17/05/2025 01:26

Juntada de Certidão óbito
17/05/2025 01:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2024 12:50

Conclusos para despacho
04/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

SANTA CRUZ CABRÁLIA DESPACHO 8000724-42.2018.8.05.0220 Usucapião Jurisdição: Santa Cruz Cabrália Reu: Mario Maurice Joseph Ortega Autor: Joelmo Silva De Alcantara Advogado: Ronaldo Pinto Ramalho (OAB:BA42875) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

SANTA CRUZ CABRÁLIA Processo: USUCAPIÃO n. 8000724-42.2018.8.05.0220 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

SANTA CRUZ CABRÁLIA AUTOR: JOELMO SILVA DE ALCANTARA Advogado(s): RONALDO PINTO RAMALHO (OAB:BA42875) REU: MARIO MAURICE JOSEPH ORTEGA Advogado(s): DESPACHO Intime-se o advogado do autor para, no prazo de trinta dias, informar sobre: 1- a existência de edificação, de benfeitoria ou de qualquer acessão no imóvel usucapiendo, com a referência às respectivas datas de ocorrência 2- o valor atribuído ao imóvel usucapiendo.

Deverá, ainda, juntar os seguintes documentos: 1- certidão negativa dos Cartórios de Registro de Imóveis de Porto Seguro e Santa Cruz Cabrália dos indicadores real e pessoal de ambos os cartórios. 2- certidões negativas dos distribuidores da Justiça Estadual e da Justiça Federal do local da situação do imóvel usucapiendo expedidas nos últimos trinta dias, demonstrando a inexistência de ações que caracterizem oposição à posse do imóvel, em nome do proprietário do imóvel usucapiendo e respectivo cônjuge ou companheiro, se houver; 3 – certidão dos órgãos municipais e/ou federais que demonstre a natureza urbana ou rural do imóvel usucapiendo, nos termos da Instrução Normativa Incra n. 82/2015 e da Nota Técnica Incra/DF/DFC n. 2/2016, expedida até trinta dias antes do requerimento SANTA CRUZ CABRÁLIA/BA, 13 de julho de 2024.

Tarcísia de Oliveira Fonseca Elias JUIZA DE DIREITO
15/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

SANTA CRUZ CABRÁLIA DESPACHO 8000724-42.2018.8.05.0220 Usucapião Jurisdição: Santa Cruz Cabrália Reu: Mario Maurice Joseph Ortega Autor: Joelmo Silva De Alcantara Advogado: Ronaldo Pinto Ramalho (OAB:BA42875) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

SANTA CRUZ CABRÁLIA Processo: USUCAPIÃO n. 8000724-42.2018.8.05.0220 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

SANTA CRUZ CABRÁLIA AUTOR: JOELMO SILVA DE ALCANTARA Advogado(s): RONALDO PINTO RAMALHO (OAB:0042875/BA) REU: MARIO MAURICE JOSEPH ORTEGA Advogado(s): DESPACHO Intime o advogado do autor para indicar os confinantes e seus endereços para citação no prazo de quinze dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Deve também juntar certidão do imóvel com inscrição municipal emitida pelo Município no prazo de quinze dias ou certidão negativa.

SANTA CRUZ CABRÁLIA/BA, 26 de agosto de 2021.

Tarcísia de Oliveira Fonseca Elias JUIZA DE DIREITO
13/07/2024 22:05

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2022 15:07

Conclusos para despacho
27/04/2022 07:07

Decorrido prazo de JOELMO SILVA DE ALCANTARA em 26/04/2022 23:59.
26/04/2022 16:57

Juntada de Petição de petição
06/04/2022 21:09

Publicado Despacho em 29/03/2022.
06/04/2022 21:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022
28/03/2022 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/03/2022 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/03/2022 17:37

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2020 17:54

Juntada de Petição de petição
27/06/2020 00:01

Decorrido prazo de JOELMO SILVA DE ALCANTARA em 10/06/2020 23:59:59.
02/06/2020 15:38

Conclusos para despacho
06/05/2020 19:36

Juntada de Petição de petição
26/01/2020 14:35

Publicado Despacho em 09/01/2020.
08/01/2020 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/01/2020 12:16

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2019 00:02

Decorrido prazo de RONALDO PINTO RAMALHO em 15/03/2019 23:59:59.
06/05/2019 00:22

Publicado Intimação em 18/02/2019.
12/04/2019 12:03

Juntada de Petição de petição
27/03/2019 20:55

Conclusos para despacho
28/02/2019 23:10

Juntada de Petição de petição
16/02/2019 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/02/2019 13:33

Expedição de intimação.
12/12/2018 15:25

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2018 11:06

Conclusos para decisão
30/09/2018 11:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2018

Ultima Atualização
04/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8000272-03.2021.8.05.0228

Banco Bradesco Financiamentos S/A

Tassia Aline Machado Fernandes

Advogado: Hiran Leao Duarte

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 11/02/2021 18:00

Exibir Processo

Processo nº 8005009-33.2023.8.05.0049

Marcela da Silva Ramos

Banco Bradesco SA

Advogado: Jailson Matos de Sousa Filho

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 30/10/2023 10:59

Exibir Processo

Processo nº 8000448-25.2021.8.05.0246

Elissandra dos Santos Conceicao

Municipio de Brejolandia

Advogado: Joao Lucas da Silva

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 07/08/2021 18:43

Exibir Processo

Processo nº 0005069-53.2011.8.05.0150

Colegio Apoio LTDA - EPP

Flavia Jatoba Lopes

Advogado: Daniel Medina Ataide

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 13/07/2012 23:53

Exibir Processo

Processo nº 8000919-53.2021.8.05.0242

Erenaldo Mangabeira dos Santos

Banco Bradesco SA

Advogado: Dagnaldo Oliveira da Silva

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 25/05/2021 14:16

Exibir Processo