13/09/2025 14:08

Publicado Decisão em 15/09/2025.
13/09/2025 14:08

Disponibilizado no DJEN em 12/09/2025
12/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0001744-03.2010.8.05.0216 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL AUTOR: COMPANHIA SUL SERGIPANA DE ELETRICIDADE - SULGIPE Advogado(s): CURT VIEIRA (OAB:SE193), ROSALI SOBRAL MAGALHAES (OAB:SE2512), GLEICIENE SOUZA SANTOS SANTANA registrado(a) civilmente como GLEICIENE SOUZA SANTOS SANTANA (OAB:BA40632) REU: ALBERTO BATISTA DA SILVA Advogado(s): ETIENNE COSTA MAGALHÃES registrado(a) civilmente como ETIENNE COSTA MAGALHÃES (OAB:BA11663) DECISÃO Vistos etc.

Tendo em vista a informação de falecimento da parte Requerida, conforme certidão de óbito juntada aos autos, passo a decidir: 1.

DECLARO SUSPENSO o processo pelo prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 313, § 2º, inciso I, do Código de Processo Civil, ou até a efetiva habilitação dos sucessores, o que ocorrer primeiro. 2.

INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca do falecimento e requerer a habilitação do espólio ou dos sucessores da parte falecida, nos termos dos arts. 110 do CPC, indicando nomes, qualificação e endereços para citação. 3.

Caso sejam indicados os sucessores, CITEM-SE para, querendo, manifestarem-se no prazo de 5 (cinco) dias, conforme art. 690 do CPC. 4.

Decorrido o prazo de suspensão sem manifestação ou habilitação de qualquer das partes, INTIME-SE a parte autora para, em 5 (cinco) dias, promover o andamento do feito, sob pena de extinção por abandono. 5.

Encaminhem-se os autos ao arquivo provisório. Publique-se.

Registre-se.

Intime-se. Rio Real/BA, documento datado e assinado eletronicamente. EULER JOSÉ RIBEIRO NETO Juiz de Direito
11/09/2025 19:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/09/2025 17:56

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
24/02/2025 12:14

Conclusos para despacho
05/02/2025 08:12

Juntada de Petição de petição
03/01/2025 16:49

Juntada de Petição de petição
02/01/2025 06:44

Expedição de despacho.
02/01/2025 06:44

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023 08:38

Juntada de Petição de petição
19/10/2022 16:52

Decorrido prazo de COMPANHIA SUL SERGIPANA DE ELETRICIDADE - SULGIPE em 12/09/2022 23:59.
19/10/2022 16:52

Decorrido prazo de ALBERTO BATISTA DA SILVA em 12/09/2022 23:59.
19/10/2022 09:09

Conclusos para despacho
13/10/2022 18:12

Publicado Intimação em 18/08/2022.
13/10/2022 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022
12/09/2022 11:42

Juntada de Petição de petição
08/09/2022 07:52

Juntada de Petição de petição
17/08/2022 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/08/2022 00:09

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2022 00:09

Despacho
14/07/2021 16:37

Conclusos para despacho
16/10/2020 15:14

Publicado Intimação automática de migração em 27/08/2020.
16/10/2020 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/08/2020 11:30

Juntada de Outros documentos
26/08/2020 11:23

Juntada de Certidão
25/01/2016 12:22

REATIVAÇÃO
31/12/2015 11:45

Baixa Definitiva
31/12/2015 11:45

DEFINITIVO
05/11/2015 08:10

REMESSA
28/09/2015 08:20

PETIÇÃO
18/09/2015 13:42

RECEBIMENTO
27/08/2015 09:22

MERO EXPEDIENTE
29/07/2015 10:38

ENTREGA EM CARGAVISTA
26/06/2015 10:55

PETIÇÃO
17/06/2014 09:19

INCOMPETÊNCIA
13/06/2014 13:30

RECEBIMENTO
23/04/2014 11:22

ENTREGA EM CARGAVISTA
31/03/2014 08:14

PETIÇÃO
13/03/2014 10:52

MERO EXPEDIENTE
13/03/2014 10:51

RECEBIMENTO
12/03/2014 08:27

ENTREGA EM CARGAVISTA
26/11/2013 10:54

PETIÇÃO
25/06/2013 12:17

PETIÇÃO
14/06/2013 12:14

PETIÇÃO
19/12/2012 13:32

RECEBIMENTO
14/12/2012 08:48

ENTREGA EM CARGAVISTA
05/12/2012 10:07

MERO EXPEDIENTE
21/11/2012 09:31

PETIÇÃO
07/11/2012 11:20

AUDIÊNCIA
07/11/2012 11:19

DOCUMENTO
16/10/2012 12:58

DOCUMENTO
08/10/2012 12:56

DOCUMENTO
25/09/2012 10:59

MERO EXPEDIENTE
08/04/2011 10:08

PETIÇÃO
31/03/2011 09:54

AUDIÊNCIA
21/02/2011 12:58

AUDIÊNCIA
18/02/2011 10:49

MERO EXPEDIENTE
09/11/2010 12:43

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2010

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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