26/03/2025 06:34

Conclusos para decisão
26/03/2025 06:31

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 14:19

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 19:21

Publicado Decisão em 17/07/2024.
18/07/2024 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0775869-51.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Executado: Conimper Engenharia E Empreendimentos Ltda - Epp Advogado: Rivalino Wagner Cardoso Junior (OAB:BA30865) Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 319, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6622, Salvador-BA - E-mail:[email protected] [ISS/ Imposto sobre Serviços] EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0775869-51.2016.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: CONIMPER ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP DECISÃO Proceda-se à pesquisa e posterior bloqueio de ativos financeiros de titularidade da executada.

Junte-se o expediente positivo (ou, se for o caso, parcialmente positivo - bloqueio de valor inferior à dívida).

Com a resposta, reputa-se concretizada a penhora, dispensada a lavratura de termo, devendo a parte devedora ser intimada para fins de eventual oferecimento de impugnação ao bloqueio e/ou oposição de embargos à execução fiscal.

Se, porém, inexitosa a diligência, retornem-me os autos conclusos.

Dispensada a publicação deste expediente.

Cumpra-se.

SALVADOR, data registrada no sistema PJE Assinado digitalmente por Juiz(a) de Direito
14/07/2024 21:32

Expedição de decisão.
14/07/2024 21:32

Determinado o bloqueio/penhora on line
13/07/2024 17:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/07/2024 23:59.
13/06/2024 21:14

Decorrido prazo de CONIMPER ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP em 12/06/2024 23:59.
13/06/2024 20:57

Decorrido prazo de CONIMPER ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP em 12/06/2024 23:59.
22/05/2024 07:54

Conclusos para decisão
22/05/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 18:45

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2024 03:59

Publicado Decisão em 20/05/2024.
15/05/2024 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
10/05/2024 13:22

Expedição de decisão.
10/05/2024 13:22

Rejeitada a exceção de pré-executividade
18/03/2024 13:56

Conclusos para decisão
05/12/2023 10:15

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 13:25

Publicado Decisão em 20/04/2023.
28/08/2023 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
16/08/2023 16:22

Expedição de carta via ar digital.
16/06/2023 21:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/06/2023 23:59.
09/05/2023 20:31

Juntada de Petição de petição
09/05/2023 20:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2023 12:59

Expedição de decisão.
19/04/2023 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/04/2023 12:59

Processo Suspenso por Execução Frustrada
02/03/2023 17:12

Conclusos para decisão
27/12/2022 17:25

Publicado Ato Ordinatório em 25/10/2022.
27/12/2022 17:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/12/2022
16/12/2022 12:44

Expedição de carta via ar digital.
24/10/2022 14:24

Comunicação eletrônica
24/10/2022 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022
22/10/2022 14:28

Expedição de Outros documentos.
22/10/2022 14:28

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
13/04/2016 00:00

Mero expediente
13/04/2016 00:00

Processo Distribuído por Sorteio
13/04/2016 00:00

Concluso para Despacho

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2016

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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