18/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8101276-80.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA REQUERENTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): MAICON DOUGLAS MENGHINI SALES DA SILVA (OAB:BA49602) REQUERIDO: ADRIANO BATISTA DE SOUZA registrado(a) civilmente como ADRIANO BATISTA DE SOUZA Advogado(s): SENTENÇA Vistos, etc.

Considerando que já houve o trânsito em julgado da sentença e tendo em vista que o executado não impugnou o pedido de execução formulado pelo exequente, apesar de regularmente intimado, conforme certificado nos autos no id. 519916105, HOMOLOGO, por sentença, os cálculos elaborados no id. 480125117, fixando o valor do crédito exequendo em R$ 4.020,70 (quatro mil, vinte reais e setenta centavos), referente ao crédito principal, já com os acréscimos de lei.

Expeça-se RPV, na forma recomendada pelo Decreto nº 106/2023 do TJBA.

P.

R.

Intimem-se.

Salvador, data de assinatura do documento.

CARLA RODRIGUES DE ARAÚJO Juíza de Direito (assinado digitalmente)
17/09/2025 08:45

Expedição de intimação.
17/09/2025 08:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/09/2025 18:24

Homologado o pedido
15/09/2025 10:47

Conclusos para julgamento
15/09/2025 10:46

Juntada de Certidão
10/06/2025 05:15

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/05/2025 23:59.
21/05/2025 15:50

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 10:11

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/03/2025 10:11

Expedição de ato ordinatório.
25/03/2025 10:10

Ato ordinatório praticado
22/12/2024 12:14

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
18/12/2024 09:52

Juntada de decisão
18/12/2024 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2024 11:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
09/09/2024 11:43

Juntada de Certidão
28/08/2024 22:20

Juntada de Petição de contra-razões
28/08/2024 09:27

Juntada de Petição de apelação
28/08/2024 09:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2024 20:07

Publicado Intimação em 23/08/2024.
24/08/2024 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
21/08/2024 09:03

Expedição de intimação.
19/08/2024 18:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/08/2024 09:22

Conclusos para julgamento
16/08/2024 09:22

Juntada de Certidão
15/08/2024 23:48

Juntada de Petição de contra-razões
15/08/2024 15:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/08/2024 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2024 17:26

Cominicação eletrônica
08/08/2024 17:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
08/08/2024 17:26

Julgado procedente o pedido
06/08/2024 07:52

Conclusos para julgamento
05/08/2024 13:38

Juntada de Petição de réplica
05/08/2024 10:54

Juntada de Petição de contestação
05/08/2024 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2024 10:54

Juntada de Petição de contestação
05/08/2024 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2024 19:41

Cominicação eletrônica
29/07/2024 19:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Réplica • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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