TJBA - 8125793-91.2020.8.05.0001
1ª instância - 17Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/08/2024 09:04
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
16/08/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8125793-91.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Apelante: Maria Neuza De Souza Menezes Advogado: Mateus Nogueira Da Silva (OAB:BA36568) Apelado: Hapvida Assistencia Medica Ltda Advogado: Igor Macedo Faco (OAB:CE16470) Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:BA24290-A) Terceiro Interessado: Hospital Sao Rafael S.a Advogado: Renata Sousa De Castro Vita (OAB:BA24308) Apelante: Marcos Da Costa Menezes Advogado: Mateus Nogueira Da Silva (OAB:BA36568) Apelante: Daniela De Souza Menezes Advogado: Mateus Nogueira Da Silva (OAB:BA36568) Apelante: Bruno De Souza Menezes Advogado: Mateus Nogueira Da Silva (OAB:BA36568) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - BA. 5º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 5º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador - BA.
Processo nº: 8125793-91.2020.8.05.0001 Classe – Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Antecipação de Tutela / Tutela Específica, Tratamento médico-hospitalar, Tutela de Urgência, Suplementar, Tratamento médico-hospitalar] Autor: AUTOR: MARIA NEUZA DE SOUZA MENEZES, MARCOS DA COSTA MENEZES, DANIELA DE SOUZA MENEZES, BRUNO DE SOUZA MENEZES Réu: REU: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA A T O O R D I N A T Ó R I O Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se o Apelado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar as contrarrazões do recurso, nos termos do art. 1.010 do CPC, observando-se, quanto aos efeitos, o disposto no art. 1.012 do CPC.
Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as cautelas de lei e as homenagens de estilo.
Publique-se.
Salvador, 12 de julho de 2024. (Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2° da Lei 11.419/2006) -
14/08/2024 20:03
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
08/08/2024 01:11
Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 07/08/2024 23:59.
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06/08/2024 15:49
Juntada de Petição de contra-razões
-
26/07/2024 08:03
Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 25/07/2024 23:59.
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25/07/2024 21:51
Juntada de Petição de contra-razões
-
21/07/2024 21:19
Publicado Ato Ordinatório em 17/07/2024.
-
21/07/2024 21:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
-
15/07/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8125793-91.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Maria Neuza De Souza Menezes Advogado: Mateus Nogueira Da Silva (OAB:BA36568) Reu: Hapvida Assistencia Medica Ltda Advogado: Igor Macedo Faco (OAB:CE16470) Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:BA24290-A) Terceiro Interessado: Hospital Sao Rafael S.a Advogado: Renata Sousa De Castro Vita (OAB:BA24308) Autor: Marcos Da Costa Menezes Advogado: Mateus Nogueira Da Silva (OAB:BA36568) Autor: Daniela De Souza Menezes Advogado: Mateus Nogueira Da Silva (OAB:BA36568) Autor: Bruno De Souza Menezes Advogado: Mateus Nogueira Da Silva (OAB:BA36568) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - BA. 5º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 5º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador - BA.
Processo nº: 8125793-91.2020.8.05.0001 Classe – Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Antecipação de Tutela / Tutela Específica, Tratamento médico-hospitalar, Tutela de Urgência, Suplementar, Tratamento médico-hospitalar] Autor: AUTOR: MARIA NEUZA DE SOUZA MENEZES, MARCOS DA COSTA MENEZES, DANIELA DE SOUZA MENEZES, BRUNO DE SOUZA MENEZES Réu: REU: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA A T O O R D I N A T Ó R I O Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se o Apelado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar as contrarrazões do recurso, nos termos do art. 1.010 do CPC, observando-se, quanto aos efeitos, o disposto no art. 1.012 do CPC.
Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as cautelas de lei e as homenagens de estilo.
Publique-se.
Salvador, 12 de julho de 2024. (Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2° da Lei 11.419/2006) -
13/07/2024 04:11
Decorrido prazo de MARIA NEUZA DE SOUZA MENEZES em 12/07/2024 23:59.
-
13/07/2024 04:11
Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 12/07/2024 23:59.
-
13/07/2024 04:11
Decorrido prazo de DANIELA DE SOUZA MENEZES em 12/07/2024 23:59.
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13/07/2024 03:55
Decorrido prazo de MARCOS DA COSTA MENEZES em 12/07/2024 23:59.
-
13/07/2024 03:55
Decorrido prazo de DANIELA DE SOUZA MENEZES em 12/07/2024 23:59.
-
13/07/2024 03:55
Decorrido prazo de BRUNO DE SOUZA MENEZES em 12/07/2024 23:59.
-
13/07/2024 03:55
Decorrido prazo de MARIA NEUZA DE SOUZA MENEZES em 12/07/2024 23:59.
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12/07/2024 19:42
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2024 18:04
Juntada de Petição de apelação
-
05/07/2024 23:16
Juntada de Petição de petição
-
05/07/2024 20:20
Juntada de Petição de petição
-
04/07/2024 01:57
Publicado Ato Ordinatório em 04/07/2024.
-
04/07/2024 01:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
-
28/06/2024 17:36
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2024 14:24
Juntada de Petição de apelação
-
12/06/2024 04:31
Publicado Decisão em 11/06/2024.
-
12/06/2024 04:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
-
06/06/2024 15:20
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
30/05/2024 08:58
Conclusos para decisão
-
28/05/2024 18:07
Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 27/05/2024 23:59.
-
28/05/2024 02:14
Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 27/05/2024 23:59.
-
28/05/2024 02:14
Decorrido prazo de HOSPITAL SAO RAFAEL S.A em 27/05/2024 23:59.
-
28/05/2024 00:44
Decorrido prazo de HOSPITAL SAO RAFAEL S.A em 27/05/2024 23:59.
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27/05/2024 15:59
Juntada de Petição de contra-razões
-
13/05/2024 02:23
Publicado Ato Ordinatório em 20/05/2024.
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13/05/2024 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
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08/05/2024 19:32
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2024 19:29
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
30/04/2024 15:23
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
26/04/2024 23:09
Publicado Sentença em 26/04/2024.
-
26/04/2024 23:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
-
23/04/2024 15:49
Julgado procedente o pedido
-
23/04/2024 15:40
Conclusos para julgamento
-
23/04/2024 15:36
Desentranhado o documento
-
23/04/2024 15:36
Cancelada a movimentação processual Julgado procedente em parte o pedido
-
30/01/2024 02:26
Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 29/01/2024 23:59.
-
30/01/2024 02:26
Decorrido prazo de MARCOS DA COSTA MENEZES em 29/01/2024 23:59.
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30/01/2024 02:26
Decorrido prazo de DANIELA DE SOUZA MENEZES em 29/01/2024 23:59.
-
30/01/2024 02:26
Decorrido prazo de BRUNO DE SOUZA MENEZES em 29/01/2024 23:59.
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30/01/2024 02:26
Decorrido prazo de MARIA NEUZA DE SOUZA MENEZES em 29/01/2024 23:59.
-
30/01/2024 01:37
Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 29/01/2024 23:59.
-
30/01/2024 01:37
Decorrido prazo de MARCOS DA COSTA MENEZES em 29/01/2024 23:59.
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30/01/2024 01:37
Decorrido prazo de DANIELA DE SOUZA MENEZES em 29/01/2024 23:59.
-
30/01/2024 01:37
Decorrido prazo de BRUNO DE SOUZA MENEZES em 29/01/2024 23:59.
-
30/01/2024 01:37
Decorrido prazo de MARIA NEUZA DE SOUZA MENEZES em 29/01/2024 23:59.
-
13/01/2024 22:35
Conclusos para decisão
-
12/01/2024 13:01
Juntada de Petição de petição
-
11/01/2024 16:49
Juntada de Petição de petição
-
13/12/2023 04:20
Publicado Despacho em 12/12/2023.
-
13/12/2023 04:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
-
11/12/2023 09:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
10/12/2023 21:44
Proferido despacho de mero expediente
-
08/12/2023 12:15
Conclusos para decisão
-
20/09/2023 20:21
Juntada de Petição de petição
-
19/09/2023 18:36
Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 18/09/2023 23:59.
-
12/09/2023 14:11
Decorrido prazo de MARCOS DA COSTA MENEZES em 11/09/2023 23:59.
-
12/09/2023 14:11
Decorrido prazo de DANIELA DE SOUZA MENEZES em 11/09/2023 23:59.
-
12/09/2023 14:11
Decorrido prazo de BRUNO DE SOUZA MENEZES em 11/09/2023 23:59.
-
12/09/2023 14:11
Decorrido prazo de MARIA NEUZA DE SOUZA MENEZES em 11/09/2023 23:59.
-
12/09/2023 14:11
Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 11/09/2023 23:59.
-
31/08/2023 16:53
Publicado Decisão em 30/08/2023.
-
31/08/2023 16:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
-
29/08/2023 06:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
29/08/2023 06:45
Expedição de decisão.
-
28/08/2023 15:19
Decorrido prazo de DANIELA DE SOUZA MENEZES em 26/07/2023 23:59.
-
28/08/2023 15:19
Decorrido prazo de MARIA NEUZA DE SOUZA MENEZES em 26/07/2023 23:59.
-
27/08/2023 23:35
Outras Decisões
-
16/08/2023 10:25
Decorrido prazo de MARCOS DA COSTA MENEZES em 26/07/2023 23:59.
-
16/08/2023 10:25
Decorrido prazo de BRUNO DE SOUZA MENEZES em 26/07/2023 23:59.
-
15/08/2023 23:51
Publicado Despacho em 18/07/2023.
-
15/08/2023 23:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
-
09/08/2023 09:57
Conclusos para julgamento
-
07/08/2023 19:19
Juntada de Petição de comunicações
-
02/08/2023 16:53
Juntada de Petição de descumprimento de liminar
-
17/07/2023 06:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
14/07/2023 10:33
Proferido despacho de mero expediente
-
05/05/2023 12:57
Juntada de Petição de petição
-
03/05/2023 15:28
Conclusos para decisão
-
12/04/2023 21:21
Juntada de Petição de comunicações
-
28/03/2023 07:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
24/03/2023 09:49
Proferido despacho de mero expediente
-
25/01/2023 20:53
Decorrido prazo de DANIELA DE SOUZA MENEZES em 06/12/2022 23:59.
-
25/01/2023 20:53
Decorrido prazo de MARCOS DA COSTA MENEZES em 06/12/2022 23:59.
-
16/01/2023 05:24
Decorrido prazo de BRUNO DE SOUZA MENEZES em 06/12/2022 23:59.
-
16/01/2023 05:24
Decorrido prazo de MARIA NEUZA DE SOUZA MENEZES em 06/12/2022 23:59.
-
16/01/2023 05:24
Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 06/12/2022 23:59.
-
09/01/2023 01:58
Publicado Decisão em 03/11/2022.
-
09/01/2023 01:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2023
-
06/12/2022 17:26
Conclusos para despacho
-
01/12/2022 15:16
Juntada de Petição de petição
-
21/11/2022 17:16
Juntada de Petição de comunicações
-
01/11/2022 07:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
31/10/2022 14:10
Proferido despacho de mero expediente
-
14/10/2022 10:26
Juntada de Petição de petição
-
05/08/2022 15:43
Conclusos para julgamento
-
13/07/2022 11:33
Decorrido prazo de BRUNO DE SOUZA MENEZES em 11/07/2022 23:59.
-
13/07/2022 11:33
Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 11/07/2022 23:59.
-
13/07/2022 11:33
Decorrido prazo de DANIELA DE SOUZA MENEZES em 11/07/2022 23:59.
-
13/07/2022 11:33
Decorrido prazo de MARCOS DA COSTA MENEZES em 11/07/2022 23:59.
-
05/07/2022 13:53
Juntada de Petição de petição
-
02/07/2022 05:33
Publicado Despacho em 01/07/2022.
-
02/07/2022 05:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2022
-
29/06/2022 19:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
28/06/2022 20:35
Proferido despacho de mero expediente
-
22/03/2022 09:33
Juntada de Informações prestadas
-
17/03/2022 17:31
Juntada de Petição de comunicações
-
06/02/2022 19:27
Conclusos para julgamento
-
06/02/2022 06:56
Decorrido prazo de MARCOS DA COSTA MENEZES em 02/02/2022 23:59.
-
06/02/2022 06:56
Decorrido prazo de DANIELA DE SOUZA MENEZES em 02/02/2022 23:59.
-
06/02/2022 06:56
Decorrido prazo de BRUNO DE SOUZA MENEZES em 02/02/2022 23:59.
-
06/02/2022 06:56
Decorrido prazo de MARIA NEUZA DE SOUZA MENEZES em 02/02/2022 23:59.
-
06/02/2022 06:56
Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 02/02/2022 23:59.
-
22/12/2021 19:15
Juntada de Petição de petição
-
14/12/2021 12:22
Publicado Despacho em 14/12/2021.
-
14/12/2021 12:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021
-
13/12/2021 08:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
10/12/2021 19:26
Proferido despacho de mero expediente
-
10/09/2021 11:47
Conclusos para despacho
-
10/09/2021 11:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
09/09/2021 15:30
Juntada de Petição de comunicações
-
25/06/2021 00:57
Decorrido prazo de MARIA NEUZA DE SOUZA MENEZES em 24/11/2020 23:59.
-
25/06/2021 00:32
Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 24/11/2020 23:59.
-
24/06/2021 19:34
Publicado Despacho em 16/11/2020.
-
24/06/2021 19:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2021
-
19/06/2021 17:31
Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 03/12/2020 23:59.
-
19/06/2021 17:31
Decorrido prazo de MARIA NEUZA DE SOUZA MENEZES em 03/12/2020 23:59.
-
18/06/2021 16:03
Publicado Despacho em 11/11/2020.
-
18/06/2021 16:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2021
-
18/04/2021 11:40
Decorrido prazo de MARIA NEUZA DE SOUZA MENEZES em 30/03/2021 23:59.
-
18/04/2021 11:25
Decorrido prazo de BRUNO DE SOUZA MENEZES em 30/03/2021 23:59.
-
18/04/2021 11:25
Decorrido prazo de DANIELA DE SOUZA MENEZES em 30/03/2021 23:59.
-
18/04/2021 11:25
Decorrido prazo de MARCOS DA COSTA MENEZES em 30/03/2021 23:59.
-
18/04/2021 11:09
Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 30/03/2021 23:59.
-
18/04/2021 11:09
Decorrido prazo de MARIA NEUZA DE SOUZA MENEZES em 30/03/2021 23:59.
-
09/03/2021 01:16
Publicado Ato Ordinatório em 08/03/2021.
-
09/03/2021 01:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2021
-
09/03/2021 00:54
Publicado Despacho em 08/03/2021.
-
09/03/2021 00:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2021
-
04/03/2021 19:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
04/03/2021 19:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
04/03/2021 19:14
Ato ordinatório praticado
-
01/03/2021 11:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
26/02/2021 16:45
Proferido despacho de mero expediente
-
10/02/2021 11:23
Conclusos para despacho
-
03/02/2021 04:43
Decorrido prazo de MARIA NEUZA DE SOUZA MENEZES em 01/12/2020 23:59:59.
-
03/02/2021 04:43
Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 01/12/2020 23:59:59.
-
08/12/2020 12:17
Publicado Despacho em 03/12/2020.
-
04/12/2020 13:15
Juntada de Petição de procuração
-
02/12/2020 13:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
02/12/2020 13:22
Juntada de Petição de petição
-
24/11/2020 16:49
Juntada de Petição de contestação
-
24/11/2020 04:31
Publicado Despacho em 23/11/2020.
-
20/11/2020 07:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
18/11/2020 22:53
Proferido despacho de mero expediente
-
18/11/2020 09:04
Conclusos para decisão
-
17/11/2020 12:34
Juntada de Petição de petição
-
17/11/2020 11:12
Juntada de Petição de petição
-
13/11/2020 15:05
Juntada de Petição de petição
-
13/11/2020 06:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
11/11/2020 21:26
Juntada de Petição de comunicações
-
11/11/2020 14:40
Proferido despacho de mero expediente
-
11/11/2020 12:59
Juntada de Petição de petição
-
10/11/2020 09:03
Conclusos para decisão
-
10/11/2020 07:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
09/11/2020 17:46
Juntada de Petição de comunicações
-
09/11/2020 16:20
Proferido despacho de mero expediente
-
09/11/2020 14:33
Juntada de Petição de petição
-
06/11/2020 10:12
Juntada de Petição de petição
-
05/11/2020 11:30
Juntada de Petição de outros documentos
-
05/11/2020 11:14
Juntada de Petição de petição
-
05/11/2020 11:11
Juntada de Petição de petição
-
03/11/2020 19:55
Conclusos para despacho
-
03/11/2020 07:40
Juntada de Certidão
-
03/11/2020 07:16
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
01/11/2020 19:31
Juntada de Certidão
-
01/11/2020 11:37
Juntada de Certidão
-
01/11/2020 11:16
Expedição de Outros documentos via #Não preenchido#.
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01/11/2020 10:39
Concedida a Medida Liminar
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01/11/2020 10:06
Juntada de Petição de petição
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01/11/2020 06:45
Juntada de Petição de petição
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01/11/2020 03:09
Juntada de Petição de petição
-
01/11/2020 00:34
Conclusos para decisão
-
01/11/2020 00:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/11/2020
Ultima Atualização
12/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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