TJBA - 0019041-09.2011.8.05.0080

1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica - Feira de Santana

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JOSE RAMOS SANTANA

CPF *42.***.*37-04

JACICLEIDE SANTOS SANTANA

CPF *56.***.*56-15

Advogados

RONALDO MENDES DIAS

OAB: 27815/BA

CPF *66.***.*90-49

Polo Passivo

Partes

ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 13.937.032/0001-60

ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 00.005.896/0278-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/09/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0019041-09.2011.8.05.0080 Órgão Julgador: 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA INTERESSADO: JACICLEIDE SANTOS SANTANA e outros Advogado(s): RONALDO MENDES DIAS (OAB:BA27815) REU: ESTADO DA BAHIA Advogado(s):     DESPACHO  

    Vistos.

    Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a petição de ID 242584787 e seguintes, no prazo de 15 (quinze) dias.

    Confiro ao presente despacho força de mandado.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    Secretaria Virtual, data registrada no sistema Gustavo Silva Pequeno Juiz de Direito   

  • 15/09/2025 16:48

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 10/09/2025 18:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/02/2024 22:51

    Juntada de Petição de petição

  • 21/03/2023 07:53

    Conclusos para despacho

  • 30/09/2022 02:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2022 02:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2022 00:00

    Remetido ao PJE

  • 18/08/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 29/06/2021 00:00

    Petição

  • 14/06/2021 00:00

    Expedição de Carta

  • 14/06/2021 00:00

    Expedição de Carta

  • 28/05/2021 00:00

    Mero expediente

  • 16/04/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 27/08/2020 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 08/07/2020 00:00

    Publicação

  • 07/07/2020 00:00

    Petição

  • 06/07/2020 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 03/07/2020 00:00

    Expedição de Certidão

  • 03/07/2020 00:00

    Expedição de Ofício

  • 06/06/2020 00:00

    Julgamento em Diligência

  • 30/01/2020 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 30/01/2020 00:00

    Expedição de documento

  • 13/01/2020 00:00

    Petição

  • 13/01/2020 00:00

    Documento

  • 13/01/2020 00:00

    Documento

  • 13/01/2020 00:00

    Documento

  • 13/01/2020 00:00

    Petição

  • 13/01/2020 00:00

    Petição

  • 13/01/2020 00:00

    Petição

  • 13/01/2020 00:00

    Petição

  • 13/01/2020 00:00

    Petição

  • 13/01/2020 00:00

    Documento

  • 13/01/2020 00:00

    Documento

  • 13/01/2020 00:00

    Documento

  • 13/01/2020 00:00

    Documento

  • 13/01/2020 00:00

    Documento

  • 13/01/2020 00:00

    Petição

  • 13/01/2020 00:00

    Petição

  • 13/01/2020 00:00

    Petição

  • 13/01/2020 00:00

    Documento

  • 13/01/2020 00:00

    Documento

  • 13/01/2020 00:00

    Petição

  • 13/01/2020 00:00

    Documento

  • 10/01/2020 00:00

    Recebimento

  • 03/09/2019 00:00

    Remessa dos Autos para Distribuição

  • 29/08/2019 00:00

    Mero expediente

  • 27/08/2019 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 15/08/2019 00:00

    Petição

  • 15/08/2019 00:00

    Documento

  • 15/08/2019 00:00

    Documento

  • 15/08/2019 00:00

    Documento

  • 15/08/2019 00:00

    Mandado

  • 15/08/2019 00:00

    Petição

  • 15/08/2019 00:00

    Mandado

  • 15/08/2019 00:00

    Documento

  • 15/08/2019 00:00

    Petição

  • 15/08/2019 00:00

    Petição

  • 15/08/2019 00:00

    Petição

  • 15/08/2019 00:00

    Documento

  • 15/08/2019 00:00

    Mandado

  • 15/08/2019 00:00

    Documento

  • 15/08/2019 00:00

    Petição

  • 15/08/2019 00:00

    Petição

  • 15/08/2019 00:00

    Petição

  • 15/08/2019 00:00

    Petição

  • 15/08/2019 00:00

    Petição

  • 15/08/2019 00:00

    Petição

  • 15/08/2019 00:00

    Documento

  • 15/08/2019 00:00

    Petição

  • 15/08/2019 00:00

    Petição

  • 15/08/2019 00:00

    Documento

  • 15/08/2019 00:00

    Documento

  • 15/08/2019 00:00

    Documento

  • 15/08/2019 00:00

    Documento

  • 15/08/2019 00:00

    Petição

  • 15/08/2019 00:00

    Petição

  • 15/08/2019 00:00

    Documento

  • 15/08/2019 00:00

    Documento

  • 15/08/2019 00:00

    Documento

  • 15/08/2019 00:00

    Documento

  • 15/08/2019 00:00

    Petição

  • 15/08/2019 00:00

    Documento

  • 15/08/2019 00:00

    Petição

  • 15/08/2019 00:00

    Documento

  • 14/08/2019 00:00

    Processo Redistribuído por Sorteio

  • 14/08/2019 00:00

    Redistribuição de processo - saída

  • 14/08/2019 00:00

    Recebimento

  • 13/08/2019 00:00

    Remessa dos Autos para Distribuição

  • 30/07/2019 00:00

    Mero expediente

  • 30/07/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 22/09/2015 00:00

    Concluso para Despacho

  • 08/09/2015 00:00

    Recebimento

  • 13/07/2015 00:00

    Entrega em Carga/Vista para Fazenda Pública Estadual

  • 25/02/2015 00:00

    Mero expediente

  • 08/07/2014 00:00

    Concluso para Despacho

  • 18/06/2014 00:00

    Petição

  • 09/04/2014 00:00

    Publicação

  • 04/04/2014 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 04/04/2014 00:00

    Recebimento

  • 02/04/2014 00:00

    Mero expediente

  • 02/09/2013 00:00

    Concluso para Despacho

  • 16/01/2013 00:00

    Protocolo de Petição

  • 17/10/2012 00:00

    Recebimento

  • 08/10/2012 00:00

    Conclusão

  • 03/10/2012 00:00

    Protocolo de Petição

  • 09/04/2012 00:00

    Protocolo de Petição

  • 28/03/2012 00:00

    Expedição de documento

  • 26/03/2012 00:00

    Publicado pelo dpj

  • 23/03/2012 00:00

    Enviado para publicação no dpj

  • 21/03/2012 00:00

    Liminar

  • 19/03/2012 00:00

    Conclusão

  • 07/11/2011 00:00

    Conclusão

  • 07/11/2011 00:00

    Processo autuado

  • 01/11/2011 00:00

    Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2011

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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