TJBA - 8001086-02.2021.8.05.0103

12/05/2025 15:58

Juntada de Petição de petição

12/05/2025 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2025 11:51

Expedição de intimação.

24/03/2025 17:35

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2025 12:15

Conclusos para decisão

28/11/2024 17:44

Juntada de Petição de petição

30/10/2024 11:43

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2024 03:59

Decorrido prazo de ANDRE ROCHA SANTOS em 06/09/2024 23:59.

07/10/2024 21:55

Decorrido prazo de JANAINA ALVES DE ARAUJO em 06/09/2024 23:59.

07/10/2024 15:27

Conclusos para decisão

07/10/2024 15:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/09/2024 18:01

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/09/2024 23:59.

15/09/2024 20:46

Juntada de Petição de petição

15/09/2024 20:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2024 12:51

Juntada de Petição de petição

22/08/2024 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2024 02:55

Publicado Intimação em 16/08/2024.

22/08/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

22/08/2024 02:54

Publicado Intimação em 16/08/2024.

22/08/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

21/08/2024 17:42

Juntada de Petição de petição

14/08/2024 14:31

Expedição de intimação.

14/08/2024 14:30

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

14/08/2024 14:27

Ato ordinatório praticado

13/08/2024 18:00

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

13/08/2024 15:33

Recebidos os autos

13/08/2024 15:33

Juntada de Certidão

13/08/2024 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/08/2023 15:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

31/08/2023 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/08/2023 19:07

Juntada de Petição de contra-razões

05/08/2023 10:50

Publicado Intimação em 04/08/2023.

05/08/2023 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2023

03/08/2023 11:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/08/2023 11:11

Ato ordinatório praticado

03/08/2023 00:10

Juntada de Petição de petição

03/08/2023 00:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2023 03:59

Decorrido prazo de ANDRE ROCHA SANTOS em 26/06/2023 23:59.

21/07/2023 18:58

Publicado Intimação em 20/07/2023.

21/07/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023

19/07/2023 12:53

Expedição de intimação.

19/07/2023 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/07/2023 12:51

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

19/07/2023 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/07/2023 11:37

Julgado procedente o pedido

05/07/2023 10:38

Publicado Intimação em 30/05/2023.

05/07/2023 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

28/06/2023 17:54

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

03/06/2023 07:43

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/04/2023 23:59.

29/05/2023 09:48

Conclusos para julgamento

29/05/2023 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/05/2023 17:57

Juntada de Petição de réplica

11/04/2023 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/04/2023 11:26

Ato ordinatório praticado

10/04/2023 15:04

Juntada de Petição de contestação

10/04/2023 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2023 13:00

Expedição de citação.

14/03/2023 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/03/2023 12:48

Não Concedida a Antecipação de tutela

22/08/2022 17:39

Juntada de Petição de petição

29/03/2022 02:24

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

18/02/2021 15:49

Conclusos para decisão

18/02/2021 15:49

Distribuído por sorteio