18/06/2025 01:25

Publicado Decisão em 18/06/2025.
18/06/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
16/06/2025 15:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/06/2025 13:07

Recurso Especial não admitido
04/06/2025 10:38

Conclusos #Não preenchido#
04/06/2025 10:38

Expedição de Certidão.
04/06/2025 10:34

Confirmada a comunicação eletrônica
31/05/2025 19:52

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/05/2025 23:59.
27/03/2025 15:01

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 01:47

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/03/2025 23:59.
24/03/2025 10:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
24/03/2025 10:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para
22/03/2025 01:03

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/03/2025 23:59.
21/03/2025 17:37

Juntada de Petição de recurso especial
21/02/2025 02:24

Publicado Ementa em 21/02/2025.
21/02/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
18/02/2025 10:09

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELADO) e provido
10/02/2025 18:16

Juntada de Petição de certidão
10/02/2025 16:46

Deliberado em sessão - julgado
22/01/2025 20:00

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 19:31

Incluído em pauta para 03/02/2025 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
06/01/2025 21:27

Solicitado dia de julgamento
12/08/2024 14:59

Conclusos #Não preenchido#
12/08/2024 14:53

Recebidos os autos
12/08/2024 14:53

Juntada de sentença
12/08/2024 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2024 15:33

Juntada de Certidão
04/07/2024 14:51

Juntada de Certidão
06/06/2024 13:45

Juntada de Certidão
06/06/2024 11:39

Juntada de Certidão
03/05/2024 14:11

Juntada de Certidão
06/03/2024 14:17

Juntada de Certidão
06/03/2024 01:02

Publicado Despacho em 06/03/2024.
06/03/2024 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
04/03/2024 18:02

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem
04/03/2024 18:02

Juntada de termo
04/03/2024 14:25

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
22/11/2023 10:36

Conclusos #Não preenchido#
22/11/2023 10:35

Expedição de Certidão.
22/11/2023 10:10

Expedição de Certidão.
21/11/2023 15:29

Recebidos os autos
21/11/2023 15:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2023

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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