TJBA - 8000429-55.2017.8.05.0053

01/03/2024 07:07

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

01/03/2024 07:07

Baixa Definitiva

01/03/2024 07:07

Transitado em Julgado em 01/03/2024

01/03/2024 07:06

Expedição de Certidão.

01/03/2024 02:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CASTRO ALVES em 29/02/2024 23:59.

25/01/2024 00:15

Decorrido prazo de TATIANE SILVA DOS SANTOS em 24/01/2024 23:59.

30/11/2023 03:36

Publicado Ementa em 29/11/2023.

30/11/2023 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

28/11/2023 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/11/2023 10:53

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CASTRO ALVES - CNPJ: 13.***.***/0001-52 (APELANTE) e não-provido

27/11/2023 13:48

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CASTRO ALVES - CNPJ: 13.***.***/0001-52 (APELANTE) e não-provido

27/11/2023 13:46

Juntada de Petição de certidão

27/11/2023 13:11

Deliberado em sessão - julgado

18/11/2023 00:16

Expedição de Certidão.

07/11/2023 17:29

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023 17:14

Incluído em pauta para 20/11/2023 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

01/11/2023 17:04

Solicitado dia de julgamento

18/10/2023 10:20

Conclusos #Não preenchido#

18/10/2023 10:20

Expedição de Certidão.

18/10/2023 10:13

Expedição de Certidão.

18/10/2023 10:07

Recebidos os autos

18/10/2023 10:07

Distribuído por sorteio