TJBA - 8001538-70.2019.8.05.0074

11/04/2025 10:59

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

11/04/2025 10:59

Baixa Definitiva

11/04/2025 10:59

Transitado em Julgado em 11/04/2025

11/04/2025 10:59

Transitado em Julgado em 11/04/2025

01/04/2025 01:20

Decorrido prazo de FILIPE DOS SANTOS MOURA SOUSA em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025 01:20

Decorrido prazo de MONIQUE MASCARENHAS DE ARAUJO *35.***.*75-48 em 31/03/2025 23:59.

08/03/2025 08:54

Publicado Decisão em 10/03/2025.

08/03/2025 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

08/03/2025 03:18

Publicado Decisão em 10/03/2025.

08/03/2025 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

02/03/2025 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2025

02/03/2025 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2025

02/03/2025 11:08

Conhecido o recurso de FILIPE DOS SANTOS MOURA SOUSA - CPF: *17.***.*49-89 (RECORRENTE) e não-provido

26/02/2025 08:19

Conclusos para decisão

12/12/2024 13:16

Recebidos os autos

12/12/2024 13:16

Conclusos para julgamento

12/12/2024 13:16

Distribuído por sorteio