TJBA - 0501113-16.2019.8.05.0271
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/11/2023 11:15
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
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14/11/2023 11:15
Baixa Definitiva
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14/11/2023 11:15
Transitado em Julgado em 14/11/2023
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14/07/2023 11:58
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2023/0246231-0)
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18/06/2023 00:20
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 15/06/2023 23:59.
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04/06/2023 04:02
Decorrido prazo de MARIA DO AMPARO FRANCO SANTANA em 17/05/2023 23:59.
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03/06/2023 04:36
Publicado Despacho em 24/04/2023.
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03/05/2023 00:03
Expedição de Certidão.
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02/05/2023 01:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
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20/04/2023 15:46
Expedição de despacho.
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20/04/2023 11:12
Proferido despacho de mero expediente
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19/04/2023 17:04
Conclusos #Não preenchido#
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19/04/2023 17:04
Juntada de Certidão
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07/03/2023 00:45
Decorrido prazo de MARIA DO AMPARO FRANCO SANTANA em 06/03/2023 23:59.
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15/02/2023 03:07
Publicado Intimação em 03/02/2023.
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15/02/2023 03:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023
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02/02/2023 10:09
Expedição de Outros documentos.
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02/02/2023 10:09
Expedição de Outros documentos.
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31/01/2023 16:10
Juntada de Petição de agravo em recurso especial
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24/12/2022 02:31
Decorrido prazo de MARIA DO AMPARO FRANCO SANTANA em 19/12/2022 23:59.
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30/11/2022 14:13
Expedição de Certidão.
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18/11/2022 07:35
Publicado Decisão em 17/11/2022.
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18/11/2022 07:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022
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16/11/2022 17:03
Expedição de decisão.
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16/11/2022 15:59
Recurso especial admitido
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20/10/2022 15:01
Conclusos #Não preenchido#
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20/10/2022 15:01
Juntada de Certidão
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12/10/2022 00:40
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 11/10/2022 23:59.
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05/10/2022 14:51
Juntada de Petição de contra-razões
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05/10/2022 04:41
Publicado Intimação em 04/10/2022.
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05/10/2022 04:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022
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04/10/2022 02:35
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 03/10/2022 23:59.
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03/10/2022 10:32
Expedição de Outros documentos.
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03/10/2022 10:32
Expedição de Outros documentos.
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30/09/2022 09:09
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
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30/09/2022 09:08
Juntada de Certidão
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27/09/2022 14:32
Juntada de Petição de recurso especial
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21/09/2022 01:17
Decorrido prazo de MARIA DO AMPARO FRANCO SANTANA em 20/09/2022 23:59.
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13/09/2022 02:04
Decorrido prazo de MARIA DO AMPARO FRANCO SANTANA em 12/09/2022 23:59.
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30/08/2022 00:22
Expedição de Certidão.
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30/08/2022 00:17
Expedição de Certidão.
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18/08/2022 09:14
Publicado Ementa em 18/08/2022.
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18/08/2022 09:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022
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17/08/2022 09:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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16/08/2022 15:26
Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE VALENCA - CNPJ: 14.***.***/0001-36 (APELANTE) e não-provido
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15/08/2022 17:58
Deliberado em sessão - julgado
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08/08/2022 21:14
Expedição de Certidão.
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01/08/2022 17:40
Expedição de Outros documentos.
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01/08/2022 17:39
Incluído em pauta para 15/08/2022 13:30:00 TJBA - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL - ( videoconferência).
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01/08/2022 15:44
Solicitado dia de julgamento
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27/07/2022 14:53
Conclusos #Não preenchido#
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27/07/2022 14:53
Expedição de Certidão.
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26/07/2022 17:09
Expedição de Certidão.
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22/07/2022 10:23
Recebidos os autos
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22/07/2022 10:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/07/2022
Ultima Atualização
20/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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