16/09/2024 13:05

Baixa Definitiva
16/09/2024 13:05

Arquivado Definitivamente
16/09/2024 13:05

Transitado em Julgado em 08/08/2024
08/08/2024 04:45

Decorrido prazo de ELIOMAR SANTOS DE SANTANA em 07/08/2024 23:59.
27/07/2024 09:23

Publicado Intimação em 17/07/2024.
27/07/2024 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
15/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA INTIMAÇÃO 8009486-04.2023.8.05.0113 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Itabuna Impetrante: Eliomar Santos De Santana Advogado: Anna Carolline Santana Pereira (OAB:RS128602) Impetrado: Direitor Geral Do Detran Ba Departamento Estadual De Transito Impetrado: 5º Ciretran/detran Itabuna Impetrado: Departamento Estadual De Trânsito - Detran Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA PROCESSO N. 8009486-04.2023.8.05.0113 IMPETRANTE: ELIOMAR SANTOS DE SANTANA Advogado(s) do reclamante: ANNA CAROLLINE SANTANA PEREIRA IMPETRADO: DIREITOR GERAL DO DETRAN BA DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO , DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DETRAN BAHIA, 5º CIRETRAN/DETRAN ITABUNA DESPACHO / DECISÃO (Com força de mandado) Vistos e examinados.

INTIME-SE a impetrante, pela derradeira vez para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se quanto à (in) competência deste Juízo.

Sob pena de extinção do feito por abandono.

Publique-se.

Intime(m)-se.

Cumpra-se.

Demais expedientes necessários.

Serve cópia autêntica do(a) presente como mandado, com vistas ao célere cumprimento das comunicações processuais e providências determinadas.

Itabuna - BA, data registrada no sistema PJE.

Assinado Eletronicamente JÚLIO GONÇALVES DA SILVA JÚNIOR Juiz de Direito
12/07/2024 23:08

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
11/07/2024 13:12

Conclusos para julgamento
07/06/2024 16:45

Decorrido prazo de ELIOMAR SANTOS DE SANTANA em 06/06/2024 23:59.
26/05/2024 04:23

Publicado Intimação em 21/05/2024.
26/05/2024 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
15/05/2024 23:53

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2024 21:35

Decorrido prazo de ELIOMAR SANTOS DE SANTANA em 22/11/2023 23:59.
17/01/2024 13:02

Conclusos para despacho
17/01/2024 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/01/2024 23:52

Publicado Intimação em 18/10/2023.
06/01/2024 23:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/01/2024
17/10/2023 16:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/10/2023 16:43

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 19:13

Inclusão no Juízo 100% Digital
10/10/2023 19:13

Conclusos para decisão
10/10/2023 19:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2023

Ultima Atualização
16/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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