18/09/2024 13:00

Remessa dos Autos à Central de Custas
18/09/2024 13:00

Arquivado Definitivamente
16/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 8043202-09.2019.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: A.

L.

O.

P.

Advogado: Semirames Aurea Luz Recarey (OAB:BA16826) Autor: Andre Luis Oliveira Pereira Advogado: Semirames Aurea Luz Recarey (OAB:BA16826) Reu: Tam Linhas Aereas S/a.

Advogado: Fabio Rivelli (OAB:BA34908) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL ·DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo:·PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n.·8043202-09.2019.8.05.0001 Órgão Julgador:·17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: A.

L.

O.

P. e outros Advogado(s):·SEMIRAMES AUREA LUZ RECAREY (OAB:BA16826) REU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Advogado(s):·FABIO RIVELLI (OAB:BA34908) SENTENÇA Vistos, etc.

Trata-se de ação em sede de cumprimento de sentença tendo como exequente A.

L.

O.

P. e outros e executado TAM LINHAS AEREAS S/A..

Compulsando os autos, verifico que houve pagamento voluntário da condenação, através de deposito judicial, em consonância com o título executivo.

O autor opôs petição pugnando pela expedição de alvará sem impugnação aos cálculos apresentados.

Ante o exposto, diante do cumprimento das obrigações, nos termos do artigo 924, II do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente EXECUÇÃO.

Expeça-se Alvará em favor do exequente ou de patrono com poderes especiais para tanto, sobre o valor depositado/penhorado.

Após, certifique-se sobre eventuais custas em aberto.

Não havendo pendências, arquive-se.

Salvador, BA, 04 de maio de 2023.

Datado e Assinado Eletronicamente ISABELLA SANTOS LAGO Juíza de Direito
14/07/2024 19:14

Juntada de Certidão
24/06/2024 01:43

Decorrido prazo de ANA LUISA OLIVEIRA PEREIRA em 07/06/2024 23:59.
23/06/2024 13:48

Decorrido prazo de ANDRE LUIS OLIVEIRA PEREIRA em 07/06/2024 23:59.
23/06/2024 13:48

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 07/06/2024 23:59.
23/06/2024 07:53

Publicado Sentença em 08/05/2024.
23/06/2024 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
04/05/2024 09:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/02/2024 17:55

Conclusos para despacho
12/12/2023 16:16

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/12/2023 08:58

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 10:11

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 01:03

Publicado Despacho em 30/08/2023.
01/09/2023 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
29/08/2023 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/08/2023 08:36

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2023 16:28

Conclusos para decisão
20/07/2023 15:35

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 10:29

Juntada de Certidão
27/05/2023 04:08

Decorrido prazo de ANA LUISA OLIVEIRA PEREIRA em 17/04/2023 23:59.
19/05/2023 00:34

Decorrido prazo de ANDRE LUIS OLIVEIRA PEREIRA em 17/04/2023 23:59.
19/05/2023 00:34

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 17/04/2023 23:59.
14/05/2023 11:51

Publicado Despacho em 05/04/2023.
14/05/2023 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2023
04/04/2023 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/04/2023 18:50

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2023 15:37

Conclusos para decisão
23/02/2023 16:10

Juntada de Petição de petição
10/02/2023 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/02/2023 21:05

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2023 23:54

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 16/11/2022 23:59.
26/12/2022 00:00

Decorrido prazo de ANA LUISA OLIVEIRA PEREIRA em 16/11/2022 23:59.
12/12/2022 18:03

Decorrido prazo de ANDRE LUIS OLIVEIRA PEREIRA em 16/11/2022 23:59.
16/11/2022 14:38

Conclusos para decisão
03/11/2022 11:52

Juntada de Petição de petição
28/10/2022 22:28

Publicado Ato Ordinatório em 11/10/2022.
28/10/2022 22:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022
20/10/2022 15:30

Juntada de Petição de petição
10/10/2022 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/10/2022 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/10/2022 13:02

Ato ordinatório praticado
10/10/2022 11:55

Recebidos os autos
10/10/2022 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2022 11:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
14/01/2022 14:55

Juntada de Alvará
16/12/2021 12:22

Juntada de Certidão
29/10/2021 13:12

Decorrido prazo de ANA LUISA OLIVEIRA PEREIRA em 13/10/2021 23:59.
29/10/2021 13:12

Decorrido prazo de ANDRE LUIS OLIVEIRA PEREIRA em 13/10/2021 23:59.
29/10/2021 13:12

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 13/10/2021 23:59.
06/10/2021 21:03

Publicado Despacho em 17/09/2021.
06/10/2021 21:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021
16/09/2021 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/09/2021 13:51

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2021 16:20

Juntada de Petição de petição
01/05/2021 01:38

Decorrido prazo de ANA LUISA OLIVEIRA PEREIRA em 30/03/2021 23:59.
01/05/2021 01:38

Decorrido prazo de ANDRE LUIS OLIVEIRA PEREIRA em 30/03/2021 23:59.
01/05/2021 01:38

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 30/03/2021 23:59.
26/03/2021 15:15

Juntada de Petição de contra-razões
18/03/2021 03:56

Publicado Ato Ordinatório em 08/03/2021.
18/03/2021 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021
13/03/2021 01:01

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 12/03/2021 23:59.
11/03/2021 14:38

Conclusos para despacho
11/03/2021 13:54

Juntada de Petição de petição
05/03/2021 15:26

Juntada de Petição de petição
05/03/2021 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/03/2021 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/03/2021 14:28

Ato ordinatório praticado
02/03/2021 16:30

Juntada de Petição de apelação
23/02/2021 12:09

Publicado Sentença em 18/02/2021.
23/02/2021 12:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2021
15/02/2021 22:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/02/2021 15:48

Julgado procedente em parte do pedido
18/03/2020 07:13

Decorrido prazo de ANDRE LUIS OLIVEIRA PEREIRA em 03/03/2020 23:59:59.
18/03/2020 07:13

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 03/03/2020 23:59:59.
17/02/2020 17:16

Conclusos para julgamento
14/02/2020 14:46

Juntada de Petição de petição
13/02/2020 16:47

Juntada de Petição de petição
08/02/2020 00:08

Decorrido prazo de ANDRE LUIS OLIVEIRA PEREIRA em 07/02/2020 23:59:59.
08/02/2020 00:08

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 07/02/2020 23:59:59.
04/02/2020 16:20

Publicado Ato Ordinatório em 03/02/2020.
31/01/2020 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/01/2020 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/01/2020 16:01

Juntada de Petição de réplica
18/12/2019 03:48

Publicado Ato Ordinatório em 17/12/2019.
15/12/2019 23:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/12/2019 15:01

Juntada de Petição de contestação
22/11/2019 11:50

Audiência conciliação realizada para 22/11/2019 11:45.
22/11/2019 11:06

Juntada de Petição de petição
21/11/2019 17:12

Juntada de Petição de substabelecimento
29/10/2019 07:03

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 28/10/2019 23:59:59.
23/10/2019 00:13

Decorrido prazo de ANA LUISA OLIVEIRA PEREIRA em 22/10/2019 23:59:59.
23/10/2019 00:13

Decorrido prazo de ANDRE LUIS OLIVEIRA PEREIRA em 22/10/2019 23:59:59.
23/10/2019 00:13

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 22/10/2019 23:59:59.
24/09/2019 00:51

Publicado Decisão em 23/09/2019.
20/09/2019 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/09/2019 07:56

Expedição de Outros documentos.
20/09/2019 07:56

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
18/09/2019 17:33

Audiência conciliação designada para 22/11/2019 11:45.
13/09/2019 12:00

Conclusos para despacho
13/09/2019 12:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2019

Ultima Atualização
18/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8166950-39.2023.8.05.0001

Itapeva Xi Multicarteira Fundo de Invest...

Anderson Chau Silva Oliveira

Advogado: Ricardo Neves Costa

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 29/11/2023 14:51

Exibir Processo

Processo nº 8006681-51.2021.8.05.0274

Jose Omarto Vieira Muniz

Viacao Vitoria LTDA

Advogado: Victor Barbosa Dutra

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 21/06/2021 14:12

Exibir Processo

Processo nº 8002066-13.2024.8.05.0080

Monica de Jesus Barboza

Valmir Pereira de Jesus

Advogado: Gabriel Martins Marino

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 30/01/2024 13:29

Exibir Processo

Processo nº 8128169-16.2021.8.05.0001

Tais Vitoria Santos de Carvalho

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 09/11/2021 14:53

Exibir Processo

Processo nº 8043202-09.2019.8.05.0001

Ana Luisa Oliveira Pereira

Tam Linhas Aereas S/A.

Advogado: Semirames Aurea Luz Recarey

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 06/07/2022 09:49

Exibir Processo