18/09/2025 08:17

Conclusos para decisão
17/09/2025 21:25

Juntada de Petição de petição
17/09/2025 21:14

Juntada de Petição de petição
17/09/2025 20:17

Juntada de Petição de petição
15/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTALUZ Praça Aurino Lopes da Silva, s/n - Centro - Cep: 48880-000 Tel.: (75) 3265-2343 / 3265-2309 (Fax) PROCESSO 8001449-37.2023.8.05.0226 AUTOR: IMPETRANTE: MARIA LUCINEIDE DE OLIVEIRA NASCIMENTO RÉU: IMPETRADO: PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTALUZ/BA, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTALUZ, PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DO PROCESSO SELETIVO EDITAL 005/2023, MUNICIPIO DE SANTALUZ Nome: PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTALUZ/BAEndereço: Av.

Getúlio Vargas, s/n, Gabinete do Prefeito - Centro Administrativo, Centro, SANTALUZ - BA - CEP: 48880-000 Nome: SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTALUZEndereço: Av.

Getúlio Vargas, s/n, centro, SANTALUZ - BA - CEP: 48880-000 Nome: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DO PROCESSO SELETIVO EDITAL 005/2023Endereço: Av.

Getúlio Vargas, s/n, Centro, SANTALUZ - BA - CEP: 48880-000 Nome: MUNICIPIO DE SANTALUZEndereço: AC Santaluz, 05, praça Coronel José Leitão, Centro, SANTALUZ - BA - CEP: 48880-970 ATO ORDINATÓRIO TEM O PRESENTE ATO FORÇA DE MANDADO: No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025- GSEC de 14 de julho de 2025, art. 10, inc.

III, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo: INTIME-SE a Impetrante para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias.

Dado e passado no Cartório dos Feitos Cíveis da Cidade e Comarca de Santaluz-BA, aos 12 de setembro de 2025 Eu, MARIA LUCICLEIDE DE LIMA CORDEIRO VIEIRA, digitei e subscrevo.
12/09/2025 10:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/09/2025 10:41

Expedição de intimação.
12/09/2025 10:41

Ato ordinatório praticado
11/09/2025 10:18

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 10:49

Expedição de intimação.
22/08/2025 09:47

Proferidas outras decisões não especificadas
05/08/2024 09:35

Conclusos para decisão
31/07/2024 14:48

Juntada de Petição de 8001449_37.2023.8.05.0226 MANIFESTAÇÃO
29/07/2024 14:51

Expedição de intimação.
28/07/2024 12:17

Juntada de Petição de petição
13/07/2024 04:19

Decorrido prazo de HENRIQUE NASCIMENTO CONCEICAO em 27/06/2024 23:59.
09/07/2024 16:39

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 23:53

Publicado Intimação em 05/06/2024.
07/06/2024 23:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
03/06/2024 13:48

Expedição de intimação.
03/06/2024 10:33

Concedida a Antecipação de tutela
03/05/2024 00:34

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 13:48

Conclusos para decisão
29/04/2024 23:26

Juntada de Petição de informação
16/04/2024 14:01

Expedição de intimação.
16/04/2024 14:00

Expedição de intimação.
16/04/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 13:55

Expedição de intimação.
16/04/2024 13:54

Expedição de intimação.
16/04/2024 13:54

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 13:51

Expedição de intimação.
16/04/2024 13:51

Expedição de intimação.
16/04/2024 13:51

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 10:54

Expedição de intimação.
16/04/2024 10:16

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 16:10

Conclusos para decisão
03/10/2023 20:26

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/09/2023 14:42

Determinada a emenda à inicial
14/08/2023 11:27

Inclusão no Juízo 100% Digital
14/08/2023 11:27

Conclusos para decisão
14/08/2023 11:27

Distribuído por sorteio
14/08/2023 11:26

Juntada de Petição de documento de comprovação
14/08/2023 11:26

Juntada de Petição de documento de comprovação
14/08/2023 11:26

Juntada de Petição de documento de comprovação
14/08/2023 11:26

Juntada de Petição de documento de comprovação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2023

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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