TJBA - 8044381-65.2025.8.05.0001
1ª instância - 8Vara da Fazenda Publica - Salvador
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2025 01:10
Publicado Sentença em 09/09/2025.
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16/09/2025 01:10
Disponibilizado no DJEN em 08/09/2025
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08/09/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) n. 8044381-65.2025.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR AUTOR: GENI BITENCOURT DE SOUZA Advogado(s) do reclamante: HENRIQUE OLIVEIRA DE ANDRADE, PAULO RODRIGUES VELAME NETO, THAIS FIGUEREDO SANTOS RÉU: ESTADO DA BAHIA SENTENÇA GENI BITENCOURT DE SOUZA, devidamente qualificado (a), ajuizou ação CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - [Piso Salarial] contra ESTADO DA BAHIA, conforme os fundamentos de fato e direito que constam na petição inicial.
Durante o transcurso regular do feito, a parte interessada peticionou requerendo a desistência, com a consequente extinção do processo.
Ex positis, homologo o pedido de desistência, ao tempo em que julgo extinto o processo sem apreciação do mérito, nos termos do art. 485, VIII do CPC/15, que ora faço por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
Sem custas. Considerando o disposto no art. 290 do CPC/15, determino que seja cancelada a distribuição sem cobrança de custas processuais. Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. Após devidamente certificado o trânsito em julgado, arquive-se procedendo à respectiva baixa.
Salvador-BA, 27 de agosto de 2025.
Pedro Rogério Castro Godinho Juiz de Direito -
05/09/2025 18:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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05/09/2025 10:20
Extinto o processo por desistência
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26/08/2025 09:53
Conclusos para despacho
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28/05/2025 02:00
Decorrido prazo de GENI BITENCOURT DE SOUZA em 27/05/2025 23:59.
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10/05/2025 09:29
Publicado Decisão em 25/04/2025.
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10/05/2025 09:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
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25/04/2025 10:39
Juntada de Petição de petição
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16/04/2025 17:37
Proferidas outras decisões não especificadas
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19/03/2025 17:26
Conclusos para despacho
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19/03/2025 17:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/03/2025
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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