18/07/2025 13:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/07/2025 13:47

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 14:47

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 17:57

Decorrido prazo de KAROLINA D HENRIQUETA SILVA MATOS MAGALHAES em 24/04/2025 23:59.
26/04/2025 00:34

Publicado Intimação em 07/04/2025.
26/04/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
09/04/2025 12:14

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 12:12

Expedição de Alvará.
05/04/2025 21:40

Publicado Intimação em 07/04/2025.
05/04/2025 21:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
04/04/2025 11:23

Juntada de Certidão
03/04/2025 11:10

Expedição de intimação.
03/04/2025 04:32

Proferidas outras decisões não especificadas
01/04/2025 16:07

Conclusos para despacho
01/04/2025 11:50

Juntada de Petição de outros documentos
01/04/2025 11:48

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 01:45

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 08:50

Conclusos para despacho
21/03/2025 07:47

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 16:51

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 09:46

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 09:34

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 09:26

Expedição de Alvará.
29/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA INTIMAÇÃO 8003524-34.2022.8.05.0113 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Itabuna Requerente: Karolina D Henriqueta Silva Matos Magalhaes Advogado: Julio Cezar Vila Nova Brito (OAB:BA58436) Advogado: Jorge Andre Cerqueira Latrilha (OAB:BA17814) Requerido: Municipio De Itabuna Advogado: Igor Andrade Garcia (OAB:BA67801) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Itabuna-BA Fórum Ruy Barbosa, Módulo 1, Rua Santa Cruz, s/nº, Bairro Nossa Senhora das Graças, CEP 45.600-000, Tel (73) 3214-0938, Email [email protected] Processo nº: 8003524-34.2022.8.05.0113 Classe Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: REQUERENTE: KAROLINA D HENRIQUETA SILVA MATOS MAGALHAES REQUERIDO: REQUERIDO: MUNICIPIO DE ITABUNA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento nº. 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimada a parte exequente, por seu advogado, para tomar conhecimento do teor da Certidão ID nº 482918922 e documentos anexos, os quais atestam a disponibilização de Alvará Judicial e comprovante pix judicial, ID's 482918924 e 482918925, respectivamente, expedido em seu benefício.

Itabuna-BA, 24 de janeiro de 2025.

RAFAEL QUEIROZ Analista Judiciário/Subescrivão
24/01/2025 09:33

Expedição de ofício.
24/01/2025 09:33

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 09:31

Expedição de Alvará.
22/01/2025 09:33

Expedição de ofício.
21/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA DESPACHO 8003524-34.2022.8.05.0113 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Itabuna Requerente: Karolina D Henriqueta Silva Matos Magalhaes Advogado: Julio Cezar Vila Nova Brito (OAB:BA58436) Advogado: Jorge Andre Cerqueira Latrilha (OAB:BA17814) Requerido: Municipio De Itabuna Advogado: Igor Andrade Garcia (OAB:BA67801) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8003524-34.2022.8.05.0113 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA REQUERENTE: KAROLINA D HENRIQUETA SILVA MATOS MAGALHAES Advogado(s): JULIO CEZAR VILA NOVA BRITO (OAB:BA58436), JORGE ANDRE CERQUEIRA LATRILHA registrado(a) civilmente como JORGE ANDRE CERQUEIRA LATRILHA (OAB:BA17814) REQUERIDO: MUNICIPIO DE ITABUNA Advogado(s): IGOR ANDRADE GARCIA (OAB:BA67801) DESPACHO / DECISÃO (Com força de mandado) Vistos e examinados.

Compulsando os autos, depreende-se que houve a quitação do ofício da RPV relativo aos honorários sucumbenciais.

Ante o exposto, EXPEÇA-SE ALVARÁ para levantamento do valor depositado em conta judicial, observadas as formalidades legais e os poderes constantes do respectivo instrumento de mandato ad judicia outorgado, autorizando-se a transferência para a conta bancária indicada pela parte autora (ID 465048901).

Não obstante, a parte autora renunciou ao valor excedente para fins de enquadramento da RPV relativo ao crédito principal.

Expeça RPV, nos termos do art. 535, § 3º do CPC/2015.

INTIME-SE O EXECUTADO para, no prazo de 10 (dez) dias, comprovar o cumprimento da obrigação de fazer.

Publique-se.

Intime(m)-se.

Cumpra-se.

Demais expedientes necessários.

Serve cópia autêntica do(a) presente como mandado/ofício, com vistas ao célere cumprimento das comunicações processuais e providências determinadas.

Itabuna - BA, data registrada no sistema PJE.

JÚLIO GONÇALVES DA SILVA JÚNIOR Juiz de Direito ITABUNA/BA, 24 de setembro de 2024.
16/01/2025 15:38

Expedição de despacho.
16/01/2025 15:38

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
09/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA DESPACHO 8003524-34.2022.8.05.0113 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Itabuna Requerente: Karolina D Henriqueta Silva Matos Magalhaes Advogado: Julio Cezar Vila Nova Brito (OAB:BA58436) Advogado: Jorge Andre Cerqueira Latrilha (OAB:BA17814) Requerido: Municipio De Itabuna Advogado: Igor Andrade Garcia (OAB:BA67801) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8003524-34.2022.8.05.0113 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA REQUERENTE: KAROLINA D HENRIQUETA SILVA MATOS MAGALHAES Advogado(s): JULIO CEZAR VILA NOVA BRITO (OAB:BA58436), JORGE ANDRE CERQUEIRA LATRILHA registrado(a) civilmente como JORGE ANDRE CERQUEIRA LATRILHA (OAB:BA17814) REQUERIDO: MUNICIPIO DE ITABUNA Advogado(s): IGOR ANDRADE GARCIA (OAB:BA67801) DESPACHO / DECISÃO (Com força de mandado) Vistos e examinados.

Compulsando os autos, depreende-se que houve a quitação do ofício da RPV relativo aos honorários sucumbenciais.

Ante o exposto, EXPEÇA-SE ALVARÁ para levantamento do valor depositado em conta judicial, observadas as formalidades legais e os poderes constantes do respectivo instrumento de mandato ad judicia outorgado, autorizando-se a transferência para a conta bancária indicada pela parte autora (ID 465048901).

Não obstante, a parte autora renunciou ao valor excedente para fins de enquadramento da RPV relativo ao crédito principal.

Expeça RPV, nos termos do art. 535, § 3º do CPC/2015.

INTIME-SE O EXECUTADO para, no prazo de 10 (dez) dias, comprovar o cumprimento da obrigação de fazer.

Publique-se.

Intime(m)-se.

Cumpra-se.

Demais expedientes necessários.

Serve cópia autêntica do(a) presente como mandado/ofício, com vistas ao célere cumprimento das comunicações processuais e providências determinadas.

Itabuna - BA, data registrada no sistema PJE.

JÚLIO GONÇALVES DA SILVA JÚNIOR Juiz de Direito ITABUNA/BA, 24 de setembro de 2024.
04/10/2024 13:40

Expedição de despacho.
25/09/2024 00:27

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 18:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 09/09/2024 23:59.
24/09/2024 13:44

Conclusos para decisão
24/09/2024 13:26

Expedição de despacho.
20/09/2024 18:02

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 13:20

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 14:41

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 11:55

Expedição de despacho.
07/08/2024 23:11

Proferidas outras decisões não especificadas
18/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA INTIMAÇÃO 8003524-34.2022.8.05.0113 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Itabuna Requerente: Karolina D Henriqueta Silva Matos Magalhaes Advogado: Julio Cezar Vila Nova Brito (OAB:BA58436) Advogado: Jorge Andre Cerqueira Latrilha (OAB:BA17814) Requerido: Municipio De Itabuna Advogado: Igor Andrade Garcia (OAB:BA67801) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8003524-34.2022.8.05.0113 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA REQUERENTE: KAROLINA D HENRIQUETA SILVA MATOS MAGALHAES Advogado(s): JULIO CEZAR VILA NOVA BRITO registrado(a) civilmente como JULIO CEZAR VILA NOVA BRITO (OAB:BA58436), JORGE ANDRE CERQUEIRA LATRILHA registrado(a) civilmente como JORGE ANDRE CERQUEIRA LATRILHA (OAB:BA17814) REQUERIDO: MUNICIPIO DE ITABUNA Advogado(s): IGOR ANDRADE GARCIA (OAB:BA67801) DECISÃO Vistos e examinados.

Conforme petição e documentos de ID 424269705 (e anexos), a parte Exequente apresentou nova planilha de cálculos, devidamente retificados e compatíveis com o comando sentencial.

Ante o exposto, HOMOLOGO os novos cálculos apresentados pelo Exequente.

EXPEÇA-SE o competente Precatório, nos termos do art. 535, § 3º, inciso I do CPC/2015.

Publique-se.

Intime(m)-se.

Cumpra-se.

Demais expedientes necessários.

Serve cópia autêntica do(a) presente como mandado, com vistas ao célere cumprimento das comunicações processuais e providências determinadas.

Itabuna - BA, data registrada no sistema PJE.

JÚLIO GONÇALVES DA SILVA JUNIOR Juiz de Direito
17/07/2024 14:26

Conclusos para decisão
17/07/2024 14:25

Expedição de intimação.
17/07/2024 00:21

Expedição de intimação.
17/07/2024 00:21

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
15/07/2024 16:41

Expedição de intimação.
05/07/2024 10:10

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 23:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 28/05/2024 23:59.
05/06/2024 20:25

Decorrido prazo de KAROLINA D HENRIQUETA SILVA MATOS MAGALHAES em 22/05/2024 23:59.
04/05/2024 13:11

Publicado Intimação em 23/04/2024.
04/05/2024 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
19/04/2024 12:12

Expedição de intimação.
18/04/2024 22:13

Proferidas outras decisões não especificadas
25/01/2024 02:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 29/09/2023 23:59.
25/01/2024 01:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 29/09/2023 23:59.
17/12/2023 02:16

Publicado Intimação em 14/12/2023.
17/12/2023 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2023
13/12/2023 09:02

Conclusos para decisão
13/12/2023 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/12/2023 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/12/2023 23:10

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 00:40

Expedição de intimação.
12/12/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/12/2023 00:40

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2023 13:35

Conclusos para despacho
06/12/2023 13:35

Expedição de intimação.
06/12/2023 13:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/09/2023 20:14

Publicado Intimação em 06/09/2023.
09/09/2023 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2023
05/09/2023 11:41

Expedição de intimação.
05/09/2023 11:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/09/2023 23:46

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
10/08/2023 01:17

Decorrido prazo de KAROLINA D HENRIQUETA SILVA MATOS MAGALHAES em 04/07/2023 23:59.
10/08/2023 01:17

Decorrido prazo de KAROLINA D HENRIQUETA SILVA MATOS MAGALHAES em 10/07/2023 23:59.
08/08/2023 09:52

Conclusos para decisão
08/08/2023 09:51

Expedição de despacho.
08/08/2023 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/07/2023 10:47

Publicado Intimação em 24/05/2023.
05/07/2023 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
10/06/2023 08:39

Publicado Despacho em 07/06/2023.
10/06/2023 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2023
06/06/2023 00:16

Expedição de despacho.
06/06/2023 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/06/2023 00:16

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2023 01:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 27/03/2023 23:59.
23/05/2023 09:34

Conclusos para despacho
23/05/2023 09:33

Expedição de intimação.
23/05/2023 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/05/2023 11:16

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
08/04/2023 02:48

Decorrido prazo de KAROLINA D HENRIQUETA SILVA MATOS MAGALHAES em 22/03/2023 23:59.
05/04/2023 05:40

Publicado Intimação em 28/02/2023.
05/04/2023 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023
24/03/2023 11:34

Expedição de intimação.
24/03/2023 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/03/2023 20:39

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2023 08:51

Conclusos para decisão
10/03/2023 11:04

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
24/02/2023 18:20

Expedição de intimação.
24/02/2023 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/02/2023 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/02/2023 18:19

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 11:18

Recebidos os autos
14/02/2023 11:18

Juntada de decisão
14/02/2023 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/01/2023 18:57

Publicado Intimação em 23/11/2022.
04/01/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/01/2023
22/11/2022 16:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
22/11/2022 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/10/2022 11:05

Juntada de Petição de contra-razões
24/10/2022 17:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/10/2022 17:39

Expedição de intimação.
24/10/2022 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/10/2022 17:39

Ato ordinatório praticado
24/10/2022 17:34

Expedição de intimação.
24/10/2022 17:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/10/2022 15:31

Decorrido prazo de KAROLINA D HENRIQUETA SILVA MATOS MAGALHAES em 30/09/2022 23:59.
17/10/2022 14:26

Juntada de Petição de recurso inominado
16/10/2022 13:36

Decorrido prazo de KAROLINA D HENRIQUETA SILVA MATOS MAGALHAES em 06/10/2022 23:59.
26/09/2022 20:31

Publicado Intimação em 21/09/2022.
26/09/2022 20:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022
20/09/2022 14:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 19/09/2022 23:59.
20/09/2022 12:21

Expedição de intimação.
20/09/2022 12:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/09/2022 11:52

Expedição de intimação.
20/09/2022 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/09/2022 11:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/09/2022 09:16

Publicado Intimação em 15/09/2022.
16/09/2022 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022
13/09/2022 18:46

Conclusos para julgamento
13/09/2022 18:45

Expedição de intimação.
13/09/2022 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/09/2022 09:02

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/08/2022 11:32

Publicado Intimação em 23/08/2022.
24/08/2022 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022
23/08/2022 08:56

Expedição de intimação.
23/08/2022 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/08/2022 16:26

Expedição de intimação.
21/08/2022 16:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/08/2022 16:26

Julgado procedente o pedido
04/08/2022 08:57

Conclusos para julgamento
04/08/2022 08:57

Expedição de intimação.
04/08/2022 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/08/2022 20:07

Expedição de intimação.
03/08/2022 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/08/2022 20:07

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2022 11:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 29/07/2022 23:59.
07/07/2022 13:49

Conclusos para despacho
04/07/2022 09:37

Juntada de Petição de petição
02/07/2022 12:45

Juntada de Petição de petição
02/07/2022 02:06

Publicado Intimação em 29/06/2022.
02/07/2022 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2022
28/06/2022 14:02

Expedição de intimação.
28/06/2022 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/06/2022 03:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 21/06/2022 23:59.
27/06/2022 08:54

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
03/06/2022 14:14

Conclusos para decisão
03/06/2022 14:14

Expedição de citação.
03/06/2022 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/06/2022 12:40

Juntada de Petição de réplica
23/05/2022 07:44

Juntada de Petição de contestação
21/05/2022 12:57

Publicado Intimação em 18/05/2022.
21/05/2022 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2022
17/05/2022 12:20

Expedição de citação.
17/05/2022 12:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/05/2022 12:18

Expedição de citação.
17/05/2022 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/05/2022 15:47

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2022 08:39

Conclusos para despacho
14/05/2022 21:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2022

Ultima Atualização
29/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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