TJBA - 8000329-40.2016.8.05.0052
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Casa Nova
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/07/2025 16:23
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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10/07/2025 13:59
Expedição de intimação.
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10/07/2025 13:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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10/07/2025 13:59
Proferido despacho de mero expediente
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08/11/2024 03:36
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/11/2024 23:59.
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05/11/2024 14:16
Conclusos para despacho
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05/11/2024 14:15
Expedição de intimação.
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30/10/2024 15:00
Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
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24/10/2024 09:51
Expedição de intimação.
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24/10/2024 09:48
Ato ordinatório praticado
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24/10/2024 09:43
Juntada de Outros documentos
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04/10/2024 11:07
Juntada de Certidão
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23/08/2024 20:31
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/08/2024 23:59.
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06/08/2024 22:27
Decorrido prazo de JULIANA MARIA PASSOS GOMES ZINI em 05/08/2024 23:59.
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06/08/2024 22:27
Decorrido prazo de CARLOS GOMES SILVA em 05/08/2024 23:59.
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06/08/2024 20:40
Decorrido prazo de MANOEL GOMES SILVA NETO em 05/08/2024 23:59.
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13/07/2024 23:52
Publicado Intimação em 15/07/2024.
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13/07/2024 23:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
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12/07/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASA NOVA INTIMAÇÃO 8000329-40.2016.8.05.0052 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Casa Nova Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Autor: Maria Das Dores Silva Nascimento Advogado: Carlos Gomes Silva (OAB:BA21604) Advogado: Manoel Gomes Silva Neto (OAB:SP264314) Advogado: Juliana Maria Passos Gomes Zini (OAB:SP185785) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASA NOVA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000329-40.2016.8.05.0052 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASA NOVA AUTOR: MARIA DAS DORES SILVA NASCIMENTO Advogado(s): CARLOS GOMES SILVA (OAB:BA21604), MANOEL GOMES SILVA NETO (OAB:SP264314), JULIANA MARIA PASSOS GOMES ZINI (OAB:SP185785) REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): SENTENÇA 1.Trata-se de AÇÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE proposta por MARIA DAS DORES SILVA, em face de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS, ambos já qualificados na peça vestibular. 2.Intimada da sentença, a autora por seu procurador, apresentou cumprimento de sentença, requerendo a homologação dos cálculos de petição de Id n. 113653774. 3.O INSS foi intimado dos cálculos apresentados, manifestando ciência do pedido de cumprimento de sentença, sem nenhuma oposição, consoante petição de Id n. 451771353. 4.É o relatório.
Decido. 5.Ante a concordância da parte executada referente ao cumprimento de sentença, sem nenhuma oposição, evidenciado que concorda com os cálculos apresentados pela exequente. 6.Assim sendo, não vejo óbice em homologar os cálculos apresentados no Id n. 113653774. 7.Ante o exposto, HOMOLOGO os cálculos Id n. 113653774., e JULGO PROCEDENTE a pretensão autoral para que produzam seus efeitos jurídicos, nos termos do art. 487, inciso III, do Código de Processo Civil. 8.
Em vista disso, DETERMINO: a) A expedição do RPV ou Precatório, conforme requerido; b) O envio de ofício à Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia para possibilitar a devida expedição dos precatórios, com o respectivo formulário de expedição de precatório referente ao crédito principal e aos honorários de sucumbência, nos moldes estabelecidos pelo art. 358 do RITJ/BA e pela Resolução nº 303 de 2019 do CNJ, de modo a possibilitar a expedição do Precatório ou RPV de acordo com os valores apresentado na planilha de Id n. 113653774. 9.Publique-se.
Registre-se.
Intime-se. 10.Cumpra-se 11.Atribuo ao presente ato força de carta/mandado de citação/intimação e de ofício.
CASA NOVA/BA, data da assinatura eletrônica. (assinatura eletrônica) FRANK DANIEL FERREIRA NERI Juiz de Direito -
10/07/2024 20:46
Expedição de intimação.
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10/07/2024 14:05
Expedição de intimação.
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10/07/2024 14:05
Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
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05/07/2024 13:58
Conclusos para julgamento
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05/07/2024 13:58
Expedição de intimação.
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05/07/2024 12:24
Juntada de Petição de petição
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11/05/2024 11:48
Expedição de intimação.
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10/05/2024 08:53
Expedição de intimação.
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10/05/2024 08:53
Proferido despacho de mero expediente
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20/12/2023 09:07
Juntada de Petição de petição
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24/10/2022 18:37
Conclusos para despacho
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03/09/2022 11:21
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/09/2022 23:59.
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01/09/2022 20:48
Juntada de Petição de petição
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09/08/2022 10:31
Expedição de intimação.
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09/08/2022 09:57
Expedição de Certidão.
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08/08/2022 17:39
Expedição de intimação.
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08/08/2022 17:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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08/08/2022 17:39
Proferido despacho de mero expediente
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31/08/2021 18:03
Conclusos para despacho
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25/08/2021 14:08
Juntada de Petição de petição
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01/07/2021 04:31
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/06/2021 23:59.
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29/06/2021 04:57
Decorrido prazo de MANOEL GOMES SILVA NETO em 28/06/2021 23:59.
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29/06/2021 04:57
Decorrido prazo de CARLOS GOMES SILVA em 28/06/2021 23:59.
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21/06/2021 22:36
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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06/06/2021 14:43
Publicado Intimação em 31/05/2021.
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06/06/2021 14:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2021
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28/05/2021 12:44
Expedição de intimação.
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28/05/2021 12:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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28/05/2021 12:38
Expedição de intimação.
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28/05/2021 12:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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28/05/2021 12:38
Ato ordinatório praticado
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28/05/2021 12:06
Juntada de Outros documentos
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29/08/2020 12:21
Expedição de Certidão via Sistema.
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17/08/2020 14:39
Juntada de Petição de petição
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27/04/2020 14:21
Proferido despacho de mero expediente
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24/04/2020 16:00
Conclusos para decisão
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24/04/2020 15:59
Expedição de Certidão via Sistema.
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01/06/2019 07:17
Decorrido prazo de MANOEL GOMES SILVA NETO em 02/04/2019 23:59:59.
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17/05/2019 15:18
Publicado Intimação em 12/03/2019.
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17/05/2019 15:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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08/05/2019 06:59
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/02/2019 23:59:59.
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02/05/2019 00:05
Decorrido prazo de JULIANA MARIA PASSOS GOMES ZINI em 13/11/2018 23:59:59.
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10/04/2019 02:43
Decorrido prazo de MANOEL GOMES SILVA NETO em 26/11/2018 23:59:59.
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01/04/2019 13:04
Juntada de Petição de contra-razões
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29/03/2019 16:00
Juntada de Petição de apelação
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08/03/2019 12:44
Expedição de intimação.
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08/03/2019 12:44
Expedição de intimação.
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08/03/2019 10:43
Julgado procedente o pedido
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07/03/2019 13:26
Conclusos para despacho
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29/01/2019 13:35
Expedição de intimação.
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29/01/2019 13:31
Juntada de Certidão
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12/12/2018 03:32
Publicado Intimação em 22/10/2018.
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19/10/2018 15:33
Juntada de Petição de petição
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19/10/2018 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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17/10/2018 14:04
Expedição de intimação.
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17/10/2018 12:47
Juntada de ata da audiência
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18/09/2018 01:29
Publicado Intimação em 06/09/2018.
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18/09/2018 01:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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10/09/2018 10:32
Juntada de Petição de devolução de mandado
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10/09/2018 10:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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04/09/2018 12:45
Recebido o Mandado para Cumprimento
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04/09/2018 12:37
Expedição de intimação.
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04/09/2018 12:37
Expedição de intimação.
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04/09/2018 12:37
Expedição de intimação.
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04/09/2018 12:34
Audiência instrução e julgamento designada para 17/10/2018 09:00.
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23/08/2018 14:35
Juntada de Petição de petição
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09/08/2018 12:35
Proferido despacho de mero expediente
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19/07/2018 14:40
Conclusos para despacho
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27/11/2017 16:10
Ato ordinatório praticado
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03/08/2017 08:32
Juntada de Petição de petição
-
24/07/2017 00:51
Decorrido prazo de MANOEL GOMES SILVA NETO em 18/07/2017 23:59:59.
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15/07/2017 00:58
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/07/2017 23:59:59.
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30/06/2017 12:04
Juntada de Petição de petição
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27/06/2017 09:32
Juntada de Petição de petição
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27/06/2017 00:19
Publicado Intimação em 27/06/2017.
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27/06/2017 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
22/06/2017 12:01
Expedição de intimação.
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19/06/2017 12:51
Proferido despacho de mero expediente
-
10/11/2016 00:56
Conclusos para despacho
-
05/07/2016 09:13
Juntada de Petição de réplica
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18/06/2016 00:14
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/06/2016 23:59:59.
-
07/06/2016 11:56
Juntada de Petição de contestação
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25/04/2016 15:30
Expedição de citação.
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25/04/2016 14:00
Proferido despacho de mero expediente
-
25/04/2016 14:00
Proferido despacho de mero expediente
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15/04/2016 12:53
Conclusos para decisão
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15/04/2016 12:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/04/2016
Ultima Atualização
18/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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