado Intimação em 19/09/2025.
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19/09/2025 03:19
Disponibilizado no DJEN em 18/09/2025
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18/09/2025 00:00
Intimação
APELAÇÃO CÍVEL n. 8000865-29.2023.8.05.0271APELANTE: MUNICIPIO DE VALENCAAdvogado(s): FLEUBER RAMOS BARBOSA (OAB:BA41130), JANJORIO VASCONCELOS SIMOES PINHO (OAB:BA16651, GUSTAVO MAZZEI PEREIRA (OAB:BA17397)APELADO: LAURITA MARIA DOS SANTOS PEREIRAAdvogado(s): VICTOR EDUARDO MENEZES DE FREITAS (OAB:BA71944), CLAUDIA GONCALVES DOS SANTOS (OAB:BA57514, CAROLINE DOS SANTOS PEREIRA (OAB:BA56431 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1030, caput, do Código de Processo Civil, tendo em vista a interposição de Recurso Especial e/ou Extraordinário, fica(m) o(s) recorrido(s) intimado(s) a apresentar contrarrazões, no prazo legal. Salvador, 17 de setembro de 2025 Secretaria da Seção de Recursos -
17/09/2025 13:20
Expedição de Outros documentos.
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17/09/2025 13:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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15/09/2025 08:30
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
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13/09/2025 01:31
Publicado Despacho em 15/09/2025.
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13/09/2025 01:31
Disponibilizado no DJEN em 12/09/2025
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12/09/2025 09:59
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Terceira Câmara Cível
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12/09/2025 09:44
Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE
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12/09/2025 09:43
Expedição de Certidão.
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12/09/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000865-29.2023.8.05.0271 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: MUNICIPIO DE VALENCA Advogado(s): FLEUBER RAMOS BARBOSA (OAB:BA41130-A), JANJORIO VASCONCELOS SIMOES PINHO (OAB:BA16651-A), GUSTAVO MAZZEI PEREIRA (OAB:BA17397-A) APELADO: LAURITA MARIA DOS SANTOS PEREIRA Advogado(s): VICTOR EDUARDO MENEZES DE FREITAS (OAB:BA71944-A), CLAUDIA GONCALVES DOS SANTOS (OAB:BA57514-A), CAROLINE DOS SANTOS PEREIRA (OAB:BA56431-A) A9 DESPACHO Constata-se dos autos que há Recurso Especial, interposto pelo MUNICÍPIO DE VALENÇA-BA, vide id. 81309809, pendente de apreciação.
Isto posto, encaminhem-se os autos para 2º Vice Presidência.
Publique-se.
Intime-se.
Cumpra-se. Salvador/BA, de de 2025 Des.
Alberto Raimundo Gomes dos Santos Relator -
11/09/2025 15:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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11/09/2025 13:16
Proferido despacho de mero expediente
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28/04/2025 11:45
Conclusos #Não preenchido#
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25/04/2025 11:33
Remetidos os Autos (outros motivos) para Des. Alberto Raimundo Gomes dos Santos
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23/04/2025 14:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
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23/04/2025 14:02
Expedição de Certidão.
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22/04/2025 15:38
Juntada de Petição de recurso especial
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28/03/2025 00:46
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 27/03/2025 23:59.
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28/03/2025 00:46
Decorrido prazo de LAURITA MARIA DOS SANTOS PEREIRA em 27/03/2025 23:59.
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22/03/2025 01:03
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 21/03/2025 23:59.
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22/03/2025 01:03
Decorrido prazo de LAURITA MARIA DOS SANTOS PEREIRA em 21/03/2025 23:59.
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21/02/2025 04:29
Publicado Ementa em 21/02/2025.
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21/02/2025 04:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
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18/02/2025 18:52
Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE VALENCA - CNPJ: 14.***.***/0001-36 (APELANTE) e provido em parte
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17/02/2025 17:32
Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE VALENCA - CNPJ: 14.***.***/0001-36 (APELANTE) e provido em parte
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17/02/2025 17:20
Juntada de Petição de certidão
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17/02/2025 15:27
Deliberado em sessão - julgado
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29/01/2025 18:08
Expedição de Outros documentos.
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29/01/2025 17:52
Incluído em pauta para 10/02/2025 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
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22/01/2025 19:44
Solicitado dia de julgamento
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08/07/2024 14:52
Conclusos #Não preenchido#
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08/07/2024 14:52
Expedição de Certidão.
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08/07/2024 14:50
Expedição de Certidão.
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08/07/2024 14:47
Recebidos os autos
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08/07/2024 14:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/07/2024
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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