17/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000417-85.2024.8.05.0153 Órgão Julgador: 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA AUTOR: KATIA CRISTINA PECANHA CAMBUI ALVES Advogado(s): DANILO MOREIRA ROCHA registrado(a) civilmente como DANILO MOREIRA ROCHA (OAB:BA34200) REU: LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA PREFEITURA MUNICIPAL Advogado(s): EDNILSON SILVA SALES (OAB:BA49432) DESPACHO Em respeito ao princípio da transparência e cooperação processual, que coíbem a surpresa processual, anuncio que o processo está maduro para a sentença. Intimem-se as partes para que tomem conhecimento e se manifestem, caso queiram, no prazo de 15 dias.

Após, retorne concluso para a sentença.

LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA/BA, data do sistema.

ANTONIO CARLOS DO ESPÍRITO SANTO FILHO JUIZ DE DIREITO
16/09/2025 08:39

Expedição de despacho.
16/09/2025 08:39

Expedição de intimação.
16/09/2025 08:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/09/2025 07:53

Expedição de despacho.
16/09/2025 07:53

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 17:18

Conclusos para despacho
03/07/2025 21:35

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 12:59

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 15:37

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 11:05

Conclusos para decisão
21/11/2024 15:52

Juntada de Petição de comunicações
19/11/2024 16:49

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 19:52

Decorrido prazo de LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA PREFEITURA MUNICIPAL em 28/06/2024 23:59.
04/07/2024 12:08

Conclusos para julgamento
11/06/2024 12:30

Juntada de Petição de alegações finais
09/05/2024 11:57

Juntada de Petição de réplica
04/05/2024 00:24

Publicado Decisão em 02/05/2024.
04/05/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
29/04/2024 07:39

Expedição de decisão.
25/04/2024 15:41

Juntada de Petição de contestação
17/04/2024 09:26

Expedição de despacho.
10/04/2024 15:54

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 12:11

Conclusos para decisão
03/04/2024 11:56

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 16:27

Proferidas outras decisões não especificadas
01/04/2024 16:06

Conclusos para decisão
26/03/2024 16:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/03/2024 16:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2024

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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