06/05/2025 03:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 05/05/2025 23:59.
24/04/2025 12:25

Conclusos para decisão
24/04/2025 03:51

Decorrido prazo de OI S.A. em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 15:16

Expedição de Decisão.
27/03/2025 23:34

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 10:06

Expedição de sentença.
26/02/2025 00:00

Expedição de despacho.
26/02/2025 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas
06/08/2024 19:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 05/08/2024 23:59.
29/07/2024 13:57

Conclusos para decisão
23/07/2024 11:54

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 12:24

Expedição de despacho.
15/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 8008782-95.2020.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Executado: Oi Movel S.a.

Advogado: Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB:RJ112310-A) Advogado: Guilherme Ferreira Da Rocha Morandi (OAB:RJ197178) Executado: Oi S.a.

Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Vitória da Conquista - 2ª Vara da Fazenda Pública Fórum João Mangabeira, 1º Andar, Praça Estevão Santos, 41, Centro, Vitória da Conquista/BA, CEP 45.000-905 e-mail: [email protected] Telefone: (77) 3425-8982 INTIMAÇÃO PROCESSO: 8008782-95.2020.8.05.0274 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA EXECUTADO: OI MOVEL S.A., OI S.A.

ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB/RJ Nº112310-A), GUILHERME FERREIRA DA ROCHA MORANDI (OAB/RJ Nº197178) DE ORDEM do Exmo.

Sr.

Dr.

Reno Viana Soares, Juiz de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Vitória da Conquista, Estado da Bahia, na forma da lei, etc.

Em cumprimento ao despacho de ID 432222170, extraído dos autos acima indicados, fica INTIMADA a OI MOVEL S/A, por seus representantes legais, para comparecer à audiência de conciliação designada, que ocorrerá por videoconferência, por meio do aplicativo Lifesize, nos termos do Decreto Judiciário nº 276/2020, de 30/04/2020.

AUDIÊNCIA: CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO.

DATA: 23/08/2024 Hora: 09:20 LOCAL: Sala Virtual do CEJUSC-FAZENDÁRIO Vitória da Conquista, cujo o acesso poderá ser realizado de duas maneiras: Opção 1 – Se o (a) Executado (a) optar em comparecer virtualmente de sua própria residência deve seguir as seguintes orientações: caso utilize um computador, a orientação é utilizar o navegador Google Chrome e o endereço: https://guest.lifesizecloud.com/3008334 e inserir a senha de acesso: 2021.

Entretanto, se for utilizar celular/tablet ou app/desktop, a extensão da sala a ser utilizada é 3008334, senha de acesso: 2021, neste caso, é necessário baixar o aplicativo LifeSize e clicar no link https://guest.lifesizecloud.com/3008334.

Opção 2 – O (a) Executado (a) poderá comparecer ao Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos - Vara da Fazenda Pública (CEJUSC-FAZENDÁRIO), situado no Fórum João Mangabeira, 1º andar, localizado na Praça Estevão Santos, nº 41, Centro, CEP 45000-905, Fone: (77) 3425-8921, com 15 (quinze) minutos de antecedência, para ser encaminhado a uma sala com os equipamentos apropriados para seu acesso a audiência virtual.

Advertência: O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório a dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado (art. 334, § 8º do CPC).

Documentos que devem ser apresentados na audiência (cópia e original): 1) Documentos de identificação pessoal e comprovante de residência e/ou do estabelecimento da pessoa jurídica. 2) Contrato de constituição social ou equivalente, no caso de pessoa jurídica. 3) Carta de preposição que autorize a celebração do acordo. 4) Caso o (a) Executado (a) seja falecido (a) é necessário apresentar certidão de óbito.

Eu, ANTEMAR CAMPOS GARCIA, Técnico Judiciário, o digitei e o subscrevi.

Vitória da Conquista/BA, 19 de junho de 2024.

Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06
12/07/2024 22:49

Expedição de intimação.
12/07/2024 22:49

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2024 19:46

Publicado Intimação em 25/06/2024.
06/07/2024 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
19/06/2024 13:30

Conclusos para decisão
19/06/2024 13:27

Audiência Conciliação CEJUSC cancelada conduzida por 23/08/2024 09:20 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - FAZENDÁRIO VITORIA DA CONQUISTA, #Não preenchido#.
19/06/2024 13:25

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
19/06/2024 13:25

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA
19/06/2024 13:25

Recebidos os autos.
19/06/2024 11:40

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 11:22

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação [CEJUSC PROCESSUAL] - FAZENDÁRIO VITORIA DA CONQUISTA
19/06/2024 11:21

Expedição de intimação.
19/06/2024 11:20

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 11:11

Audiência Conciliação CEJUSC designada conduzida por 23/08/2024 09:20 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - FAZENDÁRIO VITORIA DA CONQUISTA, #Não preenchido#.
19/06/2024 11:10

Expedição de despacho.
16/06/2024 20:22

Publicado Despacho em 25/06/2024.
16/06/2024 20:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
13/06/2024 10:00

Expedição de despacho.
03/04/2024 03:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 02/04/2024 23:59.
22/03/2024 00:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 21/03/2024 23:59.
29/02/2024 03:53

Publicado Despacho em 29/02/2024.
29/02/2024 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
27/02/2024 13:55

Expedição de despacho.
27/02/2024 13:55

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 03:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 21/11/2023 23:59.
31/10/2023 16:31

Conclusos para decisão
22/09/2023 12:59

Expedição de despacho.
06/09/2023 04:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 05/09/2023 23:59.
06/09/2023 02:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 05/09/2023 23:59.
31/08/2023 03:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 30/08/2023 23:59.
31/08/2023 02:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 30/08/2023 23:59.
08/08/2023 15:02

Juntada de Petição de petição
05/08/2023 22:41

Publicado Despacho em 04/08/2023.
05/08/2023 22:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2023
03/08/2023 07:35

Expedição de despacho.
03/08/2023 07:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/08/2023 07:35

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2023 11:02

Conclusos para decisão
12/05/2023 19:45

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
12/05/2023 15:04

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 16:03

Juntada de Petição de petição
03/03/2023 08:41

Expedição de despacho.
02/02/2023 22:13

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2023 11:13

Conclusos para decisão
03/01/2023 17:32

Juntada de Petição de petição
07/10/2022 11:00

Expedição de despacho de citação por ar digital.
07/10/2022 11:00

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2021 08:15

Conclusos para decisão
14/01/2021 09:26

Juntada de Petição de petição
27/07/2020 12:26

Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.
27/07/2020 12:26

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2020 14:57

Conclusos para despacho
24/07/2020 14:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2023

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho de citação por AR Digital • Arquivo

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