TJBA - 8009945-38.2022.8.05.0146

1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais, Fazendapublica e Acidentes de Trabalho - Valenca

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Polo Ativo

Partes

EDVALDO BONFIM DA SILVA

CPF *10.***.*57-87

Advogados

UBIRATA JORDAO SOUZA BOMFIM

OAB: 61783/BA

CPF *96.***.*94-53

Polo Passivo

Partes

ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 13.937.032/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

VANESSA CORREIA DO SACRAMENTO

CPF *45.***.*40-04

LUZIANE ASSUNCAO SOUSA

CPF *15.***.*53-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/07/2025 16:53

    Conclusos para despacho

  • 09/07/2025 16:52

    Expedição de intimação.

  • 09/07/2025 16:52

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 29/05/2025 10:10

    Juntada de Petição de comunicações

  • 05/05/2025 14:11

    Expedição de intimação.

  • 05/05/2025 14:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/04/2025 06:47

    Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

  • 11/04/2025 12:10

    Juntada de Petição de petição

  • 11/04/2025 12:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/04/2025 06:30

    Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

  • 04/04/2025 18:50

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/03/2025 23:59.

  • 04/04/2025 14:49

    Conclusos para despacho

  • 04/04/2025 14:47

    Expedição de intimação.

  • 04/04/2025 14:47

    Expedição de Certidão.

  • 24/02/2025 15:37

    Expedição de intimação.

  • 10/02/2025 06:20

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 07/02/2025 15:24

    Ato ordinatório praticado

  • 29/01/2025 14:58

    Expedição de intimação.

  • 29/01/2025 14:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/01/2025 13:25

    Conclusos para despacho

  • 16/01/2025 02:45

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/03/2024 23:59.

  • 23/12/2024 05:58

    Juntada de Petição de petição

  • 03/12/2024 07:49

    Expedição de intimação.

  • 03/12/2024 07:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/10/2024 09:48

    Conclusos para despacho

  • 31/10/2024 08:52

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 06/09/2024 08:01

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/09/2024 23:59.

  • 12/08/2024 16:22

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2024 16:36

    Juntada de acesso aos autos

  • 07/08/2024 16:26

    Expedição de intimação.

  • 16/07/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.

    DE CONS.

    CÍVEIS COM.

    FAZ.

    PUB.

    E ACID.

    TRAB.

    DE VALENÇA INTIMAÇÃO 8009945-38.2022.8.05.0146 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Valença Requerente: Edvaldo Bonfim Da Silva Advogado: Ubirata Jordao Souza Bomfim (OAB:BA61783) Requerido: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Vanessa Correia Do Sacramento Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.

    DE CONS.

    CÍVEIS COM.

    FAZ.

    PUB.

    E ACID.

    TRAB.

    DE VALENÇA Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8009945-38.2022.8.05.0146 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL.

    DE CONS.

    CÍVEIS COM.

    FAZ.

    PUB.

    E ACID.

    TRAB.

    DE VALENÇA REQUERENTE: EDVALDO BONFIM DA SILVA Advogado(s): UBIRATA JORDAO SOUZA BOMFIM (OAB:BA61783) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.

    Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar nos autos se concorda com os cálculos apresentados pelo executada ou se requer o levantamento do incontroverso (sendo que em caso de levantamento do incontroverso, este juízo prosseguirá com a determinação de perícia contábil).

    Providências necessária.

    Cumpra-se.

    VALENÇA/BA, 13 de junho de 2024.

    Leonardo Rulian Custódio Juiz de Direito

  • 14/07/2024 20:34

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/07/2024 13:45

    Conclusos para despacho

  • 03/07/2024 12:57

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 13/06/2024 10:21

    Expedição de intimação.

  • 13/06/2024 10:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/05/2024 15:11

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 20/05/2024 11:32

    Conclusos para despacho

  • 20/05/2024 11:28

    Expedição de intimação.

  • 20/05/2024 11:28

    Expedição de Certidão.

  • 10/02/2024 06:32

    Juntada de Petição de petição

  • 09/02/2024 02:35

    Publicado Intimação em 14/02/2024.

  • 09/02/2024 02:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

  • 07/02/2024 14:08

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2024 12:25

    Juntada de acesso aos autos

  • 06/02/2024 12:24

    Expedição de intimação.

  • 19/01/2024 08:51

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/12/2023 23:59.

  • 14/12/2023 16:15

    Expedição de intimação.

  • 14/12/2023 16:15

    Outras Decisões

  • 13/12/2023 16:42

    Conclusos para despacho

  • 09/12/2023 07:15

    Juntada de Petição de petição

  • 06/12/2023 14:56

    Expedição de intimação.

  • 06/12/2023 14:56

    Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 13/11/2023 23:47

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/11/2023 23:59.

  • 13/11/2023 13:54

    Conclusos para despacho

  • 13/11/2023 12:43

    Expedição de intimação.

  • 13/11/2023 12:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/11/2023 09:54

    Conclusos para despacho

  • 11/11/2023 09:52

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 10/11/2023 13:43

    Juntada de Petição de petição

  • 10/11/2023 13:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/10/2023 08:40

    Expedição de intimação.

  • 10/10/2023 17:25

    Expedição de intimação.

  • 10/10/2023 17:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 10/10/2023 17:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/10/2023 15:28

    Conclusos para despacho

  • 04/10/2023 03:37

    Publicado Intimação em 03/10/2023.

  • 04/10/2023 03:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

  • 02/10/2023 15:53

    Expedição de intimação.

  • 02/10/2023 15:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 02/10/2023 15:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/09/2023 16:02

    Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

  • 29/09/2023 15:39

    Conclusos para despacho

  • 29/09/2023 15:34

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2023 17:34

    Juntada de Petição de petição

  • 28/09/2023 17:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/09/2023 12:40

    Expedição de intimação.

  • 12/09/2023 12:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 11/09/2023 15:23

    Expedição de intimação.

  • 11/09/2023 15:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 11/09/2023 15:23

    Julgado procedente o pedido

  • 26/08/2023 02:05

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/08/2023 23:59.

  • 26/08/2023 01:13

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/08/2023 23:59.

  • 26/08/2023 00:28

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/08/2023 23:59.

  • 18/08/2023 15:16

    Conclusos para julgamento

  • 18/08/2023 13:30

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2023 16:55

    Juntada de Petição de réplica

  • 14/08/2023 20:50

    Juntada de Petição de petição

  • 14/08/2023 20:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/08/2023 06:59

    Juntada de Petição de petição

  • 08/08/2023 19:50

    Publicado Intimação em 07/08/2023.

  • 08/08/2023 19:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

  • 08/08/2023 03:34

    Publicado Intimação em 07/08/2023.

  • 08/08/2023 03:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

  • 04/08/2023 10:28

    Expedição de intimação.

  • 04/08/2023 10:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 04/08/2023 10:22

    Expedição de intimação.

  • 04/08/2023 10:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 04/08/2023 10:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/08/2023 13:36

    Conclusos para despacho

  • 02/08/2023 11:54

    Expedição de intimação.

  • 02/08/2023 11:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 02/08/2023 09:39

    Juntada de Petição de comunicações

  • 01/08/2023 14:07

    Expedição de citação.

  • 01/08/2023 14:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/07/2023 20:40

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/06/2023 23:59.

  • 20/07/2023 14:44

    Juntada de Petição de petição

  • 19/07/2023 11:47

    Conclusos para despacho

  • 19/07/2023 11:47

    Expedição de citação.

  • 19/07/2023 11:47

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2023 14:30

    Expedição de citação.

  • 29/03/2023 14:53

    Expedição de intimação.

  • 29/03/2023 14:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 29/03/2023 14:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/01/2023 09:59

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 02/01/2023 19:40

    Publicado Intimação em 21/11/2022.

  • 02/01/2023 19:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/01/2023

  • 15/12/2022 11:34

    Audiência Conciliação cancelada para 24/01/2023 08:15 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA.

  • 30/11/2022 10:31

    Conclusos para despacho

  • 18/11/2022 11:20

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 18/11/2022 11:19

    Expedição de intimação.

  • 18/11/2022 11:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 18/11/2022 11:11

    Expedição de intimação.

  • 18/11/2022 11:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 18/11/2022 10:21

    Declarada incompetência

  • 18/11/2022 08:47

    Inclusão no Juízo 100% Digital

  • 18/11/2022 08:47

    Conclusos para decisão

  • 18/11/2022 08:47

    Audiência Conciliação designada para 24/01/2023 08:15 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO.

  • 18/11/2022 08:47

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2022

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

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Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

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Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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