04/10/2024 21:22

Decorrido prazo de MARIA RAMONA ALMEIDA BRITO em 05/08/2024 23:59.
03/10/2024 17:03

Baixa Definitiva
03/10/2024 17:03

Arquivado Definitivamente
03/10/2024 17:03

Baixa Definitiva
03/10/2024 17:03

Arquivado Definitivamente
03/10/2024 17:02

Baixa Definitiva
03/10/2024 17:02

Arquivado Definitivamente
20/07/2024 10:43

Publicado Intimação em 15/07/2024.
20/07/2024 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 8000291-37.2020.8.05.0036 Interdição/curatela Jurisdição: Caetité Requerido: Maria Zely De Magalhaes Silva Oliveira Advogado: Patricia Batista Nogueira (OAB:BA66130) Requerente: Ramon Herbert De Oliveira Advogado: Maria Ramona Almeida Brito (OAB:BA22850) Terceiro Interessado: Cartório De Registro Civil De Pessoas Naturais De Caetité - Bahia Intimação: SENTENÇA-Vistos, etc.Cuida-se de AÇÃO DE INTERDIÇÃO COM PEDIDO DE CURATELA PROVISÓRIA EM TUTELA DE URGÊNCIA proposta por RAMON HERBERT DE OLIVEIRA em face de MARIA ZELY DE MAGALHÃES SILVA OLIVEIRA , qualificados na petição inicial de ID 49236968.Consta dos autos petição de ID 452338901 informando o falecimento da interditanda, assim como sua certidão de óbito.É o relatório.

DECIDO.Considerando que foi noticiado nos autos o falecimento da parte requerente, verifica-se a impossibilidade do prosseguimento do feito.Isto posto, DECLARO EXTINTO o presente processo, sem efeito de resolução de mérito, com fundamento no art. 485, IX, do Código de Processo Civil.Sirva a presente sentença como mandado, carta ou ofício.Sem custas, vez que defiro a gratuidade.Com o trânsito em julgado, devidamente certificado, e, cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa na distribuição e encaminhem-se os autos ao arquivo.Publique-se.

Intimem-se.

Arquivem-se os autos oportunamente.CAETITÉ/BA, 10 de julho de 2024.BEL.

JOSÉ EDUARDO DAS NEVES BRITO-Juiz de Direito Titular
10/07/2024 22:59

Juntada de Petição de Ciente MP
10/07/2024 22:00

Expedição de intimação.
10/07/2024 18:07

Extinto o processo por ser a ação intransmissível
10/07/2024 09:17

Conclusos para julgamento
09/07/2024 17:13

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 22:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO
11/05/2024 20:13

Publicado Intimação em 10/05/2024.
11/05/2024 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
11/05/2024 20:13

Publicado Intimação em 10/05/2024.
11/05/2024 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
08/05/2024 16:39

Expedição de intimação.
08/05/2024 16:39

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 16:30

Juntada de Outros documentos
07/05/2024 10:28

Juntada de Petição de outros documentos
30/04/2024 11:25

Expedição de intimação.
30/04/2024 11:25

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 09:44

Juntada de Outros documentos
28/04/2024 04:43

Publicado Intimação em 26/04/2024.
28/04/2024 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
28/04/2024 04:43

Publicado Intimação em 26/04/2024.
28/04/2024 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
24/04/2024 17:21

Expedição de intimação.
24/04/2024 13:54

Juntada de Outros documentos
24/04/2024 09:56

Juntada de Outros documentos
23/04/2024 18:47

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 17:05

Conclusos para despacho
22/04/2024 22:27

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 16:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/04/2024 16:03

Juntada de Petição de certidão
13/04/2024 23:43

Publicado Intimação em 12/04/2024.
13/04/2024 23:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
13/04/2024 23:42

Publicado Intimação em 12/04/2024.
13/04/2024 23:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
10/04/2024 15:12

Expedição de intimação.
10/04/2024 15:12

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 14:28

Juntada de Ofício
06/04/2024 11:40

Publicado Intimação em 08/04/2024.
06/04/2024 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
04/04/2024 15:45

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/04/2024 15:45

Expedição de intimação.
04/04/2024 15:32

Juntada de Ofício
03/04/2024 17:01

Audiência Entrevista - Oitiva interditando(a) designada conduzida por 10/07/2024 11:00 em/para VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ, #Não preenchido#.
03/04/2024 12:13

Expedição de intimação.
03/04/2024 12:13

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2023 16:17

Conclusos para despacho
27/01/2023 15:45

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
12/01/2023 16:59

Expedição de intimação.
12/01/2023 15:30

Expedição de ofício.
12/01/2023 15:30

Expedição de citação.
12/01/2023 15:30

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2021 22:14

Conclusos para despacho
17/07/2020 13:36

Juntada de termo
17/07/2020 13:36

Juntada de Petição de termo
30/06/2020 14:04

Audiência entrevista cancelada para 01/07/2020 10:30.
30/06/2020 10:19

Juntada de Petição de devolução de mandado
30/06/2020 10:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/06/2020 10:15

Juntada de Petição de devolução de mandado
30/06/2020 10:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/06/2020 10:01

Decorrido prazo de MARIA RAMONA ALMEIDA BRITO em 11/05/2020 23:59:59.
06/06/2020 14:41

Publicado Intimação em 03/06/2020.
04/06/2020 09:18

Juntada de Petição de certidão
04/06/2020 09:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/06/2020 09:09

Juntada de Petição de devolução de mandado
04/06/2020 09:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/06/2020 09:05

Juntada de Petição de devolução de mandado
04/06/2020 09:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/06/2020 19:58

Publicado Intimação em 25/03/2020.
02/06/2020 14:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/06/2020 14:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/06/2020 14:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/06/2020 14:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/06/2020 14:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/06/2020 14:36

Audiência entrevista designada para 01/07/2020 10:30.
02/06/2020 14:35

Expedição de ofício via Central de Mandados.
02/06/2020 14:35

Expedição de citação via Central de Mandados.
02/06/2020 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/06/2020 14:30

Expedição de intimação via Central de Mandados.
02/06/2020 14:30

Expedição de citação via Central de Mandados.
02/06/2020 14:30

Expedição de ofício via Central de Mandados.
01/06/2020 20:41

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2020 16:56

Juntada de Petição de petição
28/04/2020 17:03

Conclusos para despacho
28/04/2020 16:54

Juntada de Petição de petição
24/03/2020 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/03/2020 09:13

Concedida a Medida Liminar
17/03/2020 15:36

Conclusos para decisão
17/03/2020 15:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2020

Ultima Atualização
10/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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