TJBA - 8000211-33.2024.8.05.0004
1ª instância - 1Vara Criminal, Juri e Execucao Penal de Alagoinhas
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/09/2025 22:00
Juntada de Petição de petição
-
08/09/2025 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO DE ADVOGADO. Ao Dr., Advogado(s) do reclamado: JOSE ATAIDE CASTRO LEITE intimado para apresentar, em 08 (oito) dias, as razões recursais Eva Ramos de Oliveira Cunha Diretora de Secretaria -
07/09/2025 16:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
07/09/2025 16:11
Ato ordinatório praticado
-
03/09/2025 14:08
Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
-
02/09/2025 01:07
Mandado devolvido Positivamente
-
01/09/2025 16:01
Mandado devolvido Positivamente
-
28/08/2025 14:25
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
26/08/2025 13:41
Conclusos para decisão
-
26/08/2025 13:41
Juntada de Certidão
-
26/08/2025 11:36
Juntada de informação
-
26/08/2025 11:31
Juntada de informação
-
26/08/2025 10:21
Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura - bnmp
-
26/08/2025 10:03
Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura - bnmp
-
25/08/2025 20:58
Juntada de Petição de apelação
-
25/08/2025 19:10
Juntada de Petição de petição
-
25/08/2025 09:03
Juntada de Certidão
-
25/08/2025 08:48
Expedição de intimação.
-
24/08/2025 10:39
Juntada de Alvará de soltura - bnmp
-
22/08/2025 18:11
Juntada de Alvará de soltura - bnmp
-
22/08/2025 17:25
Expedição de intimação.
-
22/08/2025 17:20
Juntada de Alvará
-
22/08/2025 15:20
Juntada de Certidão
-
21/08/2025 12:08
Expedição de intimação.
-
21/08/2025 12:08
Expedição de intimação.
-
21/08/2025 12:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
21/08/2025 12:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
21/08/2025 12:04
Juntada de Certidão
-
20/08/2025 17:00
Julgado procedente em parte o pedido
-
26/06/2025 15:44
Conclusos para julgamento
-
26/06/2025 14:13
Juntada de Outros documentos
-
26/06/2025 09:53
Proferido despacho de mero expediente
-
18/06/2025 12:54
Conclusos para despacho
-
18/06/2025 10:00
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/06/2025 13:58
Conclusos para decisão
-
10/06/2025 14:01
Juntada de decisão
-
03/04/2025 13:27
Conclusos para julgamento
-
02/04/2025 12:50
Juntada de Outros documentos
-
02/04/2025 10:57
Proferido despacho de mero expediente
-
28/03/2025 15:06
Conclusos para despacho
-
28/03/2025 14:31
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/03/2025 14:28
Conclusos para decisão
-
25/03/2025 12:07
Juntada de decisão
-
10/03/2025 14:33
Juntada de Certidão
-
06/03/2025 14:19
Juntada de decisão
-
15/01/2025 12:31
Conclusos para julgamento
-
14/01/2025 16:17
Juntada de Petição de petição
-
02/01/2025 14:49
Expedição de intimação.
-
02/01/2025 14:48
Ato ordinatório praticado
-
19/10/2024 01:16
Mandado devolvido Positivamente
-
10/10/2024 01:07
Mandado devolvido Positivamente
-
03/10/2024 11:43
Expedição de intimação.
-
20/09/2024 12:17
Juntada de Petição de petição
-
12/09/2024 17:46
Expedição de intimação.
-
12/09/2024 17:29
Proferido despacho de mero expediente
-
12/09/2024 17:20
Conclusos para despacho
-
11/09/2024 09:47
Juntada de Petição de petição
-
11/09/2024 08:55
Juntada de Petição de alegações finais
-
04/09/2024 11:07
Expedição de intimação.
-
04/09/2024 11:04
Ato ordinatório praticado
-
02/09/2024 16:57
Juntada de Petição de MEMORIAIS
-
19/08/2024 14:51
Expedição de intimação.
-
19/08/2024 14:50
Ato ordinatório praticado
-
10/08/2024 07:33
Expedição de Outros documentos.
-
10/08/2024 07:31
Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 07/08/2024 15:00 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALAGOINHAS, #Não preenchido#.
-
09/08/2024 08:47
Juntada de Petição de parecer DO MINISTERIO PÚBLICO
-
08/08/2024 03:26
Decorrido prazo de HENRIQUE NOGUEIRA OLIVEIRA em 05/08/2024 23:59.
-
08/08/2024 03:26
Decorrido prazo de JULIANA DIAS DE FREITAS em 05/08/2024 23:59.
-
08/08/2024 03:26
Decorrido prazo de LOUISE CONCEICAO LIMA em 05/08/2024 23:59.
-
08/08/2024 03:26
Decorrido prazo de ANDREI RODRIGUES DOS SANTOS em 05/08/2024 23:59.
-
07/08/2024 16:34
Juntada de Petição de petição
-
07/08/2024 15:44
Juntada de laudo pericial
-
07/08/2024 09:41
Juntada de Petição de petição
-
04/08/2024 22:44
Publicado Intimação em 31/07/2024.
-
04/08/2024 22:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
-
04/08/2024 22:43
Publicado Intimação em 31/07/2024.
-
04/08/2024 22:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
-
04/08/2024 03:00
Mandado devolvido Negativamente
-
04/08/2024 01:00
Mandado devolvido Negativamente
-
29/07/2024 14:21
Juntada de Petição de petição
-
29/07/2024 13:44
Expedição de intimação.
-
29/07/2024 13:40
Expedição de intimação.
-
29/07/2024 13:36
Juntada de informação
-
29/07/2024 13:36
Juntada de informação
-
29/07/2024 13:31
Expedição de Ofício.
-
29/07/2024 13:30
Expedição de Ofício.
-
29/07/2024 13:27
Expedição de intimação.
-
29/07/2024 13:27
Expedição de intimação.
-
29/07/2024 13:24
Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 07/08/2024 15:00 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALAGOINHAS, #Não preenchido#.
-
25/07/2024 16:40
Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 24/07/2024 16:30 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALAGOINHAS, #Não preenchido#.
-
24/07/2024 12:42
Juntada de Petição de petição
-
19/07/2024 02:04
Decorrido prazo de ANDREI RODRIGUES DOS SANTOS em 15/07/2024 23:59.
-
18/07/2024 20:56
Publicado Intimação em 08/07/2024.
-
18/07/2024 20:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
-
18/07/2024 09:41
Juntada de Petição de petição
-
15/07/2024 01:06
Mandado devolvido Positivamente
-
15/07/2024 01:06
Mandado devolvido Positivamente
-
13/07/2024 01:08
Mandado devolvido Positivamente
-
12/07/2024 06:18
Juntada de Petição de parecer DO MINISTERIO PÚBLICO
-
12/07/2024 01:09
Mandado devolvido Positivamente
-
10/07/2024 20:31
Juntada de Petição de petição
-
08/07/2024 16:38
Juntada de informação
-
04/07/2024 15:43
Expedição de intimação.
-
04/07/2024 15:39
Expedição de intimação.
-
04/07/2024 15:39
Expedição de intimação.
-
04/07/2024 15:38
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2024 15:37
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2024 15:36
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2024 15:30
Juntada de informação
-
04/07/2024 15:29
Juntada de informação
-
04/07/2024 15:23
Expedição de Ofício.
-
04/07/2024 15:20
Expedição de Ofício.
-
04/07/2024 15:01
Expedição de citação.
-
04/07/2024 15:00
Expedição de citação.
-
04/07/2024 15:00
Expedição de citação.
-
04/07/2024 14:57
Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 24/07/2024 16:30 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALAGOINHAS, #Não preenchido#.
-
04/07/2024 14:57
Juntada de Alvará
-
04/07/2024 14:35
Juntada de Outros documentos
-
04/07/2024 14:23
Proferido despacho de mero expediente
-
04/07/2024 14:12
Juntada de informação
-
04/07/2024 13:16
Conclusos para despacho
-
04/07/2024 12:13
Recebida a denúncia contra BERNARDO AUGUSTO DANTAS DE OLIVEIRA - CPF: *58.***.*86-09 (REU), ELIEL DE JESUS - CPF: *59.***.*06-02 (REU) e LUCAS DOS SANTOS BONFIM - CPF: *80.***.*28-07 (REU)
-
04/07/2024 12:13
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/07/2024 17:40
Juntada de informação
-
16/05/2024 17:23
Conclusos para decisão
-
30/04/2024 15:35
Juntada de Petição de RÉPLICA À DEFESA
-
26/04/2024 23:41
Decorrido prazo de ANDREI RODRIGUES DOS SANTOS em 23/04/2024 23:59.
-
21/04/2024 15:26
Publicado Intimação em 17/04/2024.
-
21/04/2024 15:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
-
20/04/2024 16:15
Juntada de Petição de petição
-
20/04/2024 16:05
Juntada de Petição de petição
-
15/04/2024 17:56
Expedição de intimação.
-
15/04/2024 17:56
Expedição de intimação.
-
12/04/2024 14:29
Juntada de Outros documentos
-
12/04/2024 12:49
Proferido despacho de mero expediente
-
12/04/2024 11:23
Conclusos para despacho
-
12/04/2024 10:54
Mantida a prisão preventida
-
11/04/2024 15:30
Conclusos para decisão
-
11/04/2024 15:30
Expedição de intimação.
-
11/04/2024 15:28
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2024 13:29
Juntada de decisão
-
01/04/2024 15:49
Conclusos para decisão
-
29/03/2024 09:03
Juntada de Petição de petição
-
27/03/2024 01:10
Mandado devolvido Positivamente
-
27/03/2024 01:10
Mandado devolvido Positivamente
-
27/03/2024 01:10
Mandado devolvido Positivamente
-
26/03/2024 15:09
Juntada de Petição de petição
-
19/03/2024 13:42
Expedição de citação.
-
19/03/2024 13:42
Expedição de citação.
-
19/03/2024 13:42
Expedição de citação.
-
01/03/2024 15:28
Juntada de Outros documentos
-
01/03/2024 14:00
Proferido despacho de mero expediente
-
28/02/2024 10:04
Conclusos para despacho
-
28/02/2024 10:04
Juntada de decisão
-
21/02/2024 08:54
Juntada de mandado
-
18/02/2024 17:09
Proferido despacho de mero expediente
-
19/01/2024 16:51
Conclusos para decisão
-
19/01/2024 10:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/01/2024
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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