08/08/2024 01:12

Decorrido prazo de JOSE RUBENS RIBEIRO DOS SANTOS em 07/08/2024 23:59.
21/07/2024 18:26

Publicado Decisão em 17/07/2024.
21/07/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
15/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0800988-19.2013.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Executado: Jose Rubens Ribeiro Dos Santos Advogado: Larissa Soeiro Cabral De Oliveira (OAB:BA57792) Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0800988-19.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: JOSE RUBENS RIBEIRO DOS SANTOS Advogado(s): LARISSA SOEIRO CABRAL DE OLIVEIRA (OAB:BA57792) Vistos, etc.

Ante a extinção do processo por sentença com determinação de baixa de qualquer gravame contra a parte executada, se impõe a liberação do valores depositados em favor do contribuinte, conforme requerimento de ID 445838038 - Doc. 28.

Assim, expeça-se alvará de liberação dos valores depositados vinculados ao presente feito e seus rendimentos em favor da prata executada conforme dados bancários constantes na petição suso referida, encerrando-se a conta judicial.

Em seguida, retornem os autos ao arquivo.

Intime-se.

Cumpra-se.

Salvador, data registrada no sistema.

Luciana Viana Barreto Juíza de Direito
12/07/2024 18:59

Proferidas outras decisões não especificadas
10/07/2024 15:34

Conclusos para despacho
22/05/2024 11:49

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 21:50

Baixa Definitiva
08/02/2024 21:50

Arquivado Definitivamente
08/02/2024 21:50

Extinto o processo por ausência das condições da ação
07/02/2024 17:33

Conclusos para julgamento
02/02/2024 12:28

Conclusos para decisão
02/02/2024 12:28

Ato ordinatório praticado
11/10/2023 23:01

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 12:51

Expedição de carta via ar digital.
14/04/2023 19:33

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2023 11:09

Conclusos para despacho
26/10/2022 20:13

Expedição de Outros documentos.
26/10/2022 20:13

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
18/11/2013 00:00

Mero expediente
14/11/2013 00:00

Processo Distribuído por Sorteio
14/11/2013 00:00

Concluso para Despacho

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2013

Ultima Atualização
08/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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