07/07/2025 13:22

Expedição de decisão.
07/07/2025 13:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/07/2025 13:22

Determinado o bloqueio/penhora on line
24/04/2025 02:58

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/04/2025 23:59.
24/04/2025 02:22

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/04/2025 23:59.
13/03/2025 06:59

Conclusos para decisão
13/03/2025 06:59

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 10:41

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2025 12:07

Expedição de decisão.
23/02/2025 12:07

Processo Suspenso por Execução Frustrada
31/10/2024 11:58

Conclusos para decisão
31/10/2024 11:58

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 03:11

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/08/2024 23:59.
27/08/2024 15:49

Decorrido prazo de SEROLI COMERCIO INDUSTRIA IMPORTACAO EXPORTACAO DE ARTIGOSDO VESTUARIO LTDA em 26/08/2024 23:59.
20/07/2024 21:38

Publicado Despacho em 15/07/2024.
20/07/2024 21:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0168576-36.2003.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Executado: Seroli Comercio Industria Importacao Exportacao De Artigosdo Vestuario Ltda Exequente: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 319, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6622, Salvador-BA - E-mail:[email protected] [Execução Fiscal] EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0168576-36.2003.8.05.0001 EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA EXECUTADO: SEROLI COMERCIO INDUSTRIA IMPORTACAO EXPORTACAO DE ARTIGOSDO VESTUARIO LTDA DESPACHO Intimem-se ambas as partes para, no prazo de 30 (trinta) dias, manifestarem-se sobre a digitalização dos autos, devendo ser apontada qualquer incorreção verificada.

Deverá ainda a Fazenda Pública atualizar a situação do processo e impulsionar o feito, requerendo o que entender devido.

Deverá informar se neste período ocorreu alguma causa interruptiva ou suspensiva da prescrição, manifestando-se expressamente acerca da possibilidade de reconhecimento da prescrição do crédito tributário sub judice.

Deverá informar ainda se houve pagamento ou se o crédito continua ativo.

Em estando o crédito ativo e não tendo havido pagamento ou prescrição, deverá apontar a corrente localização da parte devedora (para o caso de ser necessária citação) e o valor atualizado da dívida em aberto, indicando bens de propriedade da parte executada passíveis de penhora, TUDO sob pena de preclusão.

Após, à conclusão.

Promova a Secretaria da Vara os atos de higienização (correção de dados do processo junto ao Sistema PJE e demais registros) pertinentes, se e/ou quando necessário.

Confiro ao presente ato força de Carta, Mandado e/ou Ofício para todos os fins de direito.

SALVADOR, data registrada no sistema PJE Assinado digitalmente por Juiz(a) de Direito
10/07/2024 21:08

Expedição de despacho.
10/07/2024 21:08

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 08:41

Conclusos para decisão
04/07/2024 08:40

Ato ordinatório praticado
30/10/2022 09:43

Expedição de Outros documentos.
30/10/2022 09:43

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
27/11/2019 00:00

Publicação
25/11/2019 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
25/11/2019 00:00

Reforma de decisão anterior
25/10/2019 00:00

Concluso para Despacho
14/10/2019 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
11/10/2019 00:00

Petição
02/04/2018 00:00

Documento
08/01/2018 00:00

Concluso para Despacho
14/11/2017 00:00

Petição
19/03/2012 00:00

Recebimento
14/02/2012 15:37

Remessa
10/02/2012 10:19

Mero expediente
10/02/2012 10:10

Expedição de documento
10/02/2012 10:05

Audiência
30/01/2012 15:18

Expedição de documento
30/01/2012 15:15

Audiencia - designada
27/01/2012 18:06

Mero expediente
27/01/2012 18:03

Audiência
16/01/2012 16:05

Remessa
16/01/2012 16:04

Expedição de documento
16/01/2012 15:56

Audiencia - designada
16/01/2012 13:09

Recebimento
26/08/2011 14:56

Remessa
20/01/2011 10:53

Recebimento
25/01/2010 19:00

Conclusão
29/06/2009 17:06

Petição
19/06/2009 18:03

Protocolo de Petição
08/06/2009 13:15

Entrega em carga/vista
02/06/2009 10:02

Expedição de documento
01/06/2009 22:42

Publicado pelo dpj
01/06/2009 12:40

Enviado para publicação no dpj
11/05/2009 13:57

Despacho do juiz
15/01/2009 16:09

Conclusão
04/12/2008 18:41

Protocolo de Petição
24/09/2008 14:54

Autos - vista faz. publica
25/08/2008 14:00

Publicado no dpj
25/08/2008 14:00

Publicado no dpj
22/08/2008 13:49

Para publicação dpj
22/08/2008 11:42

Para publicação dpj
13/08/2008 16:05

Autos - vista faz. publica
24/07/2008 12:54

Publicado no dpj
23/07/2008 10:53

Para publicação dpj
28/05/2008 17:48

Autos - devolvidos ao cartorio
26/05/2008 16:00

Autos - vista faz. publica
21/05/2008 12:51

Publicado no dpj
31/08/2007 14:32

Publicado no dpj
30/08/2007 11:27

Para publicação dpj
07/08/2007 17:43

Autos - devolvidos ao cartorio
31/07/2007 18:10

Autos - vista faz. publica
30/07/2007 14:02

Publicado no dpj
27/07/2007 11:06

Para publicação dpj
27/07/2007 11:06

Para publicação dpj
26/07/2007 16:06

Mandado - juntado
11/07/2007 18:12

Autos - devolvidos ao cartorio
06/07/2007 13:32

Autos - vista faz. publica
13/06/2007 17:29

Mandado - expedido
25/05/2007 12:53

Publicado no dpj
02/05/2007 18:00

Autos - devolvidos ao cartorio
04/04/2007 14:18

Autos - vista faz. publica
02/04/2007 14:34

Publicado no dpj
30/03/2007 11:19

Para publicação dpj
09/03/2005 15:00

Publicado no dpj
03/02/2005 12:18

Autos - devolvidos ao cartorio
20/12/2004 15:17

Autos - vista faz. publica
14/12/2004 15:06

Publicado no dpj
24/11/2004 17:36

Autos - devolvidos ao cartorio
22/11/2004 17:43

Autos - vista faz. publica
10/11/2004 14:03

Publicado no dpj
09/11/2004 11:26

Para publicação dpj
09/06/2004 17:43

Mandado - entregue ao oficial
28/05/2004 12:52

Publicado no dpj
27/05/2004 11:58

Para publicação dpj
19/12/2003 15:16

Processo autuado
09/12/2003 09:49

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2003

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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