TJBA - 0960089-04.2015.8.05.0137

1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Jacobina

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Polo Ativo

Partes

FABIANA DE MELO GOMES

CPF *62.***.*52-40

Advogados

EZIQUIEL RIBEIRO DE SANTANA

OAB: 28100/BA

CPF *85.***.*59-24

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE CAEM

CNPJ: 13.913.348/0001-11

Advogados

MARCIA FERREIRA DA SILVA

OAB: 40612/BA

CPF *88.***.*89-72

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/08/2024 09:44

    Baixa Definitiva

  • 13/08/2024 09:44

    Arquivado Definitivamente

  • 13/08/2024 09:43

    Expedição de intimação.

  • 11/08/2024 02:27

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAEM em 08/08/2024 23:59.

  • 12/07/2024 01:07

    Decorrido prazo de FABIANA DE MELO GOMES em 11/07/2024 23:59.

  • 12/06/2024 08:00

    Publicado Intimação em 10/06/2024.

  • 12/06/2024 08:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

  • 06/06/2024 14:54

    Expedição de intimação.

  • 06/06/2024 11:50

    Expedição de intimação.

  • 06/06/2024 11:50

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 04/06/2024 08:10

    Conclusos para julgamento

  • 04/06/2024 08:10

    Expedição de intimação.

  • 03/06/2024 21:26

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAEM em 24/05/2024 23:59.

  • 21/05/2024 09:27

    Decorrido prazo de FABIANA DE MELO GOMES em 10/05/2024 23:59.

  • 04/05/2024 08:53

    Publicado Intimação em 03/05/2024.

  • 04/05/2024 08:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024

  • 30/04/2024 13:27

    Expedição de intimação.

  • 30/04/2024 13:26

    Juntada de ato ordinatório

  • 25/03/2024 11:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/10/2023 16:40

    Juntada de Petição de petição

  • 20/10/2023 11:29

    Conclusos para despacho

  • 20/10/2023 11:28

    Juntada de Certidão

  • 19/10/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA INTIMAÇÃO 0960089-04.2015.8.05.0137 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Jacobina Exequente: Fabiana De Melo Gomes Advogado: Eziquiel Ribeiro De Santana (OAB:BA28100) Executado: Municipio De Caem Advogado: Marcia Ferreira Da Silva (OAB:BA40612) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE JACOBINA 1ª Vara da Fazenda Pública Rua Margem Rio do Ouro, s/nº, Centro, CEP 44.700-000, Fone (74) 3621-1481, Jacobina-BA E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº:0960089-04.2015.8.05.0137 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FABIANA DE MELO GOMES EXECUTADO: MUNICIPIO DE CAEM Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: INTIME-SE a parte credora para, no prazo de 05 (cinco) dias, emitir manifestação acerca do teor da petição id 390996160.

    Jacobina/BA, 30 de maio de 2023.

    Márcia Regina de Jesus Diretor(a) de Secretaria

  • 17/10/2023 19:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 17/10/2023 19:13

    Outras Decisões

  • 15/06/2023 03:13

    Decorrido prazo de FABIANA DE MELO GOMES em 29/05/2023 23:59.

  • 03/06/2023 08:17

    Decorrido prazo de FABIANA DE MELO GOMES em 29/05/2023 23:59.

  • 02/06/2023 08:56

    Conclusos para despacho

  • 01/06/2023 16:39

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 01/06/2023 08:28

    Publicado Intimação em 31/05/2023.

  • 01/06/2023 08:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

  • 30/05/2023 11:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 30/05/2023 10:42

    Expedição de intimação.

  • 30/05/2023 10:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 30/05/2023 10:42

    Ato ordinatório praticado

  • 30/05/2023 09:32

    Juntada de Petição de petição

  • 20/05/2023 01:12

    Publicado Intimação em 18/05/2023.

  • 20/05/2023 01:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2023

  • 19/05/2023 02:17

    Publicado Intimação em 18/05/2023.

  • 19/05/2023 02:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023

  • 17/05/2023 08:58

    Expedição de intimação.

  • 17/05/2023 08:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 17/05/2023 08:57

    Expedição de intimação.

  • 17/05/2023 08:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 17/05/2023 08:57

    Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2023 08:43

    Juntada de Outros documentos

  • 05/05/2023 09:16

    Expedição de intimação.

  • 05/05/2023 09:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 05/05/2023 09:15

    Juntada de Outros documentos

  • 04/05/2023 11:44

    Outras Decisões

  • 28/10/2022 12:46

    Conclusos para despacho

  • 25/10/2022 14:32

    Juntada de Petição de petição

  • 19/10/2022 14:28

    Juntada de Petição de petição

  • 19/10/2022 08:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/10/2022 08:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2022 00:00

    Remetido ao PJE

  • 20/07/2022 00:00

    Correção de Classe

  • 20/07/2022 00:00

    Concluso para Despacho

  • 06/12/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 04/12/2021 00:00

    Petição

  • 20/11/2021 00:00

    Publicação

  • 18/11/2021 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 18/11/2021 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 16/02/2021 00:00

    Mandado

  • 16/02/2021 00:00

    Expedição de Certidão

  • 29/01/2021 00:00

    Expedição de Mandado

  • 29/01/2021 00:00

    Publicação

  • 27/01/2021 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 26/01/2021 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 25/01/2021 00:00

    Expedição de Ofício

  • 25/01/2021 00:00

    Expedição de Ofício

  • 22/01/2021 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 21/01/2021 00:00

    Petição

  • 30/11/2020 00:00

    Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

  • 30/11/2020 00:00

    Concluso para Despacho

  • 01/10/2020 00:00

    Publicação

  • 29/09/2020 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 29/09/2020 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 29/09/2020 00:00

    Expedição de documento

  • 12/08/2020 00:00

    Mandado

  • 12/08/2020 00:00

    Expedição de Certidão

  • 20/07/2020 00:00

    Expedição de Mandado

  • 09/04/2020 00:00

    Publicação

  • 07/04/2020 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 07/04/2020 00:00

    Petição

  • 07/04/2020 00:00

    Expedição de documento

  • 07/04/2020 00:00

    Petição

  • 07/04/2020 00:00

    Expedição de documento

  • 06/04/2020 00:00

    Improcedência

  • 02/04/2020 00:00

    Concluso para Sentença

  • 28/02/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 28/02/2019 00:00

    Expedição de documento

  • 20/04/2016 00:00

    Mandado

  • 20/04/2016 00:00

    Expedição de Certidão

  • 15/04/2016 00:00

    Expedição de Mandado

  • 01/04/2016 00:00

    Publicação

  • 29/03/2016 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 28/03/2016 00:00

    Mero expediente

  • 23/03/2016 00:00

    Concluso para Despacho

  • 18/03/2016 00:00

    Concluso para Despacho

  • 17/03/2016 00:00

    Petição

  • 29/02/2016 00:00

    Publicação

  • 25/02/2016 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 23/02/2016 00:00

    Mero expediente

  • 29/01/2015 00:00

    Concluso para Despacho

  • 29/01/2015 00:00

    Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2015

Ultima Atualização
13/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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