TJBA - 0501027-46.2013.8.05.0080
1ª instância - 4Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Feira de Santana
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/09/2024 15:43
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
16/09/2024 15:39
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
04/09/2024 20:19
Juntada de Petição de contra-razões
-
02/08/2024 15:53
Juntada de Petição de apelação
-
16/07/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS.
CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 0501027-46.2013.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana Autor: Paulo Macedo Da Silva Advogado: Camila Rodrigues Alves Mucari Arruda (OAB:BA27032) Advogado: Julianne Nunes Silva (OAB:BA17941) Reu: Atmosfera Empreendimento - Sociedade De Proposito Especifico - Spe - Ltda Advogado: Graziella Ribeiro Marques (OAB:BA23365) Advogado: Maira Costa Macedo (OAB:BA29718) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS.
CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0501027-46.2013.8.05.0080 Órgão Julgador: 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS.
CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA AUTOR: PAULO MACEDO DA SILVA Advogado(s): CAMILA RODRIGUES ALVES MUCARI ARRUDA (OAB:BA27032), JULIANNE NUNES SILVA (OAB:BA17941) REU: ATMOSFERA EMPREENDIMENTO - SOCIEDADE DE PROPOSITO ESPECIFICO - SPE - LTDA Advogado(s): GRAZIELLA RIBEIRO MARQUES (OAB:BA23365), MAIRA COSTA MACEDO (OAB:BA29718) SENTENÇA ATMOSFERA EMPREENDIMENTO - SOCIEDADE DE PROPOSITO ESPECIFICO - SPE - LTDA opôs EMBARGOS DE DECLARAÇÃO contra a Sentença (419323045), a qual julgou parcialmente procedentes os pedidos autorais.
Pugna a embargante pelo conhecimento e provimento do recurso, colimando-se que seja retificado o período de atraso e aplicação da multa, devendo constar 11 meses e 4 dias..
Devidamente intimado, o embargado apresentou contrarrazões (428688549).
Vieram-me os autos conclusos. É o relatório.
FUNDAMENTO E DECIDO.
Os embargos de declaração têm os seus contornos bem definidos no Art. 1.022 do Código de Processo Civil, prestando-se para aclarar obscuridades e eliminar contradições existentes na sentença ou acórdão, ou ainda para suprir omissão sobre ponto acerca do qual se impunha pronunciamento pelo Juízo ou Tribunal, bem ainda para corrigir erro material.
Compulsando os autos e a decisão embargada, nela não se vislumbra a ocorrência do vício apontado. É incabível o presente recurso quando exprime apenas o inconformismo da parte com o resultado do julgamento, sendo a rejeição do pedido em questão a medida a ser imposta.
Dito isso, basta uma simples leitura da sentença impugnada para se concluir que a decisão embargada se apresenta completa e objetiva, inexistindo vícios a renderem ensejo aos declaratórios.
No mais, havendo necessidade de reforma da sentença, deve o embargante interpor o recurso adequado para consecução da finalidade almejada.
Diante do exposto, mantenho, pelos seus próprios fundamentos, a decisão embargada, e REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
Publique-se.
Intime-se.
FEIRA DE SANTANA/BA, 13 de junho de 2024.
JOSUÉ TELES BASTOS JÚNIOR Juiz de Direito -
08/07/2024 12:50
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
24/04/2024 17:09
Conclusos para julgamento
-
30/01/2024 18:25
Decorrido prazo de CAMILA RODRIGUES ALVES MUCARI ARRUDA em 29/01/2024 23:59.
-
25/01/2024 21:43
Juntada de Petição de impugnação aos embargos
-
20/01/2024 05:40
Publicado Intimação em 19/01/2024.
-
20/01/2024 05:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2024
-
18/01/2024 13:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
18/01/2024 04:15
Decorrido prazo de MAIRA COSTA MACEDO em 05/12/2023 23:59.
-
18/01/2024 02:20
Decorrido prazo de JULIANNE NUNES SILVA em 05/12/2023 23:59.
-
17/01/2024 21:35
Decorrido prazo de GRAZIELLA RIBEIRO MARQUES em 05/12/2023 23:59.
-
17/01/2024 21:35
Decorrido prazo de CAMILA RODRIGUES ALVES MUCARI ARRUDA em 05/12/2023 23:59.
-
27/11/2023 11:33
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
11/11/2023 04:25
Publicado Intimação em 10/11/2023.
-
11/11/2023 04:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2023
-
09/11/2023 11:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
09/11/2023 11:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
09/11/2023 11:05
Julgado procedente em parte do pedido
-
21/08/2022 11:11
Juntada de Petição de petição
-
08/04/2021 20:05
Juntada de Petição de petição
-
04/10/2020 05:28
Decorrido prazo de ATMOSFERA EMPREENDIMENTO - SOCIEDADE DE PROPOSITO ESPECIFICO - SPE - LTDA em 24/08/2020 23:59:59.
-
24/09/2020 06:32
Publicado Despacho em 14/08/2020.
-
13/08/2020 10:41
Conclusos para julgamento
-
13/08/2020 10:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
29/04/2020 09:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
28/04/2020 14:05
Proferido despacho de mero expediente
-
08/01/2020 11:18
Conclusos para julgamento
-
29/10/2019 10:39
Publicado Intimação em 17/10/2019.
-
29/10/2019 10:39
Publicado Intimação em 17/10/2019.
-
29/10/2019 10:39
Publicado Intimação em 17/10/2019.
-
18/10/2019 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
18/10/2019 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
18/10/2019 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
15/10/2019 21:12
Expedição de intimação.
-
15/10/2019 21:12
Expedição de intimação.
-
15/10/2019 21:12
Expedição de intimação.
-
09/10/2019 00:00
Petição
-
08/10/2019 00:00
Publicação
-
17/09/2019 00:00
Mero expediente
-
07/02/2017 00:00
Petição
-
19/10/2015 00:00
Documento
-
21/07/2015 00:00
Publicação
-
20/05/2015 00:00
Mero expediente
-
05/03/2015 00:00
Petição
-
19/02/2015 00:00
Publicação
-
05/02/2015 00:00
Petição
-
06/11/2014 00:00
Publicação
-
05/11/2014 00:00
Reforma de decisão anterior
-
05/11/2014 00:00
Expedição de documento
-
04/11/2014 00:00
Petição
-
21/10/2014 00:00
Petição
-
20/10/2014 00:00
Publicação
-
20/10/2014 00:00
Publicação
-
16/10/2014 00:00
Indeferimento da petição inicial
-
22/05/2014 00:00
Petição
-
06/05/2014 00:00
Mero expediente
-
24/03/2014 00:00
Publicação
-
20/03/2014 00:00
Assistência judiciária gratuita
-
02/09/2013 00:00
Petição
-
02/09/2013 00:00
Petição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/08/2013
Ultima Atualização
08/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 8062748-74.2024.8.05.0001
Sergio Emanuel Aguiar de Pellegrini Frei...
Amalia Rizzo
Advogado: Lucas Machado Pellegrini Freitas
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 13/05/2024 18:29
Processo nº 0523761-24.2019.8.05.0001
Alice Rodrigues Lima Koehne
Rogerio Marinho Goncalvez
Advogado: Eduardo Lima Conceicao
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 07/06/2023 10:41
Processo nº 8002599-58.2021.8.05.0150
Dacasa Financeira S/A - Sociedade de Cre...
Robson Luis Gomes Silva
Advogado: Diego Monteiro Baptista
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 12/04/2021 10:30
Processo nº 8000963-49.2022.8.05.0206
Quirina Maria do Nascimento
Banco Daycoval S/A
Advogado: Harley Wandey Teles Rodrigues Brissac
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 14/12/2022 18:43
Processo nº 8020746-65.2019.8.05.0001
Castelli Construcoes LTDA-EPP - EPP
Rubem Berta Empreendimentos LTDA - Socie...
Advogado: Joao Rodrigues Vieira
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 05/07/2019 11:10