TJBA - 8015523-54.2020.8.05.0080
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica - Feira de Santana
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/09/2025 18:19
Baixa Definitiva
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17/09/2025 18:19
Arquivado Definitivamente
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15/09/2025 20:05
Publicado Ato Ordinatório em 09/09/2025.
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15/09/2025 20:05
Disponibilizado no DJEN em 08/09/2025
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15/09/2025 20:05
Publicado Ato Ordinatório em 09/09/2025.
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15/09/2025 20:05
Disponibilizado no DJEN em 08/09/2025
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08/09/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA Processo: 8015523-54.2020.8.05.0080 - Classe/Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] Parte Ativa: EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA Parte Passiva: EXECUTADO: MICHELI GARCIA PINHEIRO ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Lei Estadual nº 12.373/2011 do Ato Conjunto nº 14/2019 fica intimada a parte MICHELI GARCIA PINHEIRO, para recolher as custas processuais remanescentes, conforme Demonstrativo de Cálculo de Custas Remanescentes e DAJE anexos, no prazo de 20 (vinte) dias.
Findo esse prazo, sem que haja o recolhimento, a cobrança será encaminhada para PROTESTO e INSCRIÇÃO NA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA.
Dúvidas: enviar e-mail para: [email protected] Feira de Santana, 01 de setembro de 2025 SARA CAROLINA CONCEIÇÃO LEAL SOUZA ESTAGIÁRIA DE PÓS GRADUAÇÃO DO NBCCR COORDENAÇÃO DO NBCCR -
06/09/2025 17:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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06/09/2025 17:58
Ato ordinatório praticado
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06/09/2025 17:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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27/02/2025 02:01
Decorrido prazo de Município de Feira de Santana em 26/02/2025 23:59.
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30/01/2025 00:29
Decorrido prazo de MICHELI GARCIA PINHEIRO em 29/01/2025 23:59.
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08/12/2024 18:55
Publicado Sentença em 09/12/2024.
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08/12/2024 18:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
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05/12/2024 17:15
Expedição de sentença.
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04/12/2024 17:50
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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04/12/2024 16:17
Juntada de Certidão
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29/11/2024 12:55
Conclusos para decisão
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12/03/2024 11:12
Juntada de Petição de petição
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28/02/2024 09:15
Proferido despacho de mero expediente
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30/01/2024 16:55
Conclusos para decisão
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13/07/2021 19:43
Expedição de carta via ar digital.
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30/04/2021 09:24
Proferido despacho de mero expediente
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21/10/2020 10:40
Conclusos para despacho
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21/10/2020 10:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/10/2020
Ultima Atualização
06/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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