01/12/2023 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/12/2023 15:53

Transitado em Julgado em 14/11/2023
09/11/2023 17:14

Decorrido prazo de ANGELA MACIEL OLIVEIRA em 08/11/2023 23:59.
28/10/2023 01:09

Publicado Intimação em 19/10/2023.
28/10/2023 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2023
19/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI INTIMAÇÃO 8006915-88.2023.8.05.0039 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Camaçari Autor: Angela Maciel Oliveira Advogado: Ricardo Santos De Freitas (OAB:BA33835) Reu: Estado Da Bahia Intimação: COMARCA DE CAMAÇARI 2ª Vara da da Fazenda Pública de Camaçari.

Cento Administrativo de Camaçari, 5ª andar do Fórum de Camaçari, Centro Administrativo - CEP 42800-000 Fone: (71) 3621-8714 SENTENÇA PROCESSO Nº: 8006915-88.2023.8.05.0039 AUTOR: ANGELA MACIEL OLIVEIRA REU: ESTADO DA BAHIA ASSUNTO/ CLASSE PROCESSUAL: [Cirurgia] Vistos, etc. 1.

Obtemperando a ausência de comprovação da perda do objeto, recebo o pedido ID 409188129, formulado por constituído e com poderes para tanto (ID 397542122), como protesto pela desistência da ação.

Decido. 2.

Não havendo citação, desnecessária é a medida do art. 485, § 4º, do C.P.C. 3.

Ante o exposto, forte no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil, homologo o pedido de desistência formulado para que produza seus jurídicos efeitos e, em consequência, julgo extinto o feito sem resolução de mérito. 4.

Custas pela parte autora, na forma do art. 98, § 3º do C.P.C., eis que concedo à mesma o benefício da gratuidade judiciária.

Sem condenação ao pagamento de honorários advocatícios, eis que não houve citação.

P.R.I.C.

Decorrido o prazo recursal sem a interposição de irresignação voluntária, arquivem-se os autos com baixa na Distribuição.

Camaçari (BA), 11 de setembro de 2023. (Documento assinado digitalmente) DANIEL LIMA FALCÃO Juiz de Direito
17/10/2023 21:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/10/2023 19:22

Expedição de Mandado.
17/10/2023 19:22

Extinto o processo por desistência
11/09/2023 13:22

Conclusos para julgamento
09/09/2023 14:59

Mandado devolvido Positivamente
08/09/2023 10:53

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 11:44

Expedição de Mandado.
14/08/2023 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/08/2023 09:39

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2023 18:39

Decorrido prazo de ANGELA MACIEL OLIVEIRA em 26/07/2023 23:59.
09/08/2023 18:22

Decorrido prazo de ANGELA MACIEL OLIVEIRA em 26/07/2023 23:59.
09/08/2023 18:20

Decorrido prazo de ANGELA MACIEL OLIVEIRA em 26/07/2023 23:59.
09/08/2023 13:05

Conclusos para despacho
09/08/2023 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/08/2023 13:05

Decorrido prazo de ANGELA MACIEL OLIVEIRA - CPF: *74.***.*00-28 (AUTOR) em 09/08/2023.
09/08/2023 13:05

Expedição de Certidão.
03/08/2023 21:04

Publicado Intimação em 10/07/2023.
03/08/2023 21:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
07/07/2023 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/07/2023 14:58

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2023 14:10

Conclusos para decisão
04/07/2023 07:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
03/07/2023 22:02

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 21:57

Outras Decisões
03/07/2023 20:58

Conclusos para decisão
03/07/2023 20:49

Inclusão no Juízo 100% Digital
03/07/2023 20:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2023

Ultima Atualização
01/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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